Etapa municipal

Ações educacionais do TCEduc 2026 iniciam em nove municípios de 24 a 26 de fevereiro

03-02-26

Com a oferta de capacitações itinerantes no Estado do Ceará, o TCEduc retoma as atividades orientativas neste mês de fevereiro. Os primeiros municípios a receber as atividades do programa serão Camocim, Barroquinha e Chaval, no dia 24; Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Bela Cruz, no dia 25/2; e Acaraú, Marco e Itarema, no 26/2. Os interessados podem fazer a inscrição por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará. Uma das novidades do TCEduc para o ciclo 2026/2027 é que as qualificações previstas no programa educacional estarão disponíveis em todos os municípios cearenses.

Nos encontros presenciais, o público poderá conferir a capacitação sobre Controle Social das Contas Públicas que, nesta etapa, será ministrada pela servidora da Ouvidoria, Cristiana Coelho Cintra; pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem, Pedro Henrique Camelo; e pelo servidor da Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Virgílio Freire. O objetivo é abordar a criação dos Conselhos de Políticas Públicas, monitoramento, avaliação, prestação de contas, o Sistema de Informações Municipais (SIM) e o Portal da Transparência dos Municípios.

Já na modalidade a distância, serão ofertadas duas qualificações. As novas diretrizes para envio das prestações de contas de gestão (Instrução Normativa nº 01/2025) serão apresentadas pelo secretário Executivo de Fiscalização, Alexandre Reis; e os diálogos técnicos sobre Nova Lei de Licitações ficarão a cargo do técnico de Controle Externo, Ricardo Dias, do servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva, e do diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes. Esses cursos poderão ser acompanhados pelo público no local dos eventos.

Somente em 2026, 54 municípios receberão as ações itinerantes do TCEduc, por meio da etapa municipal do programa. Já em 2027, 130 cidades cearenses serão contempladas com as atividades.

Confira, abaixo, a programação do TCEduc em fevereiro:

24/2

*Barroquinha: Auditório da Escola Francisco Benício de Vasconcelos (Av. Maria Diamantina Veras, Centro)
*Camocim: Câmara Municipal (Praça Severino Morel, s/n, Centro)
*Chaval: Câmara Municipal (Praça José Landri da Silva, s/n, Centro)

25/2

*Bela Cruz: Polo de Convivência Social João Venceslau de Araújo (Rua João Ambrósio Araújo, s/n, Centro)
*Cruz: Câmara Municipal (Av. Dep. Amadeu Filomeno, s/n, Aningas)
*Jijoca de Jericoacoara: Câmara Municipal (Av. Jericoacoara, nº 474, Centro)

26/2

*Acaraú: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 3 – Rua Santo Antônio, nº 133, Outra Banda
*Itarema: Centro Cultural do Município (Rua Manoel Teófilo da Guia, s/n, Lagoa Seca)
*Marco: Escola Maria Júlia Neves (Rua Rios, nº 560, Centro)

25/2 – Controle Social

*Cruz: Auditório da Prefeitura (Rua Bernardino Farias, nº 395)
*Jijoca de Jericoacoara: Núcleo de Arte, Educação e Cultura (NAEC) - (Rua Vereador Edvá Esmerino, nº 5, Centro)

26/2 – Instrução Normativa

*Acaraú: Polo Uniasselvi (Rua General Humberto Moura, nº 675, Centro)

Saiba mais

No biênio 2026/2027, o programa TCEduc será realizado nas modalidades municipal e regional, ampliando o alcance das ações educativas e fortalecendo a aproximação do TCE Ceará com os municípios e as regiões do Estado, de forma descentralizada e integrada.

Em 2026, serão realizados quatro encontros regionais nos meses de março, abril, maio e junho. Em 2027, sete iniciativas ocorrerão nessa modalidade, levando temas como Primeira Infância, Saneamento Básico, Ouvidoria, Prestação de Contas e Nova Lei de Licitações.

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