Boletim semanal - Selo Diamante em transparência e outras notícias do TCE Ceará
Tribunal de Contas do Ceará recebe Selo Diamante em transparência pelo terceiro ano consecutivo
O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é uma comprovação de que o TCE Ceará cumpre a sua missão de zelar pelos recursos públicos de forma ampla e 100% transparente. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).
Presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, aborda importância de práticas socioambientais em reunião do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Estudo sobre pavimentos asfálticos é apresentado durante congresso nacional de pesquisa em transportes
O artigo intitulado "Impacto do grau de compactação e da espessura de camadas no custo de ciclo de vida de pavimentos asfálticos" foi apresentado durante o 38º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte (Anpet), realizado em Florianópolis, de 4 a 8 de novembro. O trabalho teve a coautoria do servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Ceará, Antônio Ferreira Júnior, que participou do evento, e de outros dois servidores do setor, Arielton Fonteles e Gustavo Moreira, com a colaboração de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Atuação do TCE Ceará é compartilhada no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Atenção a crianças de zero a 3 anos é tema de auditoria operacional do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no Diário Ofício Eletrônico, em 8/11, e é mais uma iniciativa que integra as atividades da Corte de Contas cearense para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Estado.
Instrução Normativa do TCE Ceará apresenta procedimentos referentes a atos de registro de aposentadoria, reforma e pensão
Está disponível no site do Tribunal de Contas do Ceará a Instrução Normativa (IN) nº 01/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que dispõe sobre procedimentos, no âmbito desta Corte de Contas, relacionados aos processos de aposentadoria, reforma, pensão e revisão de atos de concessão inicial desses benefícios, estaduais e municipais, para fins de apreciação e registro.
TCE Ceará divulga principais resultados do trimestre no Relatório de Atividades
Em compromisso com a transparência, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza o Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2024. O documento, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, traz informações sobre a atuação do órgão nas atividades de controle externo e na gestão administrativa, apresentando os principais resultados da Corte de Contas.
Selo TCE Ceará Sustentável divulga resultado preliminar de órgãos e entidades habilitados
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que o resultado preliminar do Selo TCE Ceará Sustentável já está disponível para acesso. Com recorde de inscrições, a edição de 2024 certificará 88 órgãos e entidades. O prazo para recorrer do resultado preliminar será de 14 a 15 de novembro, por meio do Formulário de Recurso, disponibilizado no site do TCE Ceará. O resultado final será divulgado no dia 29 de novembro.
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