Presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, aborda importância de práticas socioambientais em reunião do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
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Na programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, grupos de trabalho das Cortes brasileiras promovem reuniões para alinhar as principais ações em execução e o planejamento de iniciativas. Nessa terça-feira (12/11), o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) discutiu estratégias de atuação durante reunião que contou com a participação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. Ele compôs a mesa de condução da reunião como membro do Comitê.
“Nós sentimos literalmente na pele os efeitos das mudanças climáticas. Com o passar do tempo, os eventos climáticos extremos se tornam mais frequentes e intensos, afetando a população e nossos recursos naturais. Participar do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade tem sido fundamental para buscar soluções práticas para mitigar esses impactos. A importância desse trabalho está em poder contribuir para políticas públicas que promovam a conscientização e a preservação ambiental, além de fortalecer a colaboração entre os setores da sociedade para um futuro mais sustentável”, comentou Rholden Queiroz.
O presidente do TCE Ceará também destacou a atuação da Corte de Contas em ações voltadas para o meio ambiente. Uma delas é a auditoria operacional sobre desertificação no semiárido. O plano de ação com medidas voltadas ao combate à desertificação do semiárido cearense foi aprovado pelo Tribunal, em sessão virtual do Pleno (30/9 a 4/10), com a indicação dos responsáveis e o cronograma de implementação. As apresentações e os debates foram acompanhados pelo auditor do TCE Ceará, Itacir Todero, membro do Comitê do IRB e coordenador do Comitê de Sustentabilidade do Tribunal, e pela assessora da Presidência, Meiry Mesquita, assistente técnica do Comitê do IRB.
A mesa de condução da reunião também foi composta pelo procurador do Ministério Público Especial junto ao TCE Amazonas, Ruy Marcelo de Mendonça, e pelo auditor federal Manoel Moreira, do Tribunal de Contas da União (TCU), representante do Ministro Vital do Rego.
Solenidade de Abertura do ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde dessa terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná. A solenidade foi prestigiada por cerca de duas mil pessoas, entre membros e servidores de Cortes de Contas e autoridades convidadas. O público atento acompanhou os pronunciamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do presidente do TCU, Bruno Dantas, entre outros. O evento tem o objetivo de fortalecer o controle externo brasileiro e promover a transparência, eficiência e integridade na gestão pública.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, destacou a pertinência do tema central do encontro, “Diálogos Institucionais”. “Essa é a solução para destravar o país, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas. A sociedade olha o Estado como um só. Não existe o Estado Legislativo, Executivo e Judiciário, o Estado Tribunal de Contas. O povo quer o resultado, soluções para os seus problemas, quer que as políticas públicas deem a ele os serviços públicos com eficiência, qualidade e universalidade. Não dá mais para, nesse mundo digital em que vivemos hoje, nesse mundo rápido, termos um Estado analógico”, enfatizou.
O presidente do CNPTC, conselheiro Luiz Guaraná, concedeu a outorga da Medalha Conselheiro Thiers Montebello ao ministro Bruno Dantas, e aos conselheiros Edilson Silva e Joaquim de Castro Neto. Foram agraciados com o Colar de Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes, honraria concedida pela Atricon, o ministro Dias Toffoli e o conselheiro Cezar Miola.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e corregedor do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, trouxe sua visão sobre a união do sistema de Tribunais de Contas. Ele enfatizou que a coesão entre as instituições e a continuidade do diálogo institucional traz benefícios diretos à sociedade. “Temos 33 tribunais de contas presentes aqui, o que demonstra uma sinergia de atuação que é fundamental para o trabalho que desempenhamos”, refletiu Edilberto. Além disso, ele ressaltou a importância dos temas discutidos, como governança, políticas públicas e a integração da primeira infância na agenda nacional.
Saiba mais
A programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) ocorre entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Membros e servidores do TCE Ceará participam da programação e acompanham as atividades sobre transparência, inovação e controle externo.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Com informações e fotos da Atricon e do IRB.
