Os Tribunais de Contas e a Sociedade
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- Edilberto Pontes
Os Tribunais de Contas são grandes desconhecidos da sociedade brasileira. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ibope, em junho último, a pedido da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas. Mas a pesquisa ressaltou um aspecto bastante significativo: a grande maioria que conhece os Tribunais de Contas o avalia de forma muito positiva: 72% concordam que os Tribunais de Contas são importantes no combate à corrupção, e 18% concordam apenas em parte. Também de relevo é a avaliação do seu papel para coibir a ineficiência do gasto público e melhorar a gestão pública. Em ambos os casos, com índice superior a 60%.
O ponto que recebeu mais críticas foi a forma de composição das Cortes de Contas: a maior parte dos entrevistados entende que deveria ser aperfeiçoada, no sentido de reforçar a exigência de critérios técnicos para a nomeação de membros.
Os números deixam clara mensagem: os Tribunais de Contas devem redobrar os esforços para se tornar conhecidos. Todas as instituições precisam se legitimar permanentemente, necessitam do reconhecimento de sua relevância por parte do cidadão, principal razão de continuar existindo.
No Tribunal de Contas do Estado do Ceará, muitos esforços são empreendidos nessa direção: o programa Controle Cidadão, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha; a atualização diária do portal de notícias; as visitas de nossos técnicos às universidades e escolas públicas e particulares; a recepção de alunos às sessões plenárias; as publicações e o uso intensivo das mídias sociais, o canal no Youtube. Essas e outras iniciativas objetivam divulgar o trabalho do TCE e aproximá-lo da sociedade.
De pouco vale, obviamente, atrair o cidadão para desapontá-lo. Para ser o guardião dos recursos do povo, o TCE busca se aperfeiçoar, por meio da formação permanente de seus integrantes, do uso intensivo da tecnologia da informação e da interação com os diversos segmentos da sociedade. O caminho não é fácil, mas é o que assegura a legitimidade, requisito essencial para as instituições.
Edilberto Carlos Pontes Lima
Presidente do TCE Ceará
pontes.lima@uol.com.br
