O Tribunal de Contas do Século XXI
- Detalhes
- Edilberto Pontes
Vivemos em um mundo mais rápido e integrado, em uma sociedade exigente e ao mesmo tempo ainda desigual, com grandes focos de pobreza e indigência. Uma caminhada por qualquer cidade brasileira revela um quadro de expressiva gravidade. O centro de São Paulo, por exemplo, chega a lembrar um país em guerra, com refugiados acampados nas praças e logradouros públicos. A situação se repete em outras cidades do País. Em Fortaleza, praças históricas foram ocupadas por pessoas sem teto. Além do desemprego e da desigualdade, a disseminação da droga, particularmente do crack, evidencia um cenário desolador e muito preocupante. Para agravar, além da crise econômica que assola o País, uma seca prolongada e persistente no Nordeste, com particular intensidade no Ceará, ameaça pôr em colapso o abastecimento de água.
Nesse cenário, é premente a atuação de um controle que contribua para uma administração pública melhor, que colabore para fazer chegar ao cidadão serviços públicos de qualidade a baixo custo. Um controle voltado para a população, preocupado com o alcance das políticas públicas. Em suma, um controle formado por instituições inclusivas, no sentido de James Robinson e Daron Acemoglu, que contribuam efetivamente para um governo melhor e para uma sociedade melhor.
Algumas premissas nos parecem necessárias. O Tribunal de Contas deve ser profissionalizado, integrado por um corpo técnico altamente especializado, fortemente dirigido por regras avançadas de governança e munido das mais modernas técnicas: gerenciamento de risco, integração de banco de dados, utilização de big data, análise visual, entre outras.
Além disso, o Tribunal de Contas deve se mostrar aberto, mais próximo da sociedade. Deve se comunicar melhor, utilizar também uma linguagem não técnica e se valer de todos os meios disponíveis para a comunicação, como as redes sociais e os aplicativos. Uma comunicação não burocrática, voltada para os valores realmente gerados pela atividade de controle externo e em sintonia com a linguagem correntemente utilizada pelas pessoas.
O TCE do Ceará tem buscado avançar nessas direções. No desafio de ser relevante, de adicionar valor para o contribuinte que financia sua existência, a instituição reformulou amplamente seus serviços, criou novas áreas,com a finalidade de resolver gargalos como o julgamento tempestivo de contas e a eliminação de estoques, extinguiu e fundiu setores, introduziu sistema de remuneração variável, reforçou sua área-fim, investiu em modernas técnicas de tecnologia da informação, aprovou seu planejamento estratégico para o período de 2016-2020, assinou diversos termos de parceria com instituições da sociedade organizada e da administração pública, em vários campos, entre outras iniciativas.
O desafio permanente é colocar-se como uma instituição sincronizada com o mundo contemporâneo, inclusiva, ágil, responsiva, relevante, com custo de funcionamento baixo em relação aos valores adicionados, o que é uma tarefa e tanto. O TCE do Ceará trabalha arduamente para isso.
*Edilberto Pontes, Conselheiro Presidente do TCE-CE, é Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre na mesma área pela UFC (CAEN), Edilberto Pontes também é especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA).
