TCE Ceará e Funcap visitam Unicef para unir esforços em prol da Primeira Infância
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Unir esforços para fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância foi pauta da reunião realizada na tarde de quarta-feira (25/9), na sede da representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, com o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Rui Aguiar, chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, iniciou a reunião destacando como o grande desafio definir o gasto social da Primeira Infância. “Aqui nós desenvolvemos uma metodologia para apuração desse gasto, mas ainda não conseguimos a sua expansão. Temos que, em conjunto, fazer um trabalho forte de colocar no orçamento não só a primeira infância, mas a adolescência”, destacou.
“O TCE Ceará está abraçando a causa da Primeira Infância como um objeto de atenção. Queremos estabelecer um aprendizado e trocar experiências. Muitas ideias surgiram e vamos colocar no papel para concretizar essa parceria. A infância é uma prioridade na Constituição e deve ser prioridade nos orçamentos e na gestão pública”, disse Rholden Queiroz.Durante o encontro, o presidente pontuou as ações internas já realizadas pelo órgão, como definição de metas e estratégias relacionadas à Primeira Infância, além de seminário promovido para conscientizar gestores públicos sobre o tema.
Em reconhecimento ao trabalho feito pela criança, a conselheira Patrícia Saboya recebeu das mãos do chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, o documento “Creche comunitária um caminho”, lançado durante o período em que ela foi primeira-dama do Estado. O programa nasceu para apoiar as demandas populares quanto à construção, reforma, equipamento e manutenção de creches comunitárias para crianças.“Tenho orgulho de ter participado desse projeto. É um presente maravilhoso. Vim para esta reunião com uma expectativa muito grande e saio daqui com desafios, que para mim são missões a cumprir.” Além da relevância de abordar a questão da Primeira Infância, a Conselheira considera o tema cativante. “Eu me apaixonei pela causa da criança. Todas as etapas da vida de uma criança acabam sendo fases que queremos nos dedicar e fazer algo em prol desse tema”, descreveu.
Tati Andrade, especialista em Saúde do Unicef, apresentou casos e boas práticas da Organização Não Governamental (ONG). Ela reforçou também a importância do Selo Unicef que visa estimular e reconhecer avanços positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
A especialista afirmou que a união em prol da Primeira Infância é necessária para promoção de ações que enfrentem as dificuldades que cercam o tema. “Uma parceria entre o Unicef, o TCE Ceará e a Funcap é fundamental para que possamos pensar em uma política pública realmente abrangente e efetiva, capaz de garantir os direitos das crianças menores de 6 anos.”
O Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância do Tribunal é coordenado pelo presidente Rholden Queiroz. Integram o Comitê a assessora da Presidência, Luciana Queiroz; o secretário de Governança, Auriço Oliveira; a secretária de Administração, Silvânia Brilhante; o diretor-geral do Instituto Plácido Castelo, Luis Eduardo Menezes; a secretária de Tecnologia da Informação, Cairamir Arruda; a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Kelly de Castro; o secretário de Controle Externo, Marcel Albuquerque (representado na reunião por seu adjunto, Elano Lima); a assessora administrativa da Ouvidoria, Derlange Maia; e o estagiário de pós-graduação da Corte, Alexandre Correia.
Representando a Funcap participaram o pesquisador do programa Cientista-Chefe, Patricio Vergara e os professores Márcia Machado, Felipe Gerharb e Camila Freitas.
