21/06/2016 blogs
Fortaleza deverá iniciar o racionamento de água a partir do dia 20 de julho, previsto anteriormente para agosto. Foi o que disse, nesta terça-feira (21), o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira.
A sede do Banco do Nordeste receberá, a partir das 9 horas desta terça-feira, o “Encontro estratégico: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”. O debate, que vai se estender até quarta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, é uma promoção do Tribunal de Contas da União (TCU) e contará com a presença dos governadores dos estados nordestinos
20/06/2016 blogs
O governador Camilo Santana sancionou, nesta manhã de segunda-feira (20), durante reunião com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Palácio da Abolição, a lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. No mesmo ato, outras três leis também foram sancionadas: a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; a Política de Reuso de Água; e o projeto Irrigação na Minha Propriedade. A informação é do Site do Governo do Estado.
O governador Camilo Santana (PT) participará da reunião que o presidente em exercício, Michel Temer, terá, nesta tarde de segunda-feira, com todos os governadores do País. Segundo a sua assessoria de imprensa, ele embarcará nas próximas horas. Será a primeira vez que ele estará com Temer depois do afastamento de Dilma Rousseff (PT). A pauta principal da reunião com os governadores é a busca por entendimento a respeito do tema renegociação das dívidas dos Estados.
17/06/2016 blogs
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta sexta-feira (17) liminar no Habeas Corpus (HC) 134029, impetrado em favor do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) Teodorico José de Menezes Neto. Ele foi denunciado pela prática de peculato, por suposto desvio de R$ 2 milhões em recursos públicos entre junho e agosto de 2010.
“A crise hídrica pela qual passa o Ceará — com cinco anos seguidos de seca — já faz o Governo do Estado pensar em data para um eventual racionamento de água de Fortaleza. De acordo com Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos (SRH), é previsto para agosto um processo de economia de 20% de água na Capital.
“Hoje faz exatamente um ano, quatro meses e 20 dias do cancelamento da Refinaria Premium II pela Petrobras no Ceará e o Governo do Estado ainda não pediu ressarcimento dos prejuízos que teve. Caso não peça devolução do valor, pode ter que responder por improbidade administrativa nos Ministérios Públicos estadual e federal.
16/06/2016 blogs
Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, 20, de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. Será o quinto evento regional do gênero, com pauta ainda em discussões, mas com uma certeza: os gestores se posicionarão contra o reajuste do Poder Judiciário aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que deve causar forte impactos nas contas estaduais. No Ceará, o impacto do reajuste está estimado em R$ 100 milhões por ano.
Serão inauguradas, nesta quinta-feira, as novas sedes das seccionais Iguatu e Russas da Junta Comercial do Ceará (Jucec). Agora as Unidade Regionais, que atendem 23 municípios das suas regiões, passam a funcionar no prédio da Secretaria da Fazenda.
A Assembleia Legislativa, por meio de sua Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), promoverá nesta quinta-feira, às 14h30min, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Poder Judiciário do Ceará.
O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terão encontro, com direito a almoço, a partir das 12h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Calma, nada de sucessão municipal ainda.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) fechou acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado. O objetivo, segundo o presidente Marcelo Mota, é levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
15/06/2016 blogs
O Conjunto Palmeiras está se mobilizando para receber as primeiras ações de regularização fundiária do local, a serem implementadas pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado.
14/06/2016 blogs
O secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Rodrigues, informa: o açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana, está com apenas 9% de sua capacidade, o que causa preocupação.
O governador Camilo Santana (PT) vai entregar o Novo Mapa Eólico do Estado, dia 24 próximo, em solenidade no Palácio da Abolição. O documento é fruto da articulação da secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa, com a iniciativa privada e atualiza o último mapa, que data de 2001.
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) confirma o que os prognósticos apontavam: 2016 é o quinto ano seguido de seca no Ceará. A quadra chuvosa, período que vai de fevereiro a maio, em que são esperadas chuvas mais intensas no estado, registrou precipitações 45% abaixo da média histórica.
13/06/2016 blogs
Nesta terça (14), ocorrerá, às 14h30min, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) é um dos requerentes do debate, a ser realizado através da Comissão de Trabalho, Adminstração e Serviço Público, no Complexo das Comissões da Assembleia.
11/06/2016 blogs
O Palácio da Abolição, por meio de nota da sua assessoria de imprensa, garante que, sobre a greve dos professores estaduais, o próprio governador Camilo Santana (PT) já recebeu lideranças da categoria para negociar um acordo. Camilo, inclusive, autorizou mais de R$ 140 milhões para a Secretaria da Educação atender as demandas da categoria.
10/06/2016 blogs
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, está reunido, nesta manhã de sexta-feira, numa sala do Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, com o governador Camilo Santana.
Nesta sexta-feira (10), a Companha Siderúrgica do Pecém (CSP) deu início à operação do seu alto-forno. O evento técnico interno assinala mais um marco importante desse empreendimento instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém(CIPP), em São Gonçalo do Amarante, Ceará.
09/06/2016 blogs
A Secretaria da Cultura do Ceará lançou na praça a 2ª Chamada Pública do XVIII Edital Ceará Junino 2016 para preenchimento de três vagas remanescentes da categoria “Festival Regional de Quadrilhas Juninas para macrorregiões do Estado: Extremo Oeste, Sertão de Crateús e Sertão dos Inhamus”.
A mensagem governamental criando uma superintendência autônoma para administrar o sistema socioeducativo do Ceará, foi aprovada, por unanimidade, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa. Também foi aprovado um projeto de lei complementar para contratação temporária de 110 profissionais para o novo órgão, como educadores, advogados, psicólogos e pedagogos.
O governador Camilo Santana (PT) vai integrar, nesta sexta-feira, a comitiva do ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, que visitará as obras da transposição das águas do rio São Francisco. Ele quer conferir de perto o andamento de um projeto que, segundo o governo federal, já superou os 85% de obra executada.
Nesta quinta-feira, às 10 horas, a primeira-dama do Estado, Onélia Leite, vai entregar, na Policlínica de Sobral (Zona Norte), o Núcleo de Estimulação Precoce. Será o quarto núcleo do gênero, que tem por objetivo atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, entre outros.
08/06/2016 blogs
O Estado do Ceará tirou a nota máxima em Transparência e ficou em primeiro lugar entre os estados do País. Empatados com ele, Espírito Santo e Rondônia. O dado foi obtido na segunda fase da análise dos portais da transparência de municípios e estados feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Na primeira, apresentada em dezembro do ano passado, o Ceará ficou em sétimo lugar, com nota 8,2. O estado com menor nota é Roraima, seguido pela Bahia e o Acre.
07/06/2016 blogs
“O reajuste do teto salarial dos servidores públicos do judiciário, aprovado pelos deputados federais na semana passada, deve gerar um impacto na folha salarial do Governo do Estado em cerca de R$ 101,1 milhões por ano. O dado foi apresentado ontem pelo governador Camilo Santana (PT) durante reunião com representantes do Fórum Unificado das Associações dos Sindicatos de Servidores Públicos.
06/06/2016 blogs
O governador Camilo Santana recebe na manhã desta segunda-feira (6), a partir das horas, no Palácio da Abolição, representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), para tratar da recomposição salarial do funcionalismo público.
05/06/2016 blogs
A 1ª Fase do Vestibular de 2016.2 da Universidade Estadual do Ceará (Uece) será realizada neste domingo (5), das 9h às 13h. Ao todo 9.929 candidatos disputam 1.821 vagas – 1.242 para os cursos da Capital cearense e 579 para as unidades no Interior. A Comissão Executiva do Vestibular (CEV) orienta aos candidatos que cheguem ao local de prova com uma hora de antecedência, ou seja, às 8 horas.
04/06/2016 blogs
Com o tema “Águas e Nascentes”, a Semana Nacional do Meio Ambiente tem início neste domingo (5), em Fortaleza, com atividades programadas no Parque do Cocó. A partir das 8 horas, haverá um passeio ciclístico, assinatura da política Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza pelo prefeito Roberto Cláudio, doação de mudas de árvores nativas, distribuição de material de educação ambiental, serviços de saúde à população (UNIMED) e exposição de arte reciclada (Embaixada Mundial dos Ativistas pela Paz).
03/06/2016 blogs
Para tentar resolver pendência com moradores da Boca do Mangue, o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, informa à Vertical: receberá nesta sexta-feira (3), às 11 horas, na sede do órgão, lideranças dessa comunidade. O objetivo é analisar todos os aspectos legais para garantir até mesmo a permanência desse grupo na área.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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