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30/09/2013 Coluna Comunicado

Pedais nas CEs

A deputada Eliane Novais (PSB) deu uma trégua à veia oposicionista e ofereceu ao Governo do Estado uma proposta de mobilidade. Leva o jamegão dela projeto que cria um sistema cicloviário para rodovias estaduais. Eliane sugere ciclovias, bicicletários e paraciclos em estradas a serem construídas.

30/09/2013 Coluna Comunicado

Curiosidade

Curiosidade: se o destino fosse outro, não seria de Gleydson Alexandre a representação contra o Governo. Estaria, sim, no papel de julgador. Em 2012, ele estava cotado para assumir cadeira entre os conselheiros do TCE, na vaga destinada ao Ministério Público de Contas. O governador Cid Gomes escolheu Rholden Botelho. Na época, Gleydson não tinha a idade mínima exigida, 35 anos.

30/09/2013 Coluna Comunicado

O eco das férias no TCE

A semana política começa com uma expectativa: como se posicionará o pleno do Tribunal de Contas do Estado acerca de representação do Ministério Público de Contas sobre o projeto Férias no Ceará? Segundo o procurador do MPC Gleydson Alexandre, há indícios de superfaturamento nas despesas dos eventos em 2011. Ele diz que se dedicou por seis meses a investigar valores e a compará-los com os de shows pagos por governos de outros estados. E o assunto coube à avaliação da conselheira Soraia Victor. Na sessão do TCE de amanhã, ela deverá apresentar e submeter ao pleno a análise que fez da representação.

29/09/2013 Negócios

Exploração pode atrair estaleiro

De acordo com o presidente da Adece, já existem três empresários de olho neste negócio no Ceará

29/09/2013 Negócios

Maior projeto da estatal no Estado não saiu do papel

Confirmada, pela última vez, no governo Lula, a refinaria Premium II continua sem uma estaca cravada até hoje

29/09/2013 Negócios

Lubnor: mudança e ampliação ainda seguem incertas

No Ceará desde 1966, a refinaria de pequeno porte teve ampliação anunciada há sete anos, mas nem foi iniciada

28/09/2013 Cidade

Nova campanha reforça o heroísmo nas doações

Iniciativa tira as dúvidas da população sobre doação de órgãos; neste ano, Ceará já realizou 918 procedimentos

27/09/2013 Polícia

Polícia Militar

Novos anúncios de mudanças nos comandos operacionais da Polícia Militar foram feitos, ontem, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Para o comando do Batalhão de Policiamento Comunitário (BPCom), o Ronda do Quarteirão, foi nomeado o tenente-coronel Marcelo de Lima Furtado, que já havia exercido a função no ano passado.

27/09/2013 Coluna Comunicado

Oui, monsieur

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, receberá comenda do Ministério do Turismo francês. A solenidade será na sede da Agência de Desenvolvimento Turístico da França - órgão estatal de ação similar à da Embratur - em São Paulo. A ação de Bismarck nos últimos 15 anos em favor das relações entre os dois países motivou a homenagem.

27/09/2013 Negócios

Portugueses querem reciprocidade

Embaixador afirma que governo português está aberto a "qualquer investimento, de todos os setores"

27/09/2013 Negócios

Jeri: aeroporto só deve ficar pronto em 2014

Ao todo, foram investidos na obra R$ 47,2 milhões, recursos oriundos do programa Proinvest, do BNDES

27/09/2013 Coluna Egídio Serpa

Indústrias

Nos últimos sete anos, o Governo do Ceará atraiu, implantou e inaugurou uma nova fábrica a cada 15 dias. Todas beneficiadas pelo sistema de incentivos fiscais. Informa Alexandre Pereira, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará. "E a média será mantida", diz ele.

26/09/2013 Política

Ex-secretário de Cid aponta avanços do programa

Ex-secretário de Cidades, o deputado Camilo Santana (PT), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, ontem, discorreu sobre a criação de um comitê de articulação para discutir o Programa Minha Casa, Minha Vida, implantado no Ceará desde o Governo Lula. Ele fez um histórico sobre o projeto e as dificuldades que o Ceará teve logo que iniciaram as construções das primeiras unidades habitacionais.

26/09/2013 Polícia

Mudanças na Segurança atingem a Polícia Civil

Na lista das nomeações o destaque foi para o ex-titular da Pasta, que agora comandará a Divisão de Homicídios

26/09/2013 Polícia

Estado condenado a pagar indenização a casal italiano

O Estado do Ceará foi condenado, ontem, a pagar uma indenização no valor aproximado de R$ 632 mil a um casal de turistas que foi atingido por tiros disparados por policiais militares durante uma operação desastrosa de caça a assaltantes de bancos.

26/09/2013 Cidade

Concurso da Cogerh é reaberto com 30 vagas

Com remuneração de R$3.171,06, concurso oferece vagas em sete municípios, incluindo Fortaleza

25/09/2013 Coluna Comunicado

275,5 milhões

De reais são o investimento para obras de habitação, urbanização e dragagem de 9,6 quilômetros do Rio Cocó em projeto da Secretaria das Cidades do Ceará. Os dados são do deputado Camilo Santana (PT).

25/09/2013 Negócios

Cid afirma que Acquario é estratégico

Pela primeira vez depois do episódio da acusação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) de possível irregularidade administrativa e fraude em licitação das obras de construção do Acquario do Ceará, no último mês de agosto, o governador Cid Gomes voltou a falar, ontem, durante a abertura da Feira Internacional de Calçados e Artefatos - Norte/Nordeste (Ficann), sobre o equipamento, classificando-o como estratégico e projetando sua conclusão para até o fim de 2014.

25/09/2013 Negócios

Fuhrländer não avançou no CE; empresa em concordata

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) não deve mais contar com a chegada da fabricante de equipamentos eólicos Fuhrländer.

25/09/2013 Negócios

Petrobras incorpora a refinaria de PE

A falta de caixa da estatal seria o principal entrave para o início das obras da Premium II, no Ceará

25/09/2013 Coluna Egídio Serpa

Petrobras esnoba o Ceará

Para atender a uma das exigências da Petrobras, o Governo do Ceará - que sonha com a refinaria do Pecém - está investindo na construção de um trecho de dupla pista da Rodovia CE-085 (a Estruturante) que contorna todo o terreno a ser ocupado por aquela futura unidade de refino. Essa área de 1 mil hectares foi desapropriada pelo Governo estadual cearense de acordo com o interesse da Petrobras. E tudo foi e tem sido feito de acordo com esse interesse. Tem mais: o governador Cid Gomes correu atrás de um sócio para a refinaria - por sugestão da Petrobras, também. E encontrou dois - um coreano e um chinês. Por que a Petrobras esnoba o Ceará e seu governador?

24/09/2013 Coluna Comunicado

Governador Cid Gomes (PSB)

Refutando a avaliação de que o cargo ocupado pelo ex-deputado e ex-prefeito de Sobral Leônidas Cristino fosse da cota pessoal dele, Cid, no estafe da presidente Dilma Rousseff. Mas também admitindo que não integrava a cota do PSB

24/09/2013 Coluna Comunicado

O que poderia ter sido

A oposição na Assembleia ao Palácio da Abolição promete apresentar nesta terça-feira pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia de superfaturamento em cachês de artistas contratados para o projeto de shows itinerantes Férias no Ceará.

24/09/2013 Cidade

Estudo: Rio Cocó está 100% poluído

O desrespeito ambiental sem precedentes coloca em xeque o principal recurso hídrico de Fortaleza, o Rio Cocó.

24/09/2013 Coluna Egídio Serpa

Refinaria: a solução ideal

Acompanhando muito de perto as tratativas do Governo do Ceará com a Petrobras e a chinesa Sinopec, o deputado federal Antonio Balhmann vislumbra uma solução simples, rápida e eficaz para o imbróglio em que se transformou o projeto de construção da Refinaria do Pecém.

23/09/2013 Política

Secretários assumem pastas com previsão de R$ 3,5 bi

A poucos meses do fim do ano e orçamento pré-aprovado, os novos gestores terão que correr contra o tempo

23/09/2013 Política

Externo

EXTERNO. O Tribunal de Contas do Esatdo é o auxiliar da AL quanto à fiscalização das contas, mas a Comissão de Fiscalização nada fala sobre os relatórios do TCE

23/09/2013 Política

Relatórios

TRIBUNAIS. Todo ano é encaminhado para a Assembleia, um registro das atividades das Cortes de Contas, mas parece quer sequer são examinados pelos deputados

22/09/2013 Política

Ex-secretários alteram composição

Com a volta dos gestores exonerados do Governo, houve uma reestruturação das legendas na Casa

22/09/2013 Coluna Edilmar Norões

A inércia dos tribunais

A inércia dos tribunais. O Diário do Nordeste mostrou, na última semana, quando da volta à Assembleia Legislativa dos deputados até então secretários do Governo Cid Gomes, que nenhuma das Contas de Gestão de responsabilidade de Camilo Santana, ex-secretário de Desenvolvimento Agrário. no primeiro mandato doa tual gobernador, entre janeiro de 2007 e igual mês de 2011, havia sedo julgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e muito menos, as dos últimos dois anos em que ele foi titular da secretaria das Cidades. Das contas de Mauro Filho, nos quase sete anos como Secretário da Fazenda, apenas uma recebeu o veredicto da Corte de Contas. Essa situação esdrúxula, danosa à administração pública, reclama uma manisfestação de protesto à leniência do Tribunal de Contas do Esatdo, no caso em destaque. O Tribunal de Contas dos Municípios também não fica atrás, em relação á fiscalização da aplicação dos recursos municipais, como em várias outras oportunidades este jornal tem se reportado. Não se trata, em levantar a questão, de dúvidas quanto á honorabilidade dos secretários estaduais ou municipais, mas de denunciar a inércia desses importantes órgãos do controle externo das administrações públicas no Estado do Ceará. Afinal, bilhões de reais, a todo ano, são gastos pelo Governo do Ceará e prefeituras municipais, sem a devida análise sobre a correção de suas aplicações nas mais diversas áreas das administrações. As exceções acontecem quando alguém do povo, apoiado pelos meios de comunicação, denuncia escancarados desvios. É possível até existir deficiência na estrutura desses tribunais, também por culpa ou subserviência dos seus dirigentes aos governos que têm a responsabilidade de garantir o pleno funcionamento deles. Mas essa falta de estrutura não é motivo para se deixar uma Conta de Gestão sem análise há duas décadas. O Poder Legislativo também é culpado por esse mesmo marasmo das Cortes de Contas. Estas, existem, também, para auxiliar os deputados e vereadores no mister de fiscalizar os respectivos governos. Como está não pode continuar. Reclama-se urgente mudança, inclusive de consciência dos atores do controle externo de determinação nas cobranças dos diversos setores da sociedade civil, posto ser esta a mais prejudicada com a falta do não cumprimento, em sua plenitude, das atividades dos tribunais de contas.

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