21/10/2014 Política
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Iracema do Vale, se reúne hoje, às 14 horas, com o comandante da 10ª Região Militar do Ceará, general Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva, para discutir detalhes da convocação de tropas federais para o segundo turno das eleições do Ceará, que ocorre no próximo domingo, dia 26.
20/10/2014 Negócios
As micro e pequenas empresas e empreendedores individuais cadastrados no Simples Nacional geraram uma receita de R$ 139,7 milhões ao Ceará através do recolhimento de tributos de competência estadual e municipal, nos oito primeiros meses desse ano. O dados, disponibilizados pela Receita Federal, apontam que o montante representa um acréscimo de 8,37% em relação a igual período de 2013.
19/10/2014 Coluna Edilmar Norões
Em meio às naturais preocupações com as eleições, até porque as pesquisas mostram o quanto está difícil o resultado, eis que chega à Assembleia uma das mais importantes mensagens encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo. A que acompanha o projeto de lei 101/14 que estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2015, em cumprimento ao dispositivo constitucional. Estimada em R$ 23.605,5 bilhões, a proposta destina R$ 17.520,3 bilhões para o orçamento Fiscal e R$ 5.665,2 bilhões à Seguridade Social. Os investimentos projetados somam R$5,23 bilhões, representando 22,5% do total das despesas.
19/10/2014 Regional
Enquanto o Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati, aguarda o desfecho das negociações com empresas aéreas para operar voos comerciais, o de Juazeiro do Norte, Orlando Bezerra de Menezes, já supera em 20% o fluxo de passageiros no primeiros semestre deste ano em comparação com o ano passado. Atualmente, somente o aeroporto do Cariri, um dos 15 existentes no Estado, atende à demanda de voos do Interior. O Governo Federal destinou R$ 363 milhões para serem investidos em nove aeroportos do interior.
18/10/2014 Voz dos Municípios
A população do distrito de São João dos Queiroz, na zona rural de Quixadá, solicita da prefeitura deste município do Sertão Central e do Governo do Estado providências urgentes para solucionar o problema da falta d'água que se arrasta por vários meses na comunidade. O dessalinizador do poço não está funcionando e o nível do açude está muito baixo. A água não é mais adequada para utilização. Os moradores reivindicam a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz.
18/10/2014 Regional
Foi assinada na última quinta-feira ordem de serviço para o início das obras de restauração da Estrada da Fruta (CE-356), que liga a BR-116, em Russas, à comunidade de Bonsucesso, em Quixeré.
17/10/2014 Negócios
Com R$ 5,32 bilhões previstos para investimentos em obras sociais e de infraestrutura, o equivalente a 22,5% dos R$ 23,6 bilhões do orçamento projetado pelo governo do Estado para 2015, o próximo governador eleito, seja ele Camilo Santana ou Eunício Oliveira, já tem previamente definidas as principais obras e programas onde deverá aplicar os recursos.
17/10/2014 Regional
Apesar da prorrogação do prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que deveria vigorar em 2 de agosto último e foi estendida para 2018, pela Câmara dos Deputados, através de Medida Provisória, Sobral é um dos poucos municípios cearenses que já possui um aterro sanitário adequado e que servirá para a implantação do consórcio regional. Outras regiões, como Sertão Central, Centro Sul e Cariri, ainda sofrem com os lixões.
Com obras já iniciadas desde 15 de setembro, a Reserva Indígena Taba dos Anacé está em fase de execução dos serviços preliminares com uso de maquinário. Como a etapa ainda é inicial, estão trabalhando na obra, no momento, cerca de 10 operários, segundo informou a CRC - Construtora Batista Cavalcante Ltda, vencedora da licitação e responsável pelo empreendimento.
16/10/2014 Política
O próximo governador do Estado do Ceará vai trabalhar, a partir de janeiro do próximo ano, com um Orçamento de R$ 23.6 bilhões, estando prevista uma despesas de pouco mais de R$ 9 bilhões só com pessoal ativo e inativo, além de gastos equivalentes a 27,2% com a Educação e 14,5% com a Saúde. A estimativa da receita está 9,5% superior à do exercício de 2014.
16/10/2014 Negócios
O Acquario Ceará está com 30% de suas obras executadas até o momento e recebeu ontem cinco novos componentes que irão integrar o equipamento. Avaliadas em US$ 1,2 milhão, as placas acrílicas formarão a vitrine principal do aquário master, que terá 69,9 m² e será voltada para a fachada externa do empreendimento, fazendo parte da estrutura que irá abrigar os tubarões. Elas foram produzidas no estado do Colorado, nos Estados Unidos, pela empresa americana ICM Reynolds, construtora responsável pela obra.
15/10/2014 Política
O governador Cid Gomes ainda não se pronunciou sobre a necessidade de convocação de tropas federais para garantir a segurança do segundo turno nas eleições do Estado. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), desembargadora Iracema do Vale, enviou um ofício segunda-feira ao chefe do Executivo cearense, após provocação do procurador regional eleitoral Rômulo Conrado, alegando que a atuação da Polícia no primeiro turno foi ineficiente. O TRE espera receber uma posição de Cid até a tarde de hoje.
O deputado Heitor Férrer (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para cobrar da presidência da Casa a tramitação de matéria de sua autoria que trata da criação de comissão de transição para o Governo do Estado. A proposta está tramitando na Casa desde novembro de 2012 e recebeu o apoio de alguns governistas presentes à sessão ordinária, que se comprometeram em discutir o documento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
15/10/2014 Coluna Comunicado
A loja da Ceart mantida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado no Centro de Eventos vai ser reformada. O upgrade vai da alvenaria aos componentes elétricos e hidráulicos. O espaço para venda de artesanato vai ganhar até sistema de detecção de fumaça, como forma de prevenir incêndios. E o contribuinte vai gastar R$ 170.909,91.
15/10/2014 Regional
O interior do Estado vai ganhar nove estradas novas como parte do segundo grupo do Programa Viário de Integração e Logística, o Ceará IV. Além disso, 11 serão restauradas, totalizando 716 quilômetros de extensão. Dentre os trechos que receberão novas estradas, estão a CE 368, entre Jaguaretama e Jaguaribe, numa extensão de 41,45 quilômetro, e a CE 166, numa extensão de 28,69 quilômetros, entre Piquet Carneiro e Senador Pompeu. A ideia, segundo o diretor de obras rodoviárias do Departamento Estadual de Rodovias (DER) Quirino Ponte, "é promover o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, melhorando as condições de integração de regiões produtivas aos mercados consumidores regionais e aos polos logísticos de exportação.
14/10/2014 Coluna Vaivém
Continuam parados os trabalhos do Veículo Leve Sobre Trilho, conhecido como VLT. Trata-se de uma obra do Governo do Estado, que pelo jeito que as coisas vão não ficará pronta tão cedo e o material se deteriorando.
14/10/2014 Negócios
Com cerca de 30% das obras físicas executadas, o Acquario Ceará vai receber amanhã novos componentes de sua estrutura. O principal material que será levado ao canteiro de obras são três placas de acrílico que irão compor a maior janela do empreendimento, a qual será visível do lado de fora. Cada uma das placas mede 8,31 metros de comprimento e pesa entre 10 e 13 toneladas.
14/10/2014 Coluna Egídio Serpa
Empresários cearenses que atuam na geração de energias renováveis sugerem ao futuro governador do Ceará a criação da Secretaria de Energia. Argumentam que aqui estão os melhores bancos de ventos do País e o mais alto índice de insolação, o que é ótimo para a geração de energia eólica e solar.
Chegou a esta coluna uma boa notícia para os produtores de cana de açúcar de Barbalha: o grupo paulista que assumirá a gestão da usina de açúcar daquela cidade do cariri cearense promete adquirir uma área de 1 mil hectares ao redor da fábrica. Essa área será repartida entre pequenos produtores residentes na vizinhança da usina, cujos agrônomos os qualificarão para o uso das tecnologias modernas de trato do solo e de cultivo das novas variedades de sementes. A produção de cana, no campo, será tecnificada; a de açúcar, álcool e cachaça - na usina de Barbalha - também. O grupo paulista investirá R$ 170 milhões, e ganhará incentivos fiscais.
Até agora, a guarda dos ativos da Usina de Açúcar de Barbalha é responsabilidade da Adece. Uma fonte desta coluna adianta que, dentro de alguns dias, essa guarda passará à responsabilidade do grupo paulista que assumirá a gestão da usina.
14/10/2014 Regional
Uma das questões constatadas pelos empresários, que justificou o fechamento da Manoel Costa Filho, foi o processo de gestão, e não o setor produtivo local. A expectativa dos empresários é que o equipamento venha entrar em funcionamento até 2016, com a reativação do setor produtivo, inclusive com incentivo aos pequenos agricultores e parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
13/10/2014 Negócios
Duas eólicas a serem instaladas no Ceará foram enquadradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e terão uma redução de R$ 16,65 milhões nos gastos com investimentos. Os empreendimentos somam 43,2 megawatts (MW) de energia e serão implantadas no município de Itapipoca.
Exclusivo! Uma fonte do setor sucroalcoleiro, com escritório em São Paulo, revelou a esta coluna que um grupo paulista, com forte atuação na área, assumirá, ainda neste mês, o controle do capital e a gestão da Usina de Açúcar de Barbalha. Mais: dentro de 10 dias, uma equipe de técnicos começará a tarefa de recuperação do maquinário da usina, que está desativada há 10 anos. O projeto dos paulistas - cuja identidade será revelada nesta semana - prevê investimento de R$ 170 milhões, dos quais R$ 35 milhões serão aplicados agora na modernização do parque industrial da usina. Outra informação: tudo foi acertado com a Adece, que é a dona da usina. Esta coluna ouviu um diretor da Adece, que deu a seguinte e clássica resposta: "Não confirmo nem desminto".
12/10/2014 Negócios
Apesar dos esforços da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), do Poder Judiciário e da Polícia Civil, a situação dos presos provisórios, recolhidos nos xadrezes das Delegacias de Fortaleza e região metropolitana, ainda é preocupante.
11/10/2014 Negócios
A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou as tratativas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento ambiental da terceira ampliação do Porto do Pecém, que vai dotar o terminal portuário da infraestrutura necessária para a refinaria Premium II. De acordo com o titular da pasta, Adail Fontenele, está sendo solicitado ao órgão, no momento, o termo de referência para a obra.
Buscando iniciar um trabalho de promoção do conhecimento na área de gerenciamento de projetos entre os agentes envolvidos no Projeto São José III, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) está realizando o workshop Fundamentos em Gerência de Projetos, ministrado pelo gerente da Portfolio Gestão e Capacitação, Cassio Germano.
Realizadas as primeiras grandes obras estruturais - novas e duplicadas rodovias estaduais, construção de dois aeroportos regionais e do novo centro de eventos -, a Secretaria de Turismo do Ceará (Setur) parte agora para as obras de qualificação e urbanização dos principais destinos turísticos do litoral cearense. Depois das cidades de Aracati, Caponga, em Cascavel, Morro Branco, em Beberibe, e Redonda, em Icapuí, mais quatro municípios ganharão obras de valorização turística, totalizando investimentos da ordem de R$ 21 milhões.
11/10/2014 Regional
Nos últimos sete anos, o Programa Nacional de Regularização Fundiária teve avanços significativos no Ceará. No período, já foram entregues mais de 80 mil títulos de terra a 92 mil famílias de proprietários rurais. A meta do governo é entregar, até o fim deste ano, 120 mil documentos. Os técnicos estão em campo realizando trabalho de georreferenciamento dos imóveis rurais. Até dezembro, há uma previsão de entrega de mais 40 mil títulos de propriedade, perfazendo 120 mil, isto é, quase 70% da demanda do Estado. "O programa é referência no Brasil e o Ceará é pioneiro no Nordeste", observou o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace), Ricardo Durval.
10/10/2014 Cidade
A Justiça Federal emitiu liminar determinando que o prefeito de Aquiraz, Antônio Fernandes de Freitas Guimarães, restitua a área devastada próxima à propriedade particular dele, nas margens da Lagoa do Catu, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão judicial ordena, também, que o prefeito retire muro e aterro construídos.
10/10/2014 Negócios
Os dois maiores terminais marítimos do Ceará, os portos do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e do Mucuripe, em Fortaleza, movimentaram 10,1 milhões de toneladas de cargas de janeiro a setembro último, volume 33,8% maior do que as 7,55 milhões de toneladas movimentadas em igual período de 2013. Do total transportado neste ano, 84% foram de importações e apenas 16%, menos de um quinto do volume, foram de cargas e mercadorias exportadas para os mercados interno e externo.
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