21/10/2014 blogs
Os Agentes Federais do Estado do Ceará realizaram uma assembleia nesta terça-feira (21), quando decidiram pela paralisação por três dias – desta quarta-feira (22) até sexta-feira (24). Os policiais federais reivindicam uma reestruturação da carreira policial que possibilite uma valorização de todos os cargos e que a Instituição seja modernizada, para combater com mais eficiência o crime organizado.
A Companhia Estadual de Gás (Cegás) está implantando uma linha de gasoduto para atender às necessidades da siderúrgica espanhola Silat (Siderúrgica Latino Americana S/A), que iniciou operações no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na área de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).
Serão assinadas, às 9 horas desta terça-feira, ordens de serviço para o início das obras de três novos trechos da Ferrovia Transnordestina no território cearense. Juntos os lotes somam 150 quilômetros de extensão entre os municípios de Missão Velha e Acopiara, passando ainda pelos municípios de Aurora, Lavras da Mangabeira, Icó, Cedro e Iguatu.
20/10/2014 blogs
“Agricultores dos estados da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí, prejudicados pela seca este ano e em 2013, começarão a receber o benefício Garantia-Safra a partir deste mês, conforme calendário de pagamento de benefícios socais da Caixa Econômica Federal.
Os servidores do Detran vão paralisar nesta terça-feira e realizar um ato em frente a sede do órgão (Bairro Maraponga). O objetivo é protestar contra o governo estadual que publicou a ementa de contrato no Diário Oficial do Estado do último dia 6 divulgando a terceirização de serviços públicos do Detran, antes realizados pela categoria, na área de exame de provas práticas veiculares.
19/10/2014 blogs
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, João Otávio de Noronha, no processo administrativo nº 166727/2014, autorizou a presença de tropas federais nos municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza, no 2º turno das eleições.
18/10/2014 blogs
O governador Cid Gomes assina neste sábado (18), a partir das 11 horas, em Cascavel, no Litoral Leste do Estado, a ordem de serviço de obras de abastecimento d’água do programa “Água para Todos”, que deverá beneficiar 1.176 famílias com a construção de cisternas.
Servidores terceirizados da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), responsáveis pelo recolhimento de corpos vítimas de violência, reclamam que a gratificação por insalubridade foi reduzida de 40% para 20% do salário.
17/10/2014 blogs
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará solicitou ao TSE o envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições. O pedido foi formalizado na sessão dessa quinta-feira (16) pela Corte do TRE, presidida pela desembargadora Iracema do Vale.
O sucessor do governador Cid Gomes (Pros) vai pegar, ano que vem, um orçamento na ordem de R$ 23,6 bilhões e uma verba para investimentos estipulada em R$ 5,3 bilhões. Também um montante de R$ 9 bilhões para pessoal, o que dá índice de 53,7%. O limite constitucional é 60%.
16/10/2014 blogs
O governador Cid Gomes (Pros) encontra-se, nesta quinta-feira, no Interior do Estado. Ele inspeciona obras de adutora que deverá contemplar a cidade de Crateús. Inspecionou ainda obras de uma adutora em Arneiroz.
O Tribunal Regional Eleitoral decidirá nesta quinta-feira, em sessão marcada para as 14 horas, se enviará pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que tropas federais reforcem o esquema de segurança no segundo turno da eleição em Fortaleza e na Região Metropolitana. A ideia de solicitar ajuda federal foi do procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado.
do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, com relação à necessidade de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições no Estado, conforme solicitação do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado.
15/10/2014 blogs
A Secretária do Planejamento e Gestão do Ceará encaminhou, nesta quarta-feira, para a Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 do Estado. Segundo o titular da pasta, Eduardo Diogo, o bolo orçamentário estipulado é de R$ 23.6 bilhões, enquanto a verba para investimentos é da ordem de R$ 5.3 bilhões.
As juízas Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares tomarão posse como desembargadoras, em solenidade marcada para as 16 horas desta quarta-feira, no Palácio da Justiça, no Cambeba. À frente do ato, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido.
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), realizou, na última semana, a condução da 500ª vítima socorrida por vetor aéreo, entre resgates e remoções aeromédicas, desde que a estrutura do esquadrão aéreo da Segurança Pública cearense passou por reformulação, em janeiro de 2007.
14/10/2014 blogs
“A Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur-CE) convida a imprensa para acompanhar a chegada das primeiras peças em acrílico de alta resistência no canteiro de obras do Acquário Ceará (Praia de Iracema), na quarta-feira, 15, às 9 horas.
A Secretaria da Infraestrutura do Estado acaba de liberar ordens de serviço de um pacote de obras que envolve a construção de 12 novas estradas. A informação é do secretário estadual da Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, acrescentando que esse pacote faz parte do Programa BID 4. Ou seja, conta com empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que garantiu um repasse de US$ 500 milhões.
13/10/2014 blogs
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, quer suplementação orçamentária do Governo Estadual para cobrir despesas com custo para moradia dos magistrados, como mandou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Não há nada mais simplório que avaliar os efeitos de uma administração pública quando os indicadores estão tão facilmente disponíveis aos observadores, mesmos aqueles que não possuem especialização na área analisada. No caso do segmento do Turismo, basta uma olhada nos agregados do setor para que se tenha um diagnóstico bastante consistente quando ao êxito ou ao equívoco das políticas, programas e ações implementadas pelo Governo do Estado. Uma simples conversa com representantes isentos do trade turístico e com alguns elos dessa extensa cadeia produtiva também permite estabelecer um diagnóstico com nível de precisão bastante elevado.
O clima de seca não atinge só o Interior do Estado. Atinge também a própria estrutura da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que estuda o fenômeno.
11/10/2014 blogs
O Centro de Formação Olímpica (CFO), em obras no bairro Castelão, recebeu visita técnica de engenheiros e arquitetos do Ministério do Esporte (ME). A equipe, que veio do Rio, conheceu todo o complexo olímpico sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege).
Recém-exonerado do comando da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado, o delegado Santiago Amaral Fernandes afirmou ao O POVO que foi demitido por se recusar a instaurar processos contra policiais militares que declararam voto em “candidato de oposição” ao governo Cid Gomes (Pros).
10/10/2014 blogs
O Tribunal de Justiça do Ceará concederá ajuda de custo para moradia no valor de R$ 4.377,73 a todos os magistrados que requisitarem o benefício e preencherem os requisitos previstos na Resolução nº 199, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, anuncia: quer maior agilidade, transparência e segurança na validade dos documentos nos cartórios de todo o Estado. Para isso, implantará o selo digital, a partir do dia 3 de novembro.
09/10/2014 blogs
“O Ministério Público do Estado do Ceará, através das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e do Crato com atribuição da área da Educação, expediu recomendação direcionada ao governador Cid Gomes. O pedido é para que sejam nomeados e empossados, no prazo de 5 (cinco) dias, todos os candidatos aprovados nos últimos concursos públicos realizados para os cargos de professor auxiliar, professor assistente e professor adjunto da Universidade Regional do Cariri (URCA).
07/10/2014 blogs
A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Atendimentos aos Presos Provisórios (Nuapp) e do Núcleo de Execuções Penais (Nudep), está realizando mutirão de atendimentos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Jucá Neto – CPPL III e no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa – IPF, em Itaitinga. A ação acontece em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.
“O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará , negou, na última sexta-feira, 3, o pedido de liminar para que fosse liberado o consumo de bebidas alcoólicas no dia de votação do segundo turno do pleito eleitoral, feito pelo Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares (Sindirest).
05/10/2014 blogs
A Linha Oeste do Metrofor, que liga Fortaleza a Caucaia, e a Linha Sul (Pacatuba-Fortaleza), que começou a operar comercialmente nesta semana, funcionarão excepcionalmente neste domingo. Trens e metrô começam a circular às 7h30min até as 17h30min.
04/10/2014 blogs
Destinado aos responsáveis pelos serviços de organização das decisões e de jurisprudência dos Tribunais de Contas Estaduais, Municipais e da União, Fortaleza é sede do III Encontro JurisTCs – Jurisprudência nos Tribunais de Contas, nos dias 22, 23 e 24 deste mês. O evento é uma parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.