
As Sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tanto do Pleno quanto das Câmaras, serão realizadas mensalmente. A informação está na Resolução Administrativa nº 08/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), e foi anunciada pelo presidente Rholden Queiroz, no expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (24/9).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informou aos representantes das Prefeituras e Câmaras municipais os resultados do levantamento sobre as condições de infraestrutura geral de escolas de educação básica, referente ao ano de 2023 (Operação Educação Ceará), por meio dos Ofícios Circulares nº 39 e nº 40/2024.
A experiência do Selo TCE Ceará Sustentável foi apresentada durante o primeiro dia de programação do I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas. O evento iniciou nessa quarta-feira (25/9), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. O Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Itacir Todero, foi um dos expositores do painel “Capacidade de mitigação e adaptação das cidades diante da realidade das mudanças climáticas”. Ele palestrou sobre o Selo TCE Ceará Sustentável, que tem o intuito de reconhecer iniciativas no Estado voltadas à responsabilidade socioambiental.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará finalizou mais um ciclo de auditorias nos projetos cofinanciados por organismos multilaterais, que envolveram recursos da ordem de 76,6 milhões de dólares. Realizado ao longo de 2024, esse novo ciclo teve como objetivo avaliar a execução de iniciativas financiadas pelo Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltadas ao desenvolvimento sustentável e social do Estado, referentes ao exercício de 2023. Entre os projetos auditados estão: Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), Desenvolvimento Rural Sustentável (São José), Assistência à Saúde (Proexmaes II) e Segurança Hídrica (Malha D’água). As atividades de análise dos projetos foram desenvolvidas pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, vinculada à Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará.
Apresentar o processo de prestação de contas e as diversas atividades do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são algumas das ações desenvolvidas na Visita Cidadã Guiada. O Programa do TCE Ceará, realizado por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), recebeu os alunos do 6° semestre de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Ceará (UFC). A visita ocorreu nesta quarta-feira (25/9) e contou com a palestra “O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fiscalização dos Recursos Públicos”.
“Recebemos, com muita alegria, a equipe do TCE do Acre para compartilhar nossa experiência com o sistema e-TCE Ceará, bem como os fluxos de trabalho dentro da ferramenta. A troca de conhecimento é muito importante para que os Tribunais se aproximem e compartilhem suas boas práticas”. A afirmação é do secretário de Sessões do TCE Ceará, Frank Martins, que recepcionou servidores da Corte acriana, entre os dias 16 e 20 de setembro.
“O prédio do TCE Ceará é histórico e está interligado ao serviço público. Isso é importante para entendermos o que é um prédio público e qual a sua funcionalidade. Além disso, dentro da disciplina Filosofia e Política, discutimos sobre a democracia e os mecanismos de controle social, temas que dialogam com a palestra de hoje.” A fala foi da professora de filosofia do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Euza de Souza. Ela e os alunos do 3º ano do ensino médio visitaram o TCE Ceará nesta terça-feira (24/9).
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