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19/04/2015 Política

Repensar o Pacto Federativo

No encontro com a bancada do Nordeste os governadores da região consideraram importante a oportunidade, como avaliou o do Ceará, Camilo Santana, já que o momento exige uma aproximação de muito diálogo. Graças, portanto, a essa oportunidade os governadores puderam, após uma ampla discussão, elaborar um documento que será encaminhado para análise do Congresso Nacional a começar pela bancada nordestina onde, aliás, diz ser preciso repensar o pacto federativo, o papel e a redistribuição dos impostos da União. Na medida em que isso envolve também a saúde, até porque precisa de uma nova forma de financiamento, mais se justifica o interesse em que seja objeto dessa discussão por parte da bancada do Nordeste, como defende os governadores da região.

19/04/2015 Política

Contratos de PPPs do Ceará chegam a R$ 3 bi

No dia 17 de setembro do ano passado, no auge da disputa pelo Governo do Estado, foi assinado um contrato entre os representantes da Secretaria da Saúde do Ceará, e da empresa Ceará Saúde S.A, no valor de R$ 2.459.062.355,58, para a “construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais no Hospital Regional Metropolitano do Ceará”, em Maracanaú, sob a forma de “Concessão Administrativa”, com uma vigência de 25 anos, dentro do projeto cearense de contratação das suas Parcerias Público-Privadas.

19/04/2015 Cidade

Governador e Prefeito analisam a infraestrutura do Parque do Cocó

Em uma caminhada de dois quilômetros, que durou cerca de duas horas, o governador Camilo Santana, acompanhado pelo prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, visitou, na manhã desde domingo (19), o Parque do Cocó a fim de verificar as atuais instalações do local.

18/04/2015 Regional

Saúde pública clama por socorro

Os hospitais polos regionais no Interior do Ceará enfrentam dificuldades financeiras para se manter em funcionamento. A crise vem se agravando a cada mês ante a falta de repasses de recursos suficientes pelo governo estadual e federal.

17/04/2015 Política

AL aprova transferência de recursos do Governo

Foram aprovadas ontem, pela Assembleia Legislativa, duas mensagens do Poder Executivo que autorizam, juntas, a transferência de cerca de R$ 170 milhões a pessoas jurídicas e físicas por meio de convênios para executar programas de Governo. Em uma das matérias, o Executivo destina R$ 153,4 milhões para a execução de programas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e, na outra, R$ 19 milhões para a comunicação institucional e apoio a políticas públicas.

17/04/2015 Coluna Egídio Serpa

FDI Ferrúcio Feitosa

FDI Ferrúcio Feitosa, presidente da Adece, fará visita a cada uma das empresas beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI). Quer saber como elas estão.

17/04/2015 Negócios

Fórum Cocó realiza mais uma reunião sobre a regulamentação do Parque

O Fórum permanente pela implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) realizou, na tarde de ontem, a sexta reunião no Ministério Público Federal (MPF) para tratar da regulamentação da unidade de conservação. O próximo encontro foi marcado para o dia 29 de abril, onde serão deliberados os encaminhamentos para o relatório final.

17/04/2015 Negócios

Partilha do ICMS pode render mais R$ 50 mi ao Ceará

Com perdas na arrecadação e de receitas em transferências constitucionais, decorrentes da retração econômica nacional e do contingenciamento de recursos imposto pelo Planalto, o Estado do Ceará poderá "respirar" um pouco mais aliviado, a partir do próximo ano. Com a promulgação ontem (16) pelo Congresso Nacional, da emenda constitucional 87, do comércio eletrônico, a qual redefine a forma de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não-presencial, o Governo do Estado poderá ter uma receita extra, já partir de 2016, que deverá chegar a R$ 50milhões, em 2019.

16/04/2015 Coluna Edilmar Norões

Gestão: desenvolvimento sustentável

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário através da Coordenadoria de Planejamento e Gestão e de sua Célula Gestão de Pessoas, desenvolveram o projeto: SDA Sustentável - a Agenda Ambiental na Administração Pública em Ação. Segundo os secretários Artur Bruno (Meio Ambiente), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e a coordenadora-geral da Educação Ambiental, Neusa Helena Rocha Barbosa, o projeto em questão "prevê a formação de agentes populares para trabalhar a educação ambiental no campo. E, como acrescentam, o programa já aconteceu em 12 estados e será ampliado em 2015 para mais seis incluindo o Ceará. Enfim, projeto objetiva a promoção da gestão ambiental com qualidade e a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos.

16/04/2015 Coluna Comunicado

Cifrões transbordantes?

O deputado Heitor Férrer (PDT) anda com uma questão a atormentar-lhe os dias. Por quê cargas d'água três servidores do Tribunal de Contas do Estado vêm recebendo vencimentos superiores a R$ 30 mil, o que ultrapassa o teto constitucional para os ordenados pagos pelo Estado do Ceará? Pois foi com base em denúncia que chegou ao gabinete dele, à qual já tratou de conferir, que Heitor apresentou requerimento para que a Comissão de Fiscalização de Controle da Assembleia peça esclarecimentos ao TCE. E tintim por tintim, incluindo a evolução salarial de cada citado.

16/04/2015 Cidades

Obra gera clima de tensão na Praia do Cumbuco

A obra de requalificação da Praia do Cumbuco, no município de Caucaia, está deixando apreensivos moradores e comerciantes da região. O clima de tensão se criou entre a população devido à falta de informações sobre o projeto. Os habitantes alegam, por exemplo, não terem sido informados sobre quanto tempo levará a execução dos trabalhos e se haverá ou não desapropriações. Enquanto isso, o comércio local permanece sem funcionar.

16/04/2015 Política

Prefeito devolve hospital ao Estado

O prefeito de Iguatu, Aderilo Antunes Alcântara Filho, comunicou oficialmente ao governador Camilo Santana e ao secretário de Saúde, Carlile Lavor, a impossibilidade de a sua Prefeitura continuar gerindo o Hospital Regional localizado naquele Município, por insuficiência total de recursos.

16/04/2015 Negócios

Royalties: CE pode receber R$ 400 mi

O governador cearense Camilo Santana e outros governadores do Nordeste reuniram-se, na tarde de ontem, com a ministra e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar da validação da lei de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados brasileiros. Com o novo modelo, em que a divisão é feita entre estados produtores e não produtores, o Ceará receberia reforço de R$ 400 milhões em suas contas públicas, conforme foi divulgado pelo Governo do Estado.

16/04/2015 Negócios

Governadores do NE se reúnem em Brasília

Os nove governadores dos estados do Nordeste estiveram reunidos ontem, em Brasília, para tentar fechar uma pauta de consenso sobre as prioridades da região, dentro do Congresso Nacional.

16/04/2015 Regional

Nível dos açudes é o mais baixo dos últimos dez anos

A 45 dias para o fim da atual quadra chuvosa a situação do nível dos reservatórios é preocupante no Estado, embora tenha ocorrido aumento no volume médio no Ceará em relação ao mês passado. Três açudes estão sangrando: Gavião, em Pacatuba; Tijuquinha, em Baturité; e Barragem do Batalhão, em Crateús. O volume atual acumulado em média nos 149 açudes monitorados pela Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Cogerh) é o mais baixo dos últimos dez anos (20,3%).

15/04/2015 Coluna Edilmar Norões

Segurança 15/04/15

Entre os partidários do governador Camilo é fácil sentir o quanto repercutiu positivamente a declaração de que o "Novo Ronda começa em julho com ações em cinco áreas de Fortaleza". Até porque um de seus principais compromissos é com a área de segurança pública e a reestruturação do Ronda do Quarteirão, sendo uma questão do maior interesse por parte da população, claro que mais repercutiu essa sua posição. Em suas considerações Camilo, depois de anunciar que o programa passa por remodelação e funcionará a partir de julho deste ano, contará com a criação de 25 Unidades Integradas de Segurança. Cada Unidade possuirá uma companhia do Ronda e uma Delegacia de Polícia funcionando.

15/04/2015 Polícia

974 novos PMs nas ruas do CE

O governador do Estado, Camilo Santana, empossou, ontem, 974 novos policiais militares. A solenidade de formatura dos novos PMs ocorreu no Centro de Eventos do Ceará. Santana afirmou que a expansão da PM era um compromisso dele de campanha e que a Corporação passará por outras modificações, como a reorganização do Ronda do Quarteirão e a interiorização do Batalhão de Policiamento de Rondas Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e da Ciopaer.

15/04/2015 Cidade

Campanha precisa imunizar 700 mil

A campanha de vacinação contra o sarampo no Ceará, que começou no dia 23 de março, chega ao fim nesta semana com a missão de imunizar, somente em Fortaleza, mais de 700 mil pessoas que ainda não procuraram os postos de saúde para se proteger da doença.

15/04/2015 Regional

Saúde pública vira caso de Polícia em Juazeiro do Norte

Postos de saúde fechados, hospitais públicos sem funcionamento ou em estado de sucateamento devido à falta de recuperação de suas estruturas físicas e aquisição de novos equipamentos, servidores públicos do setor em greve há cerca de 50 dias, ocasionando desassistência à população que, diariamente, busca em um dos equipamentos os serviços que deveriam ser destinados pelo município, e, para piorar a situação, centenas de casos suspeitos de dengue em Juazeiro do Norte. Este é o quadro motivou, ontem, uma intervenção federal na Saúde pública de Juazeiro do Norte.

14/04/2015 Coluna Egídio Serpa

Livre Mercado 14/04

Esta coluna solidariza-se com os integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Mesmo ganhando por mês mais de R$ 30 mil eles têm grave dificuldade para pagar o aluguel do imóvel em que cada um reside e, mais ainda, para enfrentar as despesas de alimentação. Para vencer a primeira dificuldade, eles se deram um auxílio moradia. Boa parte dos conselheiros - ou quase todos, ou todos - tem casa própria nesta capital, sede do Tribunal. E para encarar a segunda e grave dificuldade, aprovaram, também, um Auxílio Alimentação de R$ 800, com retroatividade de R$ 15 mil. Crise? Que crise?

14/04/2015 Política

Apeoc comemora

O Sindicato Apeoc conquistou e comemora a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de lei que institui o vale alimentação para os professores com contrato temporário, na rede estadual de ensino da educação básica. O projeto, que atende antiga reivindicação do Sindicato Apeoc, é de iniciativa do governador do Estado.

14/04/2015 Coluna Edilmar Norões

Consulta pública

O Seminário "Saneamento Básico- cenário e desafios para a universalização" no Estado e a ampliação do diálogo entre o MPCE e as empresas estaduais de saneamento foi prestigiado pelo governador Camilo e o PGJ Ricardo Machado. Lançaram a consulta pública para a elaboração do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Saneamento Sanitário.

14/04/2015 Coluna Edilmar Norões

Exposição das Políticas Agrícolas

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza nesta terça feira Encontro com Secretários Municipais de Agricultura tendo como tema central para debater "Exposição das Políticas Públicas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário para os Municípios". O Encontro será aberto às 9 horas desta manhã no auditório da SDA quando o secretário Dedé Teixeira fará a apresentação das ações desenvolvidas pela SDA no Plano de Convivência com a Seca. O evento também será marcado pela apresentação das ações e programas das coordenadorias envolvidas com os diversos programas como o São José, Cisternas, Paulo Freire, Garantia Safra, Hora de Plantar, Água para Todos e Regularização Fundiária. A programação que cobre toda a manhã se estenderá até as 16 horas.

14/04/2015 Política

Segurança pública lidera discursos na tribuna

Os temas discutidos no plenário da Assembleia Legislativa, repetindo o que ocorre em outras casas legislativas, revelam as principais preocupações que permeiam a sociedade. Desde o início da legislatura, conforme levantamento feito pelo Diário do Nordeste a partir de discursos realizados nas sessões ordinárias, a maioria dos assuntos tratados pelos parlamentares dizem respeito às áreas da Segurança Pública, Saúde e Educação.

14/04/2015 Cidade

Mais 28 municípios têm risco ou alerta de surto

Entre janeiro e fevereiro, 20 municípios do Ceará estavam em situações de risco ou alerta para surto de dengue, levando em conta o Índice de Infestação Predial (IIP), segundo o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2015, do Ministério da Saúde. Hoje, esse número subiu para 48, um aumento de 140%, de acordo com informações do último Boletim Epidemiológico da Secretária de Saúde do Estado (Sesa).

14/04/2015 Negócios

Orçamento da ferrovia salta 150% em 5 anos

Com um atraso que já dura quase quatro anos e meio, a ferrovia Nova Transnordestina deverá ter o orçamento para sua instalação mais uma vez ampliado. As obras - que começaram em 2006, com previsão de conclusão para 2010 - custariam, a princípio, R$ 4,5 bilhões. Após algumas alterações nesse montante, o projeto se encontra novamente em readequação orçamentária, com novo valor previsto para R$ 11,2 bilhões - quase uma vez e meia acima do programado inicialmente (150%).

14/04/2015 Regional

Matadouros públicos interditados

Quatro municípios da região Sul do Ceará estão com matadouros públicos interditados por determinação do Ministério Público Estadual e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace): Campos Sales, Salitre, Araripe e Potengi. O fechamento das unidades decorre da falta de estrutura adequada de abate dos animais e de higiene. A medida tem por objetivo preservar a segurança alimentar da população.

13/04/2015 Empregos

Concurso do TCE-CE inicia inscrições nesta segunda-feira (13)

As incrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) serão iniciadas a partir das 10h desta segunda-feira (13). O certame oferta 48 vagas, com salários de até R$ 30 mil. 

13/04/2015 Política

Professores mobilizados

Com uma ampla agenda, de 8 até o dia 30 de abril,o Sindicato APEOC intensifica as mobilizações na Capital e Região Metropolitana para a campanha que tem como lema "Nenhum Passo Atrás". Os profissionais da Educação procuram fortalecer o movimento que marcará a negociação com o Governo do Estado. Aliás, para esse encontro a palavra de ordem da categoria "é manter, recuperar e ampliar nossas conquistas, com garra, consciência, inteligência e unidade". Alguns desses pontos já estão definidos como a Recomposição da Tabela Vencimental com ganhos remuneratórios para os Funcionários da Educação.

13/04/2015 Coluna Comunicado

277 milhões

De reais são, agora, o investimento calculado pelo Governo, por intermédio de órgãos como Sohidra e Cogerh, para o atendimento a comunidades do Interior com serviços de água.

TCE Ceará Sustentável

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