04/09/2013 blogs
“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Déric Funck Leite, oficiou a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para cobrar providências imediatas no sentido de inaugurar a cadeia pública de Milhã. As obras foram finalizadas em julho deste ano e, segundo o Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAE) do Governo, tinham previsão de serem inauguradas ainda em julho, mas isso não ocorreu.
03/09/2013 blogs
“O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra seis (6) ex-gestores da Secretaria das Cidades do Estado, a construtora Jeday Ltda., a Associação Comunitária José Veríssimo Duarte, um ex-vereador do município do Cedro, além de um agricultor e dois mestres de obras. Eles são acusados de envolvimento direto ou indireto no caso que ficou conhecido como o “escândalo dos banheiros”.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado divulgou a lista com os bolsistas do Programa Agente Rural, referente ao Edital Nº 12/2012. O órgão convoca o grupo para a assinatura da renovação do Termo de Outorga.
“Ainda não foram entregues aos produtores 5,5 mil toneladas do milho doado pelo Governo Federal ao Governo do Estado. Segundo o Centro de Abastecimento do Ceará (Ceasa), 4.744 produtores que pagaram pelo alimento ao Governo do Estado ainda não o receberam. A carga faz parte de um total de 30 mil toneladas que desembarcaram no Porto do Pecém em 12 de junho, com a promessa de que seriam entregues em 20 dias. A Ceasa afirma que nos próximos 15 dias todo o grão será distribuído.
02/09/2013 blogs
Fortaleza será sede quinta e sexta-feira próximas de assembleia geral dos presidentes dos Tribunais de Contas de todo o País. O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do Instituto Rui Barbosa, da entidade, e ocorrerá no Seara Praia Hotel, sob a organização do TCE juntamente com o Instituto. Participarão conselheiros, auditores e procuradores de contas, além de servidores da área de controle externo.
“Nova fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de implantação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza aponta que não foram adotadas medidas para correção de irregularidades identificadas anteriormente. Segundo o ministro-relator, Raimundo Carreiro, a empresa responsável pelos serviços prestados “persiste” no desrespeito aos limites relativos a supressões e acréscimos de serviços estabelecidos inicialmente em contrato.
O governador Cid Gomes (PSB) comandará nesta terça-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, a abertura das atividades da segunda turma do Curso de Formação Profissional para candidatos ao cargo de inspetor de 1ª classe da Polícia Civil do Estado. O ato ocorrerá a partir das 9 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos. Ao todo, serão 450 novos profissionais.
O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, e a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, assinam terça-feira (3), às 9 horas, no IPPOO II, em Itaitinga, convênio de cooperação com vistas a viabilizar a utilização de egressos do sistema prisional por empresas filiadas aos 39 sindicatos da federação.
01/09/2013 blogs
O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Antônio Eustáquio Andrade vem a Fortaleza, na terça-feira (3), para assinar a portaria que decreta o Ceará como zona livre de aftosa com vacinação. O anúncio será feito na abertura do Pecnordeste 2013 no Centro de Eventos.
31/08/2013 blogs
O grupo GS Caltex, segunda maior empresa coreana na área de construção de refinarias de petróleo, desistiu da parceria para implantação da refinaria Premium II. Os motivos que levaram a desistência da empresa coreana ainda são desconhecidos pelo governador.
30/08/2013 blogs
Saiu no Diário Oficial do Estado, nessa quinta-feira, decreto de nº 31.279, de 27 deste mês, assinado pelo governador Cid Gomes (PSB), tornando de utilidade pública trechos que terão que ser desapropriados para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos – Parangaba-Mucuripe.
O vice-governador Domingos Filho (PMDB) recebeu, nesta semana, a nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado. O encontro ocorreu no Palácio Iracema, onde Domingos Filho despacha diariamente.
O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar nesta sexta-feira, às 9h30min, a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. A ZPE do Ceará está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
29/08/2013 blogs
O Ministério da Integração Nacional está reunindo, nesta manhã de quinta-feira, com representantes dos Estados do Nordeste para discutir a implantação de projetos produtivos de irrigação e barragens subterrâneas para garantir a convivência com o semiárido. A reunião acontece na sede do DNOCS, sob o comando do secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério, Sérgio Castro. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, paticipa.
O governador Cid Gomes assinou ontem, em Brasília, o contrato de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O contrato, no valor de US$ 160 milhões (sendo US$ 48 milhões de contrapartida do Estado), é destinado ao Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (ProinfTur).
28/08/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. A agenda, de caráter administrativo, é bem pesada, segundo sua assessoria. Um dos pontos principais é a audiência que ele terá, ainda nesta manhã, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O assunto é a implantação de um Polo de inovação Tecnológica em Itapipoca.
O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart deverá se transformar num centro de treinamento para todo o País na área de transplantes do coração e coração artificial. Quem informa é Juan Mejia, coordenador do Programa de Transplantes Cardíaco e de Coração Artificial do HM.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, coronel Francisco Bezerra, encontra-se em Brasília nesta quarta-feira. Ele terá reuniões de trabalho na Secretaria Nacional de segurança Pública do Ministério da Justiça, na condição agora de presidente do Conselho de Secretários de Segurança dos Estados do Nordeste.
O programa Profissão Repórter, da Rede Globo, veiculou, nessa noite de terça-feira, matéria sobre o atendimento dos hospitais do Maranhão, São Paulo e do Ceará. Os médicos cearenses, poo sinal, abriram as portas de hospitais como o HGJ, IJF e o Albert Sabin.
“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar convênios celebrados pela Secretaria Estadual do Esporte (Sesporte) com entidades sem fins lucrativos. A 14ª Inspetoria da Corte, especializada em convênios e contratos, verificou indícios de irregularidades em convênios com a entidade Ciranda da Vida.
O governador Cid Gomes (PSB) despachou agora há pouco, em brasília, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Um dos pontos principais foi a implantação de um Polo de inovação Tecnológica em Itapipoca.
26/08/2013 blogs
O Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), divulgou, através da assessoria de imprensa, nesta segunda-feira, 26, que criou uma página na rede social Facebook que será administrada pelo próprio Cid.
“Apesar de suspensos os pagamentos à empresa americana ICM-Reynolds, a primeira fase da obra do Acquario continua e tem conclusão prevista para 15 de setembro, diz o secretário do Turismo, Bismarck Maia. Ele se defende das acusações do Ministério Público Estadual (MPE), e afirma que houve conversa com empresa japonesa, que não quis fazer a obra.
O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, às 9h30min da próxima sexta-feira, a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. A ZPE do Ceará está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O evento de inauguração da ZPE terá a presença de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do setor produtivo e empresarial do Estado.
25/08/2013 blogs
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
22/08/2013 blogs
O projeto de lei n 7.460, que cria um regime de previdência complementar para os servidores estaduais será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. A audiência atende a um requerimento dos deputados da Comissão de Trabalho e Serviço Público e a pedido do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). O secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, deverá comparecer ao debate.
“No momento em que uma batalha é travada entre Prefeitura de Fortaleza e manifestantes contrários à construção de viadutos no Cocó, o Governo do Estado divulga a inclusão do projeto para a Ponte Estaiada – prevista para a mesma região – no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Palácio da Abolição, a obra – que deverá receber R$ 259 milhões do Governo Federal – foi inserida no PAC após recomendação da Diretoria de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Ontem, duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – assinadas pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro – oficializando o financiamento. A contrapartida da gestão Cid Gomes (PSB) será de R$ 79 milhões, totalizando um investimento de R$ 338 milhões.
“A Secretaria do Turismo anunciou ao O POVO que irá suspender temporariamente os pagamentos referentes à obra do Acquário do Ceará. A decisão surgiu um dia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter “recomendado” o bloqueio dos repasses às três empresas responsáveis pela construção. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Contas. Paralelamente, os ministérios públicos Estadual e Federal também questionam a obra na Justiça.
21/08/2013 blogs
Saiu no Diário Oficial do Estado a primeira convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para cargos do nível médio/técnico. Os 85 candidatos convocados terão 15 dias corridos, contados a partir desta quarta-feira, para comparecer, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, à sede da Cagece – Avenida Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de admissão.