18/11/2014 blogs
O governador Cid Gomes enviou mensagem à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), solicitando licença para se ausentar do país.
17/11/2014 blogs
“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), entrou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para a implementação de passarelas definitivas nas rodovias estaduais CE-025, CE-040, CE-401, CE-522 e na área urbana de Fortaleza, por parte do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER). O objetivo é garantir a travessia segura dos pedestres, especialmente os com mobilidade reduzida.
O governador eleito Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta segunda-feira, em Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, ao meio-dia, ele estará no Tribunal de Contas da União (TCU). Deve prestigiar encontro nacional de presidentes de tribunais estaduais de contas, mas também tratar de projetos do interesse do Estado.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) inciará, nesta terça-feira, nova audiência pública do setor de gás natural canalizado, na modalidade intercambio documental. A audiência abrangerá o período de 18 a 28 de novembro e tem como objetivo divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/07/2014, que trata da Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS. Em outras palavras, reajuste de tarifa mesmo.
Vereadores de Fortaleza visitarão, nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, as instalações do Centro de Formação Olímpica (CFO), que está em construção em frente a Arena Castelão. A estrutura será utilizada nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no próximo ano.
“Essa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas em busca de garantir maior transparência às ações públicas. Queremos que o cidadão exerça o controle social e os gestores públicos acompanhem as decisões de seu interesse.” A declaração é do presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, que assinou eletronicamente a Edição nº 1 – Ano 1 do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, lançado nesta segunda-feira (17).
16/11/2014 blogs
O Estado do Ceará foi o primeiro a colocar em pleno funcionamento a Zona de Processamento e Exportação do Brasil (ZPE Ceará), localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. Como bem falou o governador Cid Gomes na inauguração, “essa área alfandegária, com todas as repartições que atuam nas áreas de exportação e importação inaladas, como Receita Federal, Anvisa e Sefaz.
15/11/2014 blogs
O governador eleito Camilo Santana (PT) terá pela frente uma tarefa que chegará como herança nada legal da administração atual: regulamentar o Parque do Cocó como uma Unidade de Conservação (UC). Essa medida é essencial para proteger mais de mil hectares de fauna, flora e recursos hídricos.
14/11/2014 blogs
O governador eleito Camilo Santana (PT) engatará nova viagem para Brasília. Na próxima segunda-feira, ele participará ali do evento “Pacto pela boa governança: Um retrato do Brasil”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com os Tribunais de Contas de todo país.
13/11/2014 blogs
O Hemoce vai lançar, a partir das 9 horas da próxima terça-feira, na recepção de doadores, a VIII Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Durante o ato, haverá a participação da humorista Madame Mastrogilda, além da apresentaçaõ de toda a programação dos eventos. A semana ocorrerá no período de 23 a 29 de novembro.
Com a presença do governador Cid Gomes (Pros), será inaugurada nesta quinta-feira, às 18h30min, a Praça da Juventude de Sobral (Zona Norte). A obra, que teve o investimento de R$ 1.742.073,43, foi construída numa parceria envolvendo os governos federal, estadual e a Prefeitura de Sobral.
Economia, praticidade, agilidade e transparência. Essas são as principais vantagens do Diário Oficial Eletrônico (DOE), serviço oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a partir desta segunda-feira (17), com o lançamento da Edição nº 1 – Ano 1.
12/11/2014 blogs
Já está quase pronta adutora de engate rápido que a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado implanta em Tauá, com o objetivo de garantir o abastecimento d’água nessa cidade da Região dos Inhamuns.Tauá atravessa a maior seca de toda sua história e, no momento, a população recebe água de qualidade duvidosa.
“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, por maioria de votos, receber Representação acerca de possíveis irregularidades do Contrato nº 0154/2012, firmado entre a Casa Civil e a Empresa D & E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda. Foi imputada multa grave ao chefe da Casa Civil, Arialdo de Mello Pinho, no valor de R$ 11.090,78, fixando-lhe o prazo de 30 dias, para comprovar o recolhimento da multa imposta.
Um grupo de arqueólogos acompanhar uma obra que a Cagece deverá executar em Viçosa do Ceará (Serra da Ibiapaba), cidade que é patrimônio cultural. A estatal fará a implantação do sistema de esgoto desse município, um investimento de R$ 18.037.869,67 com recursos do PAC e do Orçamento Geral da União.
11/11/2014 blogs
O Movimento Aids do Ceará lamenta: a Secretaria da Saúde do Estado prometeu contratar dentistas para atender portadores da doença no ambulatório do Hospital São José, em Fortaleza, e nada foi feito.
As instituições públicas no Brasil se esmeram em manter a péssima reputação que têm, como regra. Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas são responsáveis por fiscalizar o trabalho de outros agentes públicos, coibir abusos e falcatruas, enfim, por zelar pelo interesse coletivo. Para cumprir essas e muitas outras tarefas, estão entre os maiores salários pagos pelo Estado brasileiro. Numa sociedade de tantos contrastes, no qual a atuação governamental deixa muito a desejar em todas as áreas cruciais, a recente concessão de auxílio moradia a essa elite do funcionalismo é privilégio asqueroso, desrespeitoso. Ainda mais quando a iniciativa parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para ser o controle social da magistratura. Espalhada pelas mais altas castas dos setores que mais devem zelar pela probidade, essa acintosa benesse chega ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Deputados federais e senadores já desfrutam há muito da mesma distinção.
Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam uma queda de 12,2% em homicídios no Ceará durante o mês de outubro. O índice é o dobro da meta estipulada pelo Programa em Defesa da Vida que é de 6%. Foram 375 registros contra 427 do mesmo período do ano passado. Houve queda na Capital de 16,4% e no interior de 21,4%, já na Região Metropolitana o índice permaneceu o mesmo.
10/11/2014 blogs
O governador Cid Gomes (Pros) incluiu, no pacote de obras que vai entregar antes de dar tchau, o Cine-Teatro São Luiz. A reforma, demorada, está sendo concluída para que Cid possa deixar esse legado num setor – Cultura, que, de acordo com os críticos, foi um dos pontos nevrálgicos dessa gestão.
As secretaria estaduais da Justiça e Cidadania e da Infraestrutura e o consórcio responsável pelas obras da Linha Leste do Metrofor vão assinar, às 10 horas desta terça-feira, no Auditório do Metrofor, termo de cooperação para empregar presos dos regimes semiaberto e aberto nas obras desse projeto.
08/11/2014 blogs
Antes da reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), o governador Cid Gomes (Pros) afirmou nessa sexta-feira (7) que, apesar de não ter fechado os dados de 2014, entregará o Estado com menos dívidas do que quando assumiu o cargo, em 2007.
Servidores, jurisdicionados e sociedade estão convidados para participar do “TCE Debate”, novo projeto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), que objetiva estimular discussões sobre temas relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.
07/11/2014 blogs
“O governo do Ceará vai processar um policial militar que manifestou publicamente apoio a Camilo Santana (PT) e Dilma Rousseff (PT) durante a campanha passada. A lista de PMs que serão julgados por terem declarado voto soma agora 21 oficiais.
06/11/2014 blogs
Nesta sexta-feira, às 9 horas, será inaugurada a Fábrica de Cloro da Estação de Tratamento de Água do açude Gavião (ETA-Gavião). Com a entrada em funcionamento da fábrica, o cloro passará a ser produzido dentro da área da ETA, a Cagece. A Estação, localizada no município de Pacatuba, é responsável por atender às demandas de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em Fortaleza e na Região Metropolitana.
Um total de 1.167 internos do sistema prisional cearense participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Prisional. A informação é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, acrescentando que esse número é 99% maior que o registrado no ano passado (586).
O Diário Oficial do Estado anda desaguando uma série de portarias garantindo o pagamento de diárias de viagens atrasadas do secretariado. Isso tem que ser feito antes do fim do exercício.
05/11/2014 blogs
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está cobrando do governador Cid Gomes (Pros) celeridade nas obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Segundo o parlamentar, o governador havia prometido entregar o projeto antes da Copa. A inauguração do VLT estava prevista para 16 de agosto passado. Em vez disso, as obras encontram-se paralisadas, e dependendo da realização de uma nova licitação, já que a empresa responsável desistiu de concluir o equipamento.
Este terreno da foto fica por trás da Santa Casa de Misericórdia e da antiga Emcetur, no Centro de Fortaleza.
A Secretaria do Turismo do Estado fez a limpeza, tirou entulhos e garantiu, no primeiro semestre deste ano, que o local ganharia um projeto paisagístico e viraria atrativo a mais num entorno que conta ainda com a movimentada avenida Leste-Oeste.
Marcada para o próximo dia 30 a primeira etapa de provas do concurso de defensor público estadual. A informação é da defensora-pública geral Andrea Coelho.
O Hospital Regional de Quixeramobim está pronto e deve ser entregue ainda neste ano. A previsão é feita pelo coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne.
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