28/08/2013 blogs
O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart deverá se transformar num centro de treinamento para todo o País na área de transplantes do coração e coração artificial. Quem informa é Juan Mejia, coordenador do Programa de Transplantes Cardíaco e de Coração Artificial do HM.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, coronel Francisco Bezerra, encontra-se em Brasília nesta quarta-feira. Ele terá reuniões de trabalho na Secretaria Nacional de segurança Pública do Ministério da Justiça, na condição agora de presidente do Conselho de Secretários de Segurança dos Estados do Nordeste.
O programa Profissão Repórter, da Rede Globo, veiculou, nessa noite de terça-feira, matéria sobre o atendimento dos hospitais do Maranhão, São Paulo e do Ceará. Os médicos cearenses, poo sinal, abriram as portas de hospitais como o HGJ, IJF e o Albert Sabin.
“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar convênios celebrados pela Secretaria Estadual do Esporte (Sesporte) com entidades sem fins lucrativos. A 14ª Inspetoria da Corte, especializada em convênios e contratos, verificou indícios de irregularidades em convênios com a entidade Ciranda da Vida.
O governador Cid Gomes (PSB) despachou agora há pouco, em brasília, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Um dos pontos principais foi a implantação de um Polo de inovação Tecnológica em Itapipoca.
26/08/2013 blogs
O Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), divulgou, através da assessoria de imprensa, nesta segunda-feira, 26, que criou uma página na rede social Facebook que será administrada pelo próprio Cid.
“Apesar de suspensos os pagamentos à empresa americana ICM-Reynolds, a primeira fase da obra do Acquario continua e tem conclusão prevista para 15 de setembro, diz o secretário do Turismo, Bismarck Maia. Ele se defende das acusações do Ministério Público Estadual (MPE), e afirma que houve conversa com empresa japonesa, que não quis fazer a obra.
O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, às 9h30min da próxima sexta-feira, a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. A ZPE do Ceará está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O evento de inauguração da ZPE terá a presença de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do setor produtivo e empresarial do Estado.
25/08/2013 blogs
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
22/08/2013 blogs
O projeto de lei n 7.460, que cria um regime de previdência complementar para os servidores estaduais será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. A audiência atende a um requerimento dos deputados da Comissão de Trabalho e Serviço Público e a pedido do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). O secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, deverá comparecer ao debate.
“No momento em que uma batalha é travada entre Prefeitura de Fortaleza e manifestantes contrários à construção de viadutos no Cocó, o Governo do Estado divulga a inclusão do projeto para a Ponte Estaiada – prevista para a mesma região – no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Palácio da Abolição, a obra – que deverá receber R$ 259 milhões do Governo Federal – foi inserida no PAC após recomendação da Diretoria de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Ontem, duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – assinadas pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro – oficializando o financiamento. A contrapartida da gestão Cid Gomes (PSB) será de R$ 79 milhões, totalizando um investimento de R$ 338 milhões.
“A Secretaria do Turismo anunciou ao O POVO que irá suspender temporariamente os pagamentos referentes à obra do Acquário do Ceará. A decisão surgiu um dia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter “recomendado” o bloqueio dos repasses às três empresas responsáveis pela construção. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Contas. Paralelamente, os ministérios públicos Estadual e Federal também questionam a obra na Justiça.
21/08/2013 blogs
Saiu no Diário Oficial do Estado a primeira convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para cargos do nível médio/técnico. Os 85 candidatos convocados terão 15 dias corridos, contados a partir desta quarta-feira, para comparecer, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, à sede da Cagece – Avenida Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de admissão.
Nesta quinta-feira, a Cagece vai interligar, em três pontos, a nova adutora de água de Messejana, no que reforçará o abastecimento da Zona Sul de Fortaleza. A intervenção iniciará às 8 horas e tem previsão de conclusão às 15 horas. A interligação (injetamento) da adutora de 12 quilômetros, promete suprir as necessidades de água ocasionadas pelo crescimento demográfico da área, tendo capacidade para beneficiar 470 mil habitantes, com um investimento de R$ 19,5 milhões.
“Em resposta aos argumentos expostos durante a coletiva dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e de Contas (MPC-CE), o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, lançou nota afirmando que os assuntos levantados pelos órgãos já são “matéria extensamente explorada e submetida à análise em processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)”.
“Por quase unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) arquivou o pedido de liminar do Ministério Público de Contas (MPC) que determinava o bloqueio do pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Estado, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na prática, os “supersalários” serão mantidos até que seja feita uma “auditoria profunda” nos quadros do funcionalismo público – o que ainda não tem data para acontecer.
“Respondendo pedido do Governo do Ceará, a Justiça estadual autorizou a reintegração de posse do terreno do Parque do Cocó atualmente ocupado por manifestantes. Em decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, fica autorizado liminarmente também o uso de força policial pelo Estado para efetuação da desocupação da área. Também está prevista multa diária de R$ 1 mil para quem permanecer na área. Ministério Público Federal afirma que irá recorrer na Justiça Federal.
20/08/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) ocupou espaços do programa “Direto da Redação”, da TV Cidade, nesta manhã de terça-feira. Na atração, ele aproveitou para fazer uma espécie de prestação de contas sobre uma série de projetos de sua administração.
“Os Ministérios Públicos do Estado (MP-CE), de Contas (MPC-CE) e Federal (MPF-CE) entraram com ações contra empresas e servidores públicos do Estado responsáveis pela obra do Acquário Ceará. Entre outros pontos, os três MPs concluíram que a ICM-Reynolds – empresa norte-americana contratada para a obra – não era a única habilitada para implementação do projeto. Por conta disso, inexigibilidade de licitação pedida pelo Governo viola Constituição Federal e Lei de licitações, afirmam os órgãos.
O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, acompanhado de diretores da Fujita Engenharia, dará coletiva nesta quarta-feira, a partir das 9h30min, no canteiro de obras do projeto Cidade Jardim, no Conjunto José Walter.
19/08/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Palácio da Abolição, convênio com o Fundo do Desenvolvimento Agrícola (Fida). O convênio – 50% via Fida e o restante do tesouro estadual, beneficiará os 31 municípios cearenses que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse grupo receberá cerca de R$ 162,2 milhões, que fazem parte do Projeto Paulo Freire.
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, durante a assinatura do Projeto Paulo Freire (municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano, beneficiados com investimentos), o governador Cid Gomes admitiu que a Polícia Militar poderá desocupar o Cocó, em cumprimento de mandato judicial.
“O governador Cid Gomes (PSB) admitiu nesta segunda-feira, 19, retirar itens com “nome exótico” do contrato de R$ 3,4 milhões firmado entre o governo do Estado e serviço de buffet para alimentação e decoração de eventos no Palácio da Abolição. O caso veio à tona na última semana, após denúncia do deputado Heitor Férrer (PDT), e ganhou repercussão nacional como “farra do caviar”.
“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo de Lima Rocha, propôs, ação civil pública por ato de improbidade administrativa praticado pelos representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das empresas Fretcar Transportes, Locação e Turismo ltda.; União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Util); e Redenção Transporte e Turismo ltda.
16/08/2013 blogs
“O governo estadual recebeu nesta sexta-feira, 16, três helicópteros para reforçar os sistemas de segurança e saúde do Ceará. De acordo com o governo, um dos helicópteros começa a funcionar ainda nesta sexta-feira, 16, e vai auxiliar no policiamento, resgate, videomonitoramento e transporte de tropas.
O Tribunal de Contas do Estado vai promover, juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB), um encontro com presidentes, conselheiros, auditores e procuradores de contas de todo o País. O encontro ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro, no Seara Praia Hotel. Durante o evento, acontecerá a oficina “Contas de Governo e Contas de Gestão”, segundo curso de Aprimoramento para Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O curso será ministrado pela procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle.
15/08/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) tem feito, diariamente, reuniões para acompanhar, detalhadamente, as principais obras em execução no Estado. Ele reúne toda a equipe, entre secretários, técnicos, engenheiros e construtores para uma avaliação do andamento de cada obra.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) realiza na manhã desta quinta-feira (15), a partir das 9 horas, a desativação total do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, fazendo a transferência dos 290 presos para outras unidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Este é o terceiro prédio totalmente desativado nesta gestão da Secretaria da Justiça e Cidadania por não apresentar condições de segurança e de direitos humanos aos apenados.
O Hospital Geral de Fortaleza vai contar com dois novos conselhos: o Conselho Gestor e o Conselho Consultivo, criados por portarias do secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 7. Os nomes que irão representar o conjunto dos profissionais do hospital serão escolhidos pelos próprios servidores públicos (estadual, municipal ou federal), que estão em atividade funcional e podem estar em cargos comissionados.
O governador Cid Gomes (PSB) visitará, nesta sexta-feira, às 16 horas, a adutora emergencial que abastece o município de Crateús, no Sertão de Crateús. A obra é executada pelo governo estadual, por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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