Blog do Eliomar

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20/08/2016 blogs

Taxistas poderão ter devolução de ICMS

O Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi) deu início ao processo de cadastramento para a devolução do ICMS das 490 vagas novas, licitadas em 2014 pela Prefeitura de Fortaleza.

19/08/2016 blogs

PGE cria organismo para combater fraudes na Previdência Estadual

A Procuradoria Geral do Estado acaba de criar uma equipe que terá por objetivo combater possíveis fraudes no âmbito da previdência estadual. O organismo atuará em duas frente: uma na prevenção, acompanhando com rigor os pedidos de aposentadoria; a outra, recebendo denúncias por meio de sua Ouvidoria (ouvidoria@pge.ce.gov.br).

19/08/2016 blogs

Dívida do Ceará hoje bate nos R$ 9,5 bilhões

O secretário Mauro Filho (Fazenda) alerta: o Ceará perdeu em julho R$ 400 milhões de Fundo de Participação dos Estados (FPE).Ele culpa o quadro da economia que incidiu na queda de impostos que turbinam esse fundo.

18/08/2016 blogs

Projeto Praia Acessível receberá grupo de Maracanaú

O Projeto “Praia Acessível” receberá, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, a visita de cerca de 50 pessoas do município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O grupo, formado por idosos, pessoas com deficiência e familiares, aproveitará o projeto, uma realização do Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e Hotel Sonata que ocupa espaços no Aterrinho da Praia de Iracema.

16/08/2016 blogs

Pelo bloqueio dos celulares

O governador Camilo Santana (PT) vai propor nesta terça-feira (16), em Brasília, durante reunião com demais governadores do Nordeste, pressão política em favor de uma lei federal que garanta aos Estados o direito de legislar na área da telefonia.

16/08/2016 blogs

Você aprova o trabalho dos tribunais de contas?

Os Tribunais de Contas são grandes desconhecidos da sociedade brasileira. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ibope, em junho último, a pedido da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas. Mas a pesquisa ressaltou um aspecto bastante significativo: a grande maioria que conhece os Tribunais de Contas o avalia de forma muito positiva – 72% concordam que os Tribunais de Contas são importantes no combate à corrupção, e 18% concordam apenas em parte.

16/08/2016 blogs

Quem quer mudar os tribunais de contas?

Com o título “Quem quer mudar os tribunais de contas?”, eis artigo do jornalista Carlos Mazza. Ele faz uma reflexão sobre o papel dos tribunais de contas, hoje atingidos em decisão do STF no quesito palavra final de contas de gestores municipais. Confira:

15/08/2016 blogs

Ceará terá um presídio GBT

“A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado destinou uma unidade prisional para atender à população GBT (gays, bissexuais e transgêneros) e vulneráveis do sistema prisional cearense (idosos e pessoas com dificuldade de locomoção).

15/08/2016 blogs

Camilo participará de reunião dos Governadores do Nordeste com Renan Calheiros

O governador Camilo Santana (PT) estará nesta terça-feira, em Brasília, com demais governadores do Nordeste. Na agenda, audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

14/08/2016 blogs

Estudo aponta grandes áreas em poder do Estado, com potencial valor de mercado

Estudo elaborado pela consultoria McKinsey, bancado pela Fiec e pelo Movimento Brasil Competitivo, listou cinco grandes áreas de propriedade do Governo estadual que alcançariam significativo valor de mercado.

12/08/2016 blogs

O dia em que Massapê “tomou” o Palácio da Abolição

Este Blog até já estranhava certa demora, mas acabou acontecendo: o governador em exercício Zezinho Albuquerque (PDT), abriu, nessa quinta-feira, o Palácio da Abolição, para receber o pessoal de sua querida Massapê (Zona Norte).

12/08/2016 blogs

Camilo Santana – Da Europa para o Crato

O governador Camilo Santana (PT) retorna da Holanda, nesta sexta-feira, após viagem de contatos com investidores e visita ao Porto de Roterdã em clima de atração de negócios para a ZPE e Complexo Industrial e Porto do Pecém.

12/08/2016 blogs

Confira a lista dos “Fichas Sujas” do TCM e do TCE

Confira a lista dos “Fichas Sujas” que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) repassou, nesta sexta-feira, para o Tribunal Regional Eleitoral aqui, aqui e aqui.  E confira a lista do TCE aqui.

11/08/2016 blogs

Camilo Santana fecha parceria com universidade holandesa especializada em recursos hídricos

Uma parceria entre o Governo do Ceará e a Universidade de Wageningen, na Holanda – esta uma das melhores do mundo na área de agricultura e recursos hídricos, foi fechada nesta quinta-feira. O acordo, que teve o aval do governador Camilo Santana (PT), objetiva estudar o gerenciamento da água e planos de contingência em situações críticas como a seca que, no Estado, perdura por cinco anos.

10/08/2016 blogs

Izolda Cela conhece ações colombianas para reduzir violência

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, cumpre agenda institucional na Colômbia durante esta semana. A missão tem o objetivo de conhecer as experiências bem-sucedidas das cidades de Bogotá e Medellín nas áreas da Segurança Pública, Educação, Cultura e  Assistência Social. A agenda da viagem contou com a colaboração do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada do Brasil na Colômbia.

10/08/2016 blogs

TRE receberá do TCE e TCM a lista “Ficha Suja”

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará receberá, às 10 horas da próxima sexta-feira, as listas de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Município e do Estado. O ato de entrega acontecerá na Sessão da Corte do TRE do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides.

10/08/2016 blogs

Sefaz estuda devolução de ICMS para 490 taxistas

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, iniciou o levantamento para a devolução do ICMS dos 490 taxistas contemplados no processo licitatório de vagas novas da Prefeitura de Fortaleza em 2014.

10/08/2016 blogs

Camilo busca investimentos na Holanda para a ZPE e Porto do Pecém

Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) assistirá a uma exposição do diretor internacional do Porto de Roterdã, na Holanda, René van der Plas, sobre propostas de investimentos. Camilo está nesse país europeu conhecendo a infraestrutura do Porto de Roterdã e, principalmente, buscando investidores para a ZPE e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

09/08/2016 blogs

Ponte Estaiada está fora dos planos do governo

O projeto de construção da Ponte Estaiada, sobre o rio Cocó, está fora dos planos do governo estadual. Quem avisa é o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho.

09/08/2016 blogs

Microempreendedor encara a crise e abre mais de 23 mil empresas este ano no Ceará

Mais de 30 mil empresas foram registradas na Junta Comercial do Ceará (Jucec), no primeiro semestre deste ano. Comparado ao mesmo período de 2015, o acréscimo foi de 4,39%, com 29.044 aberturas. Foram 12.653 novos estabelecimentos comerciais, 12.009 aberturas no setor serviços e 4.631 indústrias registradas no Estado.

08/08/2016 blogs

Na onda do Pokémon, TCE cria o Fiscalizámon

O Tribunal de Contas do Estado entrou na onda da caça ao Pokémon e lança sua rede nesse sentido.

08/08/2016 blogs

Camilo viaja e Zezinho Albuquerque assume Governo

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu, nessa noite de domingo, o Governo do Estado.

08/08/2016 blogs

Secult/CE lança selo em comemoração aos seus 50 anos de criação

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) vai comemorar, nesta terça-feira, 50 anos de criação. Para marcar a data, será lançado o selo “Secult 50” e uma série de ações especiais até 2017.

08/08/2016 blogs

TJ do Ceará instalará nesta terça-feira a 3ª Câmara Criminal

Será nesta terça-feira, às 8h30min, a instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato será conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de recursos criminais.

08/08/2016 blogs

Rio Cocó e Canal do Tauape passam por limpeza completa

Nesta quarta-feira, às 10 horas, na Comunidade Padre Cícero, vizinho ao canteiro de obras dos viadutos da Avenida Raul Barbosa – onde funcionava a Autopeças Cordeiro, haverá coletiva da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf).

06/08/2016 blogs

Escolas públicas do Ceará recebem DVD do documentário “O Começo da Vida”

Cerca de sete mil estabelecimentos públicos de ensino dos 184 municípios cearenses, entre estaduais, municipais e federais, receberão o documentário “O Começo da Vida”. A iniciativa, promovida pelo Governo do Ceará e pelo Instituto Alana, tem como objetivo a formação e sensibilização de pais, cuidadores, gestores e profissionais que lidam diretamente com as crianças sobre a importância dos cuidados na primeira infância para o seu pleno desenvolvimento.

05/08/2016 blogs

Massapê ganhará fábrica de produtos de higiene e saúde

A cidade de Massapê (Zona Norte) será contemplada com uma indústria de produtos de higiene e saúde fabricados com algodão. O empreendimento é uma extensão da Sobral Produtora de Artefatos Têxteis (Spartex) e prevê a geração de mais de 100 empregos diretos e 360 indiretos quando estiver em pleno funcionamento.

05/08/2016 blogs

Camilo Santana quer pacto entre governadores para apertar cerco contra celulares nos presídios

Camilo Santana (PT) quer um pacto com demais governadores nordestinos para pressionar o Congresso Nacional a aprovar legislação que determine o bloqueio do sinal de celulares em áreas onde existam penitenciárias. A proposta foi feita por ele nesta sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais leis estaduais que determinam o bloqueio.

04/08/2016 blogs

TJ do Ceará instalará mais uma Câmara Criminal

O Tribunal de Justiça do Ceará vai instalar, conforme Portaria (nº 1.354/2016) publicada nessa quarta-feira (3/08), no Diário da Justiça, uma nova Câmara Criminal. O objetivo é ampliar para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de habeas corpus, recursos criminais, entre outros processos.

04/08/2016 blogs

SEMA promete voos na fiscalização do meio ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará informa que iniciou a fiscalização de áreas de proteção ambiental utilizando um helicóptero do Ciopaer.

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