TCE Ceará conclui nova rodada de auditorias em projetos cofinanciados por instituições internacionais
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará finalizou mais um ciclo de auditorias nos projetos cofinanciados por organismos multilaterais, que envolveram recursos da ordem de 76,6 milhões de dólares. Realizado ao longo de 2024, esse novo ciclo teve como objetivo avaliar a execução de iniciativas financiadas pelo Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltadas ao desenvolvimento sustentável e social do Estado, referentes ao exercício de 2023.
Entre os projetos auditados estão: Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), Desenvolvimento Rural Sustentável (São José), Assistência à Saúde (Proexmaes II) e Segurança Hídrica (Malha D’água). As atividades de análise dos projetos foram desenvolvidas pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, vinculada à Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará. As auditorias abrangeram áreas essenciais como infraestrutura, agricultura, meio ambiente e saúde. Foram analisadas a conformidade financeira e a eficácia na aplicação dos recursos, assegurando que os projetos estivessem alinhados com as metas acordadas entre o Governo estadual e os organismos multilaterais.
Segundo a Diretora de Fiscalização de Temas Especiais II, Hennya Lemos, o ciclo de auditorias foi fundamental para garantir que os projetos atingissem seus objetivos, proporcionando impactos positivos à sociedade cearense. Além disso, as auditorias financeiras permitem emitir opinião sobre a consistência dos saldos dos demonstrativos financeiros, elaborados pelo projeto e submetidos ao organismo financiador. “Relacionamos os achados de auditoria e as recomendações sobre a estrutura de controle interno dos órgãos envolvidos, gerando benefícios para o auditado e permitindo o posterior acompanhamento em auditorias futuras”, explica Hennya.Dentre os principais achados estão: baixa execução financeira do projeto; fragilidades nos controles internos; fragilidades nos processos de aquisição e de pagamentos; atrasos na execução de obras; falta de efetividade nas consultorias e na utilização equipamentos adquiridos.
| Projeto | Organismo financiador | Total do financiamento (US$) | Execução financeira de 2023 (US$) | Execução financeira acumulada até 2023 (US$) |
| Assistência à Saúde (Proexmaes II) | BID | 178.500.000,00 | 9.612.122,11 | 155.813.780,45 |
| Desenvolvimento Rural Sustentável (São José) | Banco Mundial | 153.530.000,00 | 8.239.417,11 | 22.384.234,17 |
| Fortaleza Cidade Sustentável (FCS) | Banco Mundial | 102.600.000,00 | 43.556.148,06 | 62.436.098,90 |
| Segurança Hídrica (Malha D’água) | Banco Mundial | 174.850.000,00 | 15.251.889,45 |
31.572.845,22 |
| TOTAL |
609.480.000,00
|
76.659.576,73 | 272.206.958,74 |
O Coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do Proexmaes relatou a importância da atuação do Tribunal de Contas do Ceará. “Desde o início, a abordagem da auditoria é construtiva, favorecendo o fortalecimento dos processos. Um exemplo concreto disso foi a recomendação de melhorar a divulgação do Código de Ética. Fomos estimulados a incrementar a distribuição de cartilhas, instituição da comissão setorial de ética, realização de palestras e de campanhas instrutivas”.
Todos os relatórios são encaminhados aos organismos internacionais e aos gestores locais, fortalecendo o compromisso com a boa governança e a prestação de contas na administração pública do Ceará.
Saiba mais sobre os projetos auditados
O “Fortaleza Cidade Sustentável”, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, obteve a execução financeira de 43,5 milhões de dólares em 2023. Seu objetivo é fortalecer a capacidade de planejamento urbano e financiamento da capital cearense, além de conciliar os ambientes natural e construído da cidade através da execução de pilotos de saneamento e reabilitação de espaços públicos em áreas selecionadas.
O Projeto São José, realizado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), teve execução financeira de 8,23 milhões de dólares no período auditado. Este projeto objetiva realizar investimentos voltados a apoiar a agricultura familiar do Ceará, de forma sustentável e inovadora, além de ampliar o acesso à água e ao saneamento para famílias em situação de vulnerabilidade hídrica.
Financiado pelo BID e conduzido junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o Proexmaes II obteve a execução financeira de 9,6 milhões de dólares no ano passado. Já o Malha D’água é financiado pelo Banco Mundial e desenvolvido junto a vários órgãos do Governo do Estado do Ceará, com execução financeira de 15,2 milhões.
