Revista Controle - Volume XIII - Nº 1 - Junho 2015

Edição Completa

O texto que abre este número da Revista Controle, de Élida Graziane Pinto e Flávio Toledo, trata de tema de grande relevância, a relação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o crescimento das dívidas municipais.

Artigo 1 - O Crescimento do Déficit/Dívida Municipal e a Ainda Mal Cumprida Lei de Responsabilidade Fiscal

Élida Graziane Pinto / Flavio Corrêa de Toledo Jr.

Artigo 2 - O Princípio da Prevenção e Precaução nas Licitações Sustentáveis

Dagmar Albertina Gemell

Artigo 3 - Transparência na Gestão Fiscal nos Municípios do Estado do Ceará

Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior / Vanessa Aragão de Goes Salgueiro

Artigo 4 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos: uma Análise no Setor Público Federal no Brasil

Aline Roberta Halik

Artigo 5 - Tomada de Contas Especial e a Reparação do Dano

Ana Clara Oliveira da Silva

Artigo 6 - Princípio da Transparência no Novo Direito Administrativo

Mariana Oliveira de Carvalho

Artigo 7 - Aspectos Contábeis do Fundeb

Augusto Alves de Oliveira Neto

Artigo 8 - Aspectos Importantes da Fase Interna da Licitação: uma Análise sobre o Conjunto de Elementos Necessários e Suficientes para a Caracterização do Objeto do Processo Licitatório

Eber dos Santos Chave

Artigo 9 - A Sistemática do Suprimento de Fundos no Âmbito do Estado do Ceará

Álisson José Maia Melo

Artigo 10 - A Importância do Planejamento Tributário nas Micro e Pequenas Empresas

Lucilaine Escobar Teixeira Sampaio / Heitor Romero Marques

Artigo 11 - A Hostilidade da Encampação na Extinção Unilateral do Contrato Administrativo no Serviço Público

Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

Artigo 12 - Aspectos Teóricos, Conceituais e Jurídicos do Assédio Moral no Trabalho

Zilfran Ferreira de Araújo / Anny Kariny Feitosa

Artigo 13 - Compras na Administração Pública: o Pregão Eletrônico como Instrumento de Eficiência diante das Modalidades da Lei nº 8.666/93

André Lezan Fernandes / Antônio Gonçalves de Oliveira

Artigo 14 - Uma Análise dos Repasses da União Transferidos a Municípios Brasileiros: um Estudo de Caso na Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha no Estado do Rio Grande do Sul

Cleber José Nascimento / Alisson Júnior da Silva

Artigo 15 - Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011

Talinny Nogueira Lacerda / Marcelo Dias Gadelha / Luís Abel da Silva Filho / William Gledson e Silva

Artigo 16 - A Problemática da Responsabilidade Civil Estatal no Contexto da Lei de Acesso à Informação – Memória e Verdade

Ana Paula de Oliveira Gomes

Artigo 17 - Cargos em Comissão na Administração Pública: Limites à sua Criação e Utilização Indevida

Maria Aparecida da Silva Martin

Artigo 18 - As Contas de Compensação e sua Relevância nas Demonstrações Financeiras

José Ricardo Holanda Cavalcante

Artigo 19 - A Utilização do Pregão nas Contratações de Serviços de Engenharia: um Estudo de Caso na Região Metropolitana de Fortaleza

Valéria Diniz de Miranda

Resenha: The Hidden Wealth of Nations: The Scourge of Tax Havens, de Gabriel Zucman

Edilberto Carlos Pontes Lima