
Priorizar a Primeira Infância na gestão de políticas públicas, fortalecer a rede de serviços de atendimento às crianças de zero a seis anos e promover a articulação intersetorial estão entre os compromissos firmados pelos municípios cearenses ao aderirem à iniciativa do TCE Ceará voltada ao desenvolvimento infantil. O terceiro evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância ocorreu em Redenção, no Maciço de Baturité, nesta sexta-feira (25/4), e reuniu em torno de 200 participantes, concluindo os encontros do mês de abril.
A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Onélia Leite, representou a Corte na abertura do Seminário “Construindo a Defensoria do Futuro”. O evento comemorativo pelos 28 anos da Defensoria Pública do Estado (DPCE) ocorreu na manhã desta quinta-feira (24/4), no Centro de Eventos, em Fortaleza.
A 3ª Procuradoria do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará abriu Representação (processo nº 03052/2025-6) para apurar possíveis irregularidades em pregão eletrônico, promovido pelo município de São João do Jaguaribe, para a aquisição de peças automotivas. O valor global estimado para a contratação é de R$ 1,3 milhão.
Propor aos municípios cearenses o compromisso com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil é um dos principais objetivos do Tribunal de Contas do Ceará durante as cerimônias regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância. O cronograma de atividades no interior do Estado teve início nesta quarta-feira (23/4), em Jaguaribe, localizado a 292 quilômetros de Fortaleza. O auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) do município sediou a programação do evento.
O Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza o Calendário de Obrigações estaduais e municipais – exercício 2025. A publicação é um reforço aos órgãos e entidades jurisdicionadas da Corte de Contas cearense na atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi agraciado com o Selo A3P 2024, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública. O reconhecimento é concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assinado pela ministra Marina da Silva, no último dia 7 de abril.
O Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará apresenta a primeira edição do informativo trimestral MPC em Ação. A publicação traz as principais notícias e detalhes sobre a atuação do Colégio de Procuradores de Contas, e está disponibilizada no site do MPC.
As regras e as novidades do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foram apresentadas a controladores internos e representantes de órgãos estaduais e municipais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O encontro, no formato de teleconferência, ocorreu na quarta-feira (16/4) com a apresentação da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) responsável pelas atividades do PNTP no TCE Ceará.
Com o objetivo de destacar iniciativas e avanços relacionados à gestão pública e ao controle social, o Tribunal de Contas do Ceará publicou o Boletim de Governança referente ao 3º quadrimestre de 2024. Conduzido pela Secretaria de Governança do Tribunal, o boletim apresenta princípios da governança, diretrizes, mecanismos e áreas de atuação, além de projetos e resultados.
As inscrições para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foram prorrogadas até 29 de abril. O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE). Os candidatos devem preencher o formulário disponível no endereço eletrônico: www.iel-ce.org.br > Oportunidades > Processos Seletivos > Seleção TCE nº 01/2025.
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