Saneamento Básico é pauta de reunião entre o TCE Ceará e o Ministério Público do Estado
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O saneamento básico no Estado do Ceará foi tema de reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (17/4), com representantes do Tribunal de Contas do Ceará e do Ministério Público do Estado (MPCE). O momento serviu para iniciar as tratativas para a troca de conhecimento e ações a serem desenvolvidas pelas duas instituições.
Na oportunidade, o Ministério Público do Estado apresentou minuta de Termo de Cooperação Técnica para apreciação do TCE Ceará, dando início à constituição de Grupo de Trabalho e, consequentemente, construção de Plano de Trabalho para ações conjuntas.
Entre os objetivos a serem alcançados estão a promoção, a fiscalização e o controle das atividades e das contas municipais e estaduais na realização de políticas públicas voltadas ao saneamento básico e para a gestão de resíduos sólidos.
Participaram do encontro a assessora da Presidência do Tribunal, Luciana Queiroz; os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE, Carlos Nascimento (secretário), Nikael de Carvalho, Gustavo Moreira, Wanda Murta e Arielton Araújo. Do MPCE estiveram os promotores de Justiça, Fábio Ottoni, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace); e Ricardo Rabelo, assessor de Políticas Institucionais.
A reunião foi mais uma etapa das tratativas iniciadas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, durante encontro com o procurador-geral de Justiça do Estado, Haley Carvalho, dia 27 de março. O fortalecimento das parcerias institucionais é um dos pilares da atual gestão da Corte de Contas cearense.
