TI auxiliando governos em prol da sociedade

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Paulo Alcântara Saraiva Leão

A Tecnologia da Informação (TI) desempenha papel cada vez mais relevante na sociedade, estando presente em praticamente todas as atividades. O século XXI será caracterizado pela adoção massiva da informação e do conhecimento. A utilização de ferramentas de TI cresce a cada dia, e a tendência é que se acentue nos próximos anos, tanto no mundo desenvolvido, quanto (e principalmente) nos países em desenvolvimento. No âmbito da administração pública, o cenário se reproduz. Os governos precisam urgentemente se adequarem para responder às crescentes demandas por serviços públicos cada vez melhores, flexíveis, rápidos, e que facilitem a vida das pessoas e empresas. Os protestos populares de junho de 2013 mostraram isso de forma dramática.

As ferramentas de TI podem dar o suporte necessário aos governos na boa condução de seus planejamentos e políticas públicas. A TI tem significativa importância na gestão pública pois pode contribuir com que as ações sejam mais efetivas e direcionadas às verdadeiras necessidades da sociedade. A correta utilização da TI permite aos governantes dispor de informações para acertada tomada de decisões, quanto às políticas públicas e investimentos, ampliando seu conhecimento sobre sua atuação, situação orçamentário e financeira e sobre a situação socioeconômica do país, estados e municípios.

Além de dotar o governo de informações que o ajudem no processo de tomada de decisões, a TI pode contribuir com a melhoria de seu desempenho, desde a arrecadação de recursos até a implementação de projetos em prol do crescimento econômico e do bem-estar social. É com recursos disponibilizados pela TI que os gestores administram o patrimônio público, gerenciam o corpo funcional, assim como todos os processos administrativos internos e de planejamento das ações governamentais.

A TI é igualmente fundamental para a prestação de informações e serviços por meio dos sítios e portais institucionais, dos diversos órgãos e entidades da administração pública, por meio do que se convencionou chamar de “governo eletrônico”. A transparência dos atos governamentais também pode ser ampliada por meio da disponibilização de informações nos portais da transparência.

Os órgãos de controle externo (tribunais de contas), enfatizando a relevância da TI na administração, vêm exigindo que órgãos governamentais aperfeiçoem a governança da TI, o que contribuirá com a melhoria da qualidade das informações, e por conseguinte, da gestão pública. Como afirma o ministro Augusto Sherman, do Tribunal de Contas da União (TCU): “a TI é o coração da administração pública, podendo fazê-la parar ou avançar.”

No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem reiterado a importância do fortalecimento da governança de TI na administração pública. Neste contexto, e no âmbito do poder executivo, a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), responsável pela gestão intersetorial da TI no governo, tem participação importante no suporte à gestão governamental e implementação das políticas públicas em prol da sociedade.

*Paulo Alcântara é Analista de Gestão de Tecnologia da Informação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e secretário-executivo do Instituto Plácido Castelo do TCE.