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03/12/2013 Regional

Estado quer ser referência em abastecimento de água

Governos do Ceará e federal se unem nas ações de enfrentamento às adversidades provocadas pela seca

02/12/2013 Negócios

TCE examina informações recebidas dos três Poderes

Diferentemente da Câmara e do Senado Federal, que já anunciaram o corte dos chamados super salários por recomendação do Tribunal de Contas da União, a polêmica envolvendo o corte de salários de servidores públicos estaduais que ganham acima dos respectivos tetos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Ceará só será totalmente resolvida no primeiro semestre de 2014. A previsão é do corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, que é relator do caso na Corte.

02/12/2013 Coluna Egídio Serpa

Inovação: Ceará muda FIT

Novidade: o governador Cid Gomes sancionou a Lei Complementar 129/2013 contendo o marco legal do FIT - Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará. Haroldo Rodrigues Jr., presidente da Funcap, garante: a nova Lei torna mais eficiente a execução dos programas e ações do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Antes havia um barco sem carta náutica; o novo marco dá um norte”. A nova Lei manda o FIT aplicar recursos nas universidades e centros de pesquisas e nas empresas sediadas no Ceará. São objetivos: 1) a capacitação, atração e fixação de capital humano qualificado; 2) o intercâmbio científico com o mundo; e 3) a instalação de parques tecnológicos, os programa de startups e a atração de centros globais de pesquisas. Gol!!

01/12/2013 Política

PEC das Cotas está parada

Autor da proposta, Dedé Teixeira (PT) prometeu que vai cobrar mais celeridade na tramitação da matéria

01/12/2013 Coluna Edilmar Norões

Perspectivas sombrias

Ao convocar deputados de diferentes bancadas e tendências para tratar sobre a problemática da seca com a adoção de medidas visando evitar um colapso de abastecimento, o deputado João Jaime como que, com esse grito de alerta, procura despertar a atenção da Assembleia como um todo, da bancada federal e, claro, do governo do Estado. Mais se justifica a iniciativa do parlamentar quando ele mesmo adverte sobre as previsões para dezembro, janeiro e fevereiro que apontam para chuvas abaixo da média o que, na sua visão, mais agravará o quadro de seca. São perspectivas que passam a exigir por ações efetivas de governo.

01/12/2013 Política

Duca volta a defender o fim da atual política

O deputado Manoel Duca (PROS), em seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, discorreu sobre a prisão do presidente nacional do Movimento Internacional Pela Paz e Não Violência (Movpaz), Clóvis Nunes, para justificar suas críticas ao Estatuto do Desarmamento. De acordo com o parlamentar, desde a instituição do Estatuto no Brasil, houve aumento da violência no País, o que estaria ocorrendo devido ao contrabando de armas e não ao roubo de armamentos dos cidadãos.

01/12/2013 Coluna Egídio Serpa

Água em Tauá

Tauá, município localizado no epicentro da região dos Inhamuns, onde a pluviometria é baixíssima e onde estão as nascentes do rio Jaguaribe, está a enfrentar com galhardia a estiagem de três anos: tem hoje 800 poços profundos instalados graças à parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. Isto representa 10% de todos os poços existentes no Estado. Mas isso é pouco: neste momento, estão sendo perfurados mais 1.300 poços, para o que a Prefeitura Municipal de Tauá celebrou convênio com o BNB.

01/12/2013 Coluna Egídio Serpa

SOS Canal do Trabalhador

Construído pelo então governador Ciro Gomes, em 1993, em plena seca, o Canal do Trabalhador, com 110 Km de extensão, precisa neste momento de urgentes reparos para que possa seguir cumprindo um dos seus objetivos - garantir água para o abastecimento de vilas e povoados ribeirinhos e assegurar a irrigação das áreas plantadas de frutas. Por falta de manutenção, o Canal - construído em 90 dias para livrar Fortaleza, como livrou, da falta de água - pede socorro. Seu sifão de Umburana dá sinais de claro desgaste e sua proteção de manta asfáltica tem furos que causam a perda de água. Para minimizar o problema, empresas privadas da área da fruticultura têm feito alguns consertos, mas são paliativos diante do que é necessário o Governo fazer por meio de sua Secretaria de Recursos Hídricos. À obra!

01/12/2013 Polícia

PM-CE terá 17 mil homens até 2014

Editais para concursos e a recente convocação de candidatos aprovados elevarão o contingente que ainda é deficitário

01/12/2013 Cidade

Ações do Estado e Prefeitura tentam atender à demanda

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) informou, por meio de nota, que o novo abrigo de idosos, em obra há cerca de dois anos, conta com 76% das intervenções concluídas. "Neste momento, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e o Ministério Público Estadual desenvolvem todos os esforços no sentido de concluí-las o mais rápido possível", enfatiza o órgão.

30/11/2013 Negócios

Governo espera reaver R$ 7 bilhões

No Ceará, a expectativa de receber os impostos atrasados de empresas e pessoas físicas é baixo, segundo a Receita

29/11/2013 Política

Deputada denuncia que ´piscinão´ foi transferido

A deputada Fernanda Pessoa (PR) denunciou, ontem, na Assembleia, irregularidades que estariam sendo cometidas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Ela disse que o chamado ´piscinão´ está sendo transferido para o andar de cima da unidade e que outros atendimentos estariam sendo cancelados. Deputados propuseram uma visita in loco para conferir as denúncias.

29/11/2013 Coluna Vaivém

Debate

A maioria dos deputados, inclusive os que fazem parte da base aliada do Governo, se mostra contrária à mensagem enviada à Assembleia. O Estado quer instituir a Contribuição de Melhoria para imóveis beneficiados com obras públicas.

29/11/2013 Negócios

Ibama autoriza início das obras no Pecém

O consórcio vencedor das obras esperava a autorização dos serviços desde janeiro do ano passado

28/11/2013 Cidade

Viaduto terá obra iniciada neste sábado

Os motoristas que trafegam pela Rua José Bastos terão que alterar o seu percurso devido ao início das obras de construção das alças e instalação do viaduto rodoviário da Rua Padre Cícero, a partir do próximo sábado (30).

28/11/2013 Coluna Comunicado

A assinatura

A Contribuição de Melhoria - tributo que o Governo do Estado pôs para tramitar na Assembleia Legislativa - existe desde 1999. Foi criada na gestão de Tasso Jereissati, que não a pôs em prática. O sucessor, Lúcio Alcântara, também não efetivou a cobrança. Sobrou para Cid Gomes tentar emplacá-la.

28/11/2013 Negócios

Seplag promete acesso fácil a serviços

Maior comodidade e facilidade no acesso a informações e aos serviços prestados pelas secretarias e pelos vários órgãos do Estado do Ceará é o que promete a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da ferramenta "Acesso Cidadão". Lançado pelo titular da Pasta, Eduardo Diogo, no Congresso de Gestão Pública 2013, realizado ontem, no Centro de Eventos, o Acesso Cidadão reúne, virtualmente, 2.672 serviços oferecidos por 99 instituições do Governo, sendo 64 órgãos e entidades, 12 setoriais da cultura e 23 unidades setoriais da saúde.

27/11/2013 Coluna Comunicado

Governador Cid Gomes (Pros)

"Não se busca aqui reaver todos os recursos públicos dispendidos na realização de obras, porém, sim, de recuperar valores pagos em desapropriações de imóveis”
Governador Cid Gomes (Pros)
Na mensagem em que tenta “viabilizar a efetiva cobrança da Contribuição de Melhoria”, ação do Estado contra proprietários de imóveis em áreas onde houver obras públicas

27/11/2013 Negócios

´Licitações da Premium II no próximo semestre´

Após iniciar realocação da comunidade Anacé, presidente espera que LI da refinaria saia no primeiro semestre

27/11/2013 Coluna Vaivém

Ampliação

No seu embarque, madrugada de ontem, para Brasília, onde tentará a liberação de emendas, o prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro do Norte, mostrou-se confiante na classificação do Icasa para a Série A. Se isso acontecer, a primeira coisa que fará é "Procurar o governador Cid Gomes e tratar com ele da ampliação do Romeirão".

27/11/2013 Coluna Egídio Serpa

Livre Mercado 1

Para o presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Sabóya, o Governo do Ceará deveria dar um exemplo ao País na pecuária, criando o Seguro Forragem. Esse instrumento - bancado pelo Governo estadual - garantiria, nas épocas de seca como a atual, a reserva estratégica - por meio da silagem - para a alimentação do rebanho bovino. "Temos de criar a cultura da reserva alimentar para o gado, e o seguro forragem é a saída" - justifica ele. A propósito: hoje, Flávio Sabóya recebe a Medalha Francisco Soares Carvalho, outorgada pela Câmara Municipal de Vereadores de Tauá nos Inhamuns

27/11/2013 Coluna Egídio Serpa

Seca: a grave advertência

Autoridades do Governo do Estado e empresários da agropecuária cearense preocupam-se com o que poderá acontecer aqui, se 2014 repetir a seca de 2013. "Até agora não há um Plano B para o caso de um inverno irregular" - diz um grande produtor de frutas do Ceará. "O caso é sério e exige providência", acrescenta ele, dando um exemplo: "Se o açude Sítio Novos, que abastece o Complexo do Pecém, vier a secar por falta de chuva, o Eixão das Águas terá de ser acionado. Aí, a água que hoje desce pelo Jaguaribe para irrigar a fruticultura na Chapada do Apodi será desviada para o Pecém, paralisando a produção e desempregando milhares de pessoas". Assustador.

27/11/2013 Coluna Egídio Serpa

Cid visita o estado da arte

No sábado e domingo, mergulho no agronegócio da fruticultura, com visita e pernoite, em Icapuí, na fazenda da Agrícola Famosa, segunda maior produtora mundial de melão; na segunda-feira, almoço no alto do silo da Fábrica Fortaleza, em Eusébio, após o que visita à gigantesca fábrica da Companhia de Cimento Apodi, do empresário Ivens Dias Branco, em Quixeré, na Chapada do Araripe, cuja produção começará no próximo mês de dezembro; e ontem presença na inauguração do Shopping Parangaba, construído pelo Grupo Marquise. Eis a agenda dos últimos quatro dias do governador Cid Gomes. Sobre o que viu na indústria, na agricultura e no comércio, ele disse: "É o estado da arte, porque tem o melhor do mundo".

26/11/2013 Política

Projeto altera cobrança no Estado

Começou a tramitar, na última sexta-feira, um projeto de lei assinado pelo governador Cid Gomes em que disciplina a Contribuição de Melhoria cobrada aos proprietários de imóveis que tenham sido beneficiados com obras públicas no Estado.

26/11/2013 Cidade

Interior inaugura novo aeroporto

O governador Cid Gomes inaugurou, ontem, o aeroporto daquele município, localizado a 360km da Capital. O novo terminal vai alavancar o desenvolvimento do comércio, do turismo e diminuirá o tempo de deslocamento para transporte de produtos da Região da Ibiapaba para outras áreas do Ceará. Na ocasião, foi inaugurada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atender toda a Serra da Ibiapaba.

26/11/2013 Negócios

Obras da Transnordestina no Ceará em ritmo não adequado

Na última sexta-feira, Dilma Rousseff afirmou à imprensa, em Fortaleza, que as obras da Nova Transnordestina não estão paradas. A presidente da República defendeu que elas estariam "andando", sem, entretanto, dar mais detalhes do status do empreendimento.

25/11/2013 Coluna Comunicado

Olhando à distância

A propósito, é necessário observar que o Tribunal de Contas do Estado tem atualmente um conselheiro afastado. É Teodorico Menezes, listado entre os envolvidos em irregularidades na compra de kits sanitários pela Secretaria das Cidades. Teodorico até que tentou voltar ao trabalho, alegando não haver formalização de culpa contra ele, mas o pleno o impediu.

25/11/2013 Coluna Comunicado

Na hora

O Código é uma recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, entidade de caráter nacional. O texto inicial foi elaborado pelo corregedor do TCE, Edilberto Carlos Pontes Lima. Deveres e vedações - o que inclui a compostura dos conselheiros - estão previstos na matéria.

25/11/2013 Coluna Comunicado

Hora do acerto

Termina hoje o prazo para que a proposta preliminar do Código de Ética para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, já com parecer da relatora, Soraia Victor, seja encaminhada aos gabinetes dos demais conselheiros para as devidas análises. O texto finalizado deverá ser votado amanhã pelo plenário do TCE.

24/11/2013 Cidade

Acquario avança sob investigação

Em paralelo os projetos de requalificação infraestrutural na Praia de Iracema, novas construções estão em andamento com o objetivo de alavancar o turismo na região e na cidade em geral. A mais impactante das obras é, sem dúvida, o Acquario Ceará, empreendimento que já está em edificação na Rua dos Tabajaras desde o ano passado, com mais de 21 mil m² de área e orçamento por volta de R$ 250 milhões.


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