06/01/2015 Coluna Edilmar Norões
Como aqui já foi reportado, amanhã, na reunião do secretariado estadual, o governador Camilo Santana vai anunciar as “medidas duras” necessárias ao reordenamento das finanças estaduais, para garantir o básico dos serviços da competência do Estado. Ele não as antecipa, mas o seu principal objetivo é reduzir o custeio da máquina estadual, providência anunciada, logo depois de eleito, em entrevista concedida a este jornal. Estão cuidando desse pacote o secretário da Fazenda estadual, Mauro Filho e o próprio governador.
O governador Camilo Santana conversou, demoradamente, no último fim de semana, em momentos distintos, com os secretários da Saúde e da Segurança. Foi o primeiro momento em que Camilo pôde transmitir aos titulares das duas importantes Pastas, as diretrizes acertadas pelo seu Governo. Como já se disse, em outra oportunidade, entre o encontro do convite, o anúncio da equipe, a posse do próprio governador e os compromissos de Brasília, inclusive com a posse da presidente Dilma e de Cid Gomes no Ministério da Educação, o governador ainda não tinha conseguido tempo de tão importante contato com os tais auxiliares.
06/01/2015 Política
Além das áreas da Segurança e Saúde, que devem demandar mais atenção do governador Camilo Santana nos primeiros anos de gestão, o chefe do Poder Executivo do Ceará demonstra preocupação com a possibilidade de se ter mais um ano de estiagem no Ceará. O gestor deve anunciar amanhã, depois de reunião com o secretariado, “medidas duras” de contenção de despesas para garantir recursos para enfrentar emergências em caso de mais um ano de seca.
06/01/2015 Cidade
O grande desafio para a próxima gestão da saúde estadual é humanizar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará e fazer com que a rede, dotada de grande estrutura, funcione de verdade. As palavras são do ex-secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes, ditas ontem, durante a posse do novo titular da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Antônio Carlile Holanda Lavor.
05/01/2015 Política
Os números do Estado referentes aos últimos oito anos, período em que Cid Gomes foi governador, revelam que o gestor reduziu investimentos no início para ampliá-los em seguida e apontam como a inauguração de diferentes equipamentos públicos inflaram as verbas destinadas ao custeio de pessoal. O novo ministro da Educação governou o Ceará com uma receita, de 2007 a 2014, de aproximadamente R$ 113,7 bilhões, enquanto as despesas alcançaram o montante de até R$ 112 bilhões.
05/01/2015 Coluna Egídio Serpa
Camilo Santana reúne hoje o seu secretariado, ao qual dará a diretriz do seu governo para as políticas sociais, econômicas, de ciência e tecnologia, de saúde, de educação e de infraestrutura. E dirá que este exercício de 2015 será de contenção de gastos, embora a criação de duas secretarias o contradigam. O jovem governador está bem informado sobre os números do orçamento estadual, cuja execução dependerá de uma boa receita tributária, a qual, por sua vez, condicionada estará pelo dinamismo da atividade econômica, que neste ano patinará como patinou em 2014. Camilo terá de ser transparente na comunicação: a má notícia - dita com a virtude da sinceridade - revela a alma e o caráter do governante, que não pode ser dúbio. Camilo parece ser virtuoso
Apesar de diversas despesas previstas no projeto de Lei orçamentária da União para 2015 não serem classificadas por região, as ações identificadas para cada Estado nos orçamentos fiscal e da seguridade social revelam que o planejamento elaborado para este ano é que sejam enviados apenas para o Ceará cerca de R$ 3,7 bilhões, sendo que 70% dos recursos devem ser destinados para a área da saúde. A proposta já foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento e agora aguarda a apreciação no plenário do Congresso Nacional.
05/01/2015 Coluna Comunicado
Toneladas de sementes de milho, feijão, sorgo, algodão e gergelim deverão ser distribuídas pela SDA em 2015. Outras culturas, como mandioca, palma forrageira e cajueiro anão- precoce, também estão na lista.
De reais são o valor projetado para investimentos no Programa Hora de Plantar ao longo deste ano. A ação é efetivada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado e deve atender 132 mil agricultores.
04/01/2015 Empregos
A publicação do edital do concurso que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), inicialmente prevista para ocorrer em dezembro, ainda depende de alguns pontos que estão sendo fechados em conjunto com a organizadora, a Fundação Carlos Chagas. Desta forma, a liberação agora está programada para ocorrer até meados de janeiro. A realização do concurso está sendo cogitada de 2012.
04/01/2015 Opinião
Antes de ser empossado governador do Estado, Camilo Santana anunciou a sua equipe de secretários. A lista tem aliados derrotados nas eleições, deputados estaduais e nomes de aliados.
03/01/2015 Negócios
Anteriormente previstas para começarem no início deste ano, as obras da terceira fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, devem ser iniciadas apenas em 2017 e concluídas até 2020.
Os contribuintes já podem imprimir o boleto de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2014 pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE): www.Sefaz.Ce.Gov.Br. Neste ano, o tributo terá redução média de 10,78%.
O Governo do Estado aprovou, na última quarta-feira (31), o protocolo de intenções da Companhia Interamericana de Tecnologia Aeroespacial (Citasa), que pretende instalar uma fábrica de montagem e manutenção de helicópteros em São Gonçalo do Amarante. A empresa poderá ter até 99% de diferimento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme determinado na legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).
30/12/2014 Política
O montante de recursos que será distribuído para cada secretaria e órgão vinculado no primeiro ano de mandato do governador eleito Camilo Santana (PT) deve obedecer aos mesmos critérios utilizados nos últimos anos da gestão de Cid Gomes, já que o planejamento deve atender às diretrizes predefinidas no Plano Plurianual referentes aos anos de 2012 a 2015, quando Saúde, Planejamento, Educação e Infraestrutura demandaram os maiores repasses.
Faltando dois dias para ser empossado governador do Estado, o petista Camilo Santana anunciou, ontem, no Palácio da Abolição, a equipe de secretários da próxima gestão estadual. A lista contempla aliados derrotados nas eleições deste ano, deputados estaduais e representantes de partidos da base aliada. O governador eleito também manteve secretários do Governo Cid Gomes, remanejando alguns deles para outras áreas da gestão.
30/12/2014 Regional
O Governo do Estado entregou duas novas estradas na última sexta-feira, um trecho da duplicação da CE-085 (Rodovia Estruturante) e a pavimentação da CE-168, no município de Tauá. Com isso, o Ceará ganhou, em 2014, mais 192 quilômetros de vias restauradas, duplicadas ou recuperadas, num total investido de R$170.031.423,44 em 11 obras concluídas.
30/12/2014 Negócios
A preocupação com a renda e a qualificação dos trabalhadores cearenses será uma das prioridades da gestão do governador eleito Camilo Santana, através da atuação da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e da recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômica (SDE). Os novos titulares dessas duas pastas foram anunciados ontem junto dos outros 24 secretários que participarão da próxima gestão do governo.
30/12/2014 Coluna Sílvio Carlos
Na ocasião da solenidade de entrega da primeira etapa do CFO, o ministro Aldo Rebelo, o governador Cid Gomes e o secretário Ferruccio Feitosa conduzirão a imprensa a uma visita guiada pelas instalações do equipamento, contemplando espaços como pista de atletismo, piscinas, salas médicas, quadras, áreas de ginástica, lutas e academia. O descerramento da placa de inauguração será realizado no prédio principal, que abriga o hotel para 248 pessoas, a "Sala das Federações", e toda a estrutura de suporte para as equipes técnicas e atletas. Lá o medalhista olímpico e campeão mundial de ginástica, Arthur Zanetti, fará uma apresentação especial nas argolas desse novo equipamento.
Com as presenças do ministro Aldo Rebelo, do Esporte, e do ginasta Arthur Zanetti, acontece nesta terça-feira, 30/12, às 18h, a solenidade de entrega da primeira etapa do Centro de Formação Olímpica (CFO), maior complexo esportivo do Brasil. Zanetti, além de campeão dos Jogos de Londres-2012, e campeão mundial, foi escolhido como atleta masculino do ano de 2014 pelo Prêmio Brasil Olímpico, evento com aval do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A cerimônia de descerramento de placa do CFO será liderada pelo governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege), Ferruccio Feitosa, ao lado do ministro Aldo Rebelo.
30/12/2014 Coluna Comunicado
De reais foram gastos nas obras, executadas em parceria entre as secretarias do Turismo e da Infraestrutura e o Departamento Estadual de Rodovias. O maior investimento foi da CE-348, de R$ 10 milhões.
29/12/2014 Política
Durante a atual Legislatura na Assembleia Legislativa do Ceará, os 46 deputados produziram muitas matérias, mas a maioria não tratava de interesses da maior parte da população cearense. Soma-se à produção - muitas vezes irrelevante - o fato de algumas propostas não terem sido apreciadas pelas comissões técnicas da Casa, o que resultou em muitos projetos arquivados por falta de deliberações.
29/12/2014 Empregos
A publicação do edital do concurso que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), inicialmente prevista para ocorrer em dezembro, ainda depende de alguns pontos que estão sendo fechados em conjunto com a organizadora, a Fundação Carlos Chagas. Desta forma, a liberação agora está programada para ocorrer até meados de janeiro.
28/12/2014 Empregos
Serão encerradas nesta sexta-feira (2) as inscrições do concurso aberto pelo Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), que visa contratar 20 profissionais para o quadro efetivo de servidores, além de formar cadastro de reserva.
28/12/2014 Regional
Tauá A região dos Inhamuns ganha um Núcleo de Perícia Forense. A unidade foi construída nesta cidade e inaugurada na noite desta sexta-feira. O órgão é vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e tem por objetivo atender à população de forma mais eficiente e eficaz, intensificando o processo de interiorização da perícia no Estado. Além do IML, foram inauguradas duas áreas de lazer, as novas instalações do campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A entrega da Adutora de Engate Rápido de Tauá a partir do Açude Arneiroz II foi adiada. A obra, entretanto, já entrou em funcionamento e vai evitar o colapso no abastecimento de água da Cidade.
26/12/2014 Política
Fiscalizar os recursos liberados em convênios pelo Governo do Estado a prefeituras cearenses e organizações não-governamentais é o maior gargalo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar ao Legislativo na responsabilidade pelo controle externo do Executivo cearense. A declaração é do presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, que indica avanços no acompanhamento dos gastos públicos, mas reconhece que o corpo técnico do TCE ainda é insuficiente para abranger toda a máquina pública estadual.
24/12/2014 Política
Após grande movimentação nos bastidores, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, na tarde de ontem, pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. O próximo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, terá receita 9,5% superior à do ano passado e vai trabalhar, a partir de janeiro, com um Orçamento de R$ 23,6 bilhões, dos quais 27,2% deverão ser direcionados a ações na área da Educação e 14,5% com a Saúde.
24/12/2014 Polícia
Os agentes penitenciários aprovados em concurso público realizado no ano de 2013, tomaram posse do cargo, durante solenidade ocorrida na manhã de ontem, no Centro de Eventos do Ceará, na Capital. Agora, o Estado conta com 2.178 profissionais na categoria.
24/12/2014 Regional
Aracati Uma das cidades com o maior conjunto de belezas naturais e de edificações antigas do litoral do Ceará, esta cidades teve a obra de requalificação do seu Centro Histórico inaugurada. A intervenção, de responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur), foi entregue ontem, às 10h, na Praça dos Maristas, pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia.
23/12/2014 Política
O futuro governado do Ceará, Camilo Santana, irá contar com um Orçamento por volta R$ 22 bilhões - o número exato é R$ 23.605.525.401,00 - no ano de 2015. A mensagem nº 7.373/2014, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada nesta terça-feira (23) pelo Plenário da Assembleia Legislativa por unanimidade. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) fixa a receita e a despesa do Estado em valores equivalentes.
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