
Com a oferta de capacitações itinerantes no Estado do Ceará, o TCEduc retoma as atividades orientativas neste mês de fevereiro. Os primeiros municípios a receber as atividades do programa serão Camocim, Barroquinha e Chaval, no dia 24; Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Bela Cruz, no dia 25/2; e Acaraú, Marco e Itarema, no 26/2.
O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 3/2026, voltado a prefeitos e ouvidores dos municípios, comunicando a formalização da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE Ceará – Rede TCEOuv, conforme dispõe a Instrução Normativa (IN) nº 02/2025.
O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).
A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública do Estado. O componente curricular, ofertado pelo Tribunal de Contas do Ceará, pode ser escolhido pelo gestor da escola até o dia 10 de fevereiro, por meio de um link disponibilizado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Ao aderirem à matéria, as escolas também poderão participar da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.