16/08/2013 Coluna Edilmar Norões
Informações sobre as atividades administrativas, de controle externo, do Ministério Público especial junto ao TCE, Recursos Orçamentários e Financeiros, Número de Processos Julgados são peças importantes que constam do Relatório de Atividades 2º trimestre 2013 que o Tribunal de Contas do Estado encaminhou à Assembleia.
16/08/2013 Negócios
O sonho da cadeia de eventos cearenses parece estar se tornando realidade. O tão falado turismo de negócios começou a desembarcar em grande volume em Fortaleza no segundo semestre deste ano, período considerado de alta demanda no setor pelo Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos do Ceará, o Sindieventos-CE, e deve impactar em "74 elos formadores da cadeia produtiva" no Estado.
O preço do barril de petróleo produzido no Ceará quase dobrou em três anos. De acordo com o Anuário Estatístico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) 2013, o barril acumulou inflação de 95,4% entre 2009 e 2012, chegando, ano passado, ao valor de R$ 193,61. Um dos impactos desse aumento, entretanto, foi positivo para o Estado e para cerca de 800 prefeituras cearenses: garantiu a elevação do valor recebido com royalties.
16/08/2013 Regional
O governador Cid Gomes estará hoje, a partir das 16 horas, neste município, visitando a adutora emergencial que está abastecendo Crateús. A obra, executada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), está garantindo o abastecimento hídrico para o município.
A entidade mantem o único escritório do Interior do Nordeste, sediado em Juazeiro, o que demonstra a importância do setor atualmente para a economia da região.
15/08/2013 Negócios
Ficou para a próxima segunda-feira, o fechamento das propostas de cortes e de realocação de recursos do orçamento do Estado, iniciativa do governador Cid Gomes, para viabilizar o pagamento de custeio e o funcionamento dos novos equipamentos construídos e em construção pelo governo estadual. No encontro de ontem, mais um de uma série que vem acontecendo há 15 dias, no Palácio da Abolição, participaram representantes das secretarias que compõem o Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf).
15/08/2013 Cidade
Após o governador Cid Gomes admitir que a Petrobras "está em falta conosco" - a respeito da instalação da refinaria Premium II, em matéria publicada na última quarta-feira no Diário do Nordeste - um grupo de deputados federais nordestinos se reuniu, na manhã de ontem, em Brasília, com executivos da estatal para cobrar mais agilidade na condução de empreendimentos previstos para a região.
Pela segunda vez, a Prefeitura de Caucaia reinicia as obras de recuperação do dissipador de energia tipo Bagwall - uma estrutura de concreto, em formato de escadaria - para conter o avanço do mar na região do Icaraí.
14/08/2013 Negócios
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou recentemente o financiamento para o Programa Viário de Integração e Logística (Ceará IV). O valor total do financiamento é de US$ 504.116.667, sendo US$ 400 milhões oriundos do próprio BID e US$ 104,1 milhões de contrapartida.
O Termo de Compromisso para a Reserva Indígena Anacé não deverá mais ser assinado nesta semana, como previa a Procuradoria-Geral do Estado. A reserva é uma das exigências da Funai ao fazer a liberação de sua anuência à refinaria Premium II, mas o órgão decidiu só firmar o termo com o Governo do Estado depois que resolver a delimitação de território de outra tribo indígena cearense, que também está dentro ou na área de influência do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp): os Tapebas.
Os encaminhamentos, por parte da Petrobras, para a instalação da refinaria Premium II, no Ceará, seguem em ritmo bem aquém do esperado. Os trabalhos de cercamento do terreno do empreendimento, já licenciados e com empresa licitada, ainda não iniciaram. Diante desta morosidade, o governador Cid Gomes admitiu ontem: "realmente, a Petrobras está em falta conosco".
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está renegociando a conta única do Tesouro com a Caixa Econômica Federal, atual detentora da rubrica. Cobiçada por todas as instituições financeiras, a conta reúne todas as receitas tributárias próprias e de transferências constitucionais e as despesas do governo do Estado com fornecedores, - a exceção da Folha de Pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, administrada pelo Bradesco .
Conforme a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), os mutuários deverão entregar nas SERs de seus bairros os seguintes documentos: cópia autenticada do RG, cópia autenticada do CPF, certidão de nascimento, inscrição do IPTU, cópia autenticada do recibo de quitação do financiamento, certidão atualizada do imóvel e comprovante de endereço com CEP. O atendimento nas SERs ocorrerá até o dia 11 de outubro.
Com perdas recorrentes na arrecadação tributária própria e nas transferências constitucionais, pressionado pelo aumento no custeio da máquina, em decorrência de novos equipamentos em construção, e questionado pela oposição sobre os gastos da máquina pública, o governador Cid Gomes admitiu ontem, pela primeira vez, que as contas do Estado não estão tão boas como vinham sendo anunciadas até seis meses atrás.
Palco de diversos acontecimentos nacionais e internacionais, o Centro de Eventos do Ceará (CEC) completa um ano de funcionamento amanhã. Durante o primeiro ano de atividade, o equipamento recebeu 113 acontecimentos, entre feiras, congressos, palestras, convenções e espetáculos. No total, o CEC atraiu cerca de 1,5 milhão de pessoas.
14/08/2013 Coluna Egídio Serpa
Que plano estratégico o Governo do Ceará dispõe para o desenvolvimento da pecuária leiteira? E para a agricultura irrigada? Para líderes do agronegócio, não existe esse plano. Eles explicam que a prioridade do Governo cearense é a agricultura familiar - e isto é correto, fazem questão de afirmar.
14/08/2013 Política
O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou, ontem, em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado contratou empresa de serviços de buffet para atender ao cerimonial do gabinete do governador Cid Gomes, por um ano, no valor de R$ 3,4 milhões.
14/08/2013 Regional
Crateús. Pelo menos até fevereiro de 2014, a população deste município pode ficar tranquila com relação ao abastecimento de água. A garantia é da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), que afirma garantir a segurança hídrica da cidade ao concluir, nos últimos dias, a operação de transferência de água do açude Flor do Campo, em Novo Oriente, para o açude Carnaubal, neste município, percorrendo o leito do Rio Poty.
13/08/2013 Política
A Comissão Especial de Acompanhamento da Seca se reúne ainda nesta semana para discutir os encaminhamentos que serão dados para um segundo momento de discussões sobre a estiagem no Estado.
Idealizado pelo presidente do Legislativo Estadual, José Albuquerque (PSB), no início de seu mandato, o ciclo de debates entre parlamentares e secretários do Governo Cid Gomes tem gerado alguns resultados. No entanto, alguns deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste reclamam da falta de respostas às propostas apresentadas por eles durante as discussões.
13/08/2013 Regional
Umas com mais, outras com menos riscos, o fato é que pelo menos 41 cidades do Ceará deverão ter até a sua sede municipal abastecida quase exclusivamente com água de carro-pipa ou de poços profundos até início de 2014.
13/08/2013 Negócios
O documento será assinado pelo governador Cid Gomes, pelo prefeito Roberto Cláudio e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, dando início ao processo de regularização fundiária.
Retornaram da Itália os geólogos Ernane Braga e Demócrito de Menezes. Em nome da Cogerh, eles viram em operação perfuratrizes da IMT Internacional, maior do mundo no setor. É muito provável que o Governo do Ceará importe algumas.
Enquanto ainda luta para consolidar a indústria de transformação, o turismo e alguns segmentos de geração de energia elétrica renovável como matrizes de desenvolvimento econômico e social, o Estado guarda, literalmente, sob os pés, uma riqueza ainda pouco explorada, mas com grande potencial extrativista e de geração de empregos e renda no campo.
12/08/2013 Coluna Egídio Serpa
O Governo do Ceará criou um programa de incentivo ao consumo de energia solar. O programa, infelizmente, não avançou, provavelmente porque - nessa área - há apenas a Usina Solar de Tauá, construída e em operação pela MPX. Na semana passada, o governador de Minas Gerais sancionou Lei criando a política estadual de incentivo ao uso da energia solar, que, entre outros objetivos, tem o de "contribuir para a eletrificação de localidades distantes de redes de distribuição de energia elétrica". Que tal replicar aqui essa iniciativa por meio do uso de placas fotovoltaicas? O custo tem caído.
11/08/2013 Política
Está repousando na Assembleia Legislativa, desde fevereiro passado, o projeto de Lei Complementar apresentado pelo governador Cid Gomes, alterando o Sistema Previdenciário do Estado do Ceará, a partir de janeiro de 2014, com a criação do Regime de Previdência Complementar, o único meio de garantir aos servidores admitidos pelo aparelho estatal cearense, exceção dos militares, do próximo ano em diante, aposentadorias com valores integrais de salários ou subsídios.
11/08/2013 Coluna Edilmar Norões
Professores das universidades do Estado (Uece, UVA e Urca) programaram para estar, amanhã, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Ceará, apelando para a execução da sentença, já confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, garantindo-lhes o piso salarial não reconhecido pelo Governo do Estado.
O secretário Mauro Filho, diferentemente do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, trabalha discretamente junto a todos os segmentos da sociedade, sobretudo no político, na busca da consolidação do seu nome para suceder o governador Cid Gomes.
Mesmo com certa reserva, tem sido comum, nas rodinhas formadas por deputados estaduais cearenses, se ouvir críticas à atuação política dos secretários do Governo do Estado, com mandatos ou com pretensões de tê-los. E as reclamações são as de sempre, em épocas próximas das eleições, as de invasões de colégios eleitorais com a distribuição de obras, liberação de recursos através de convênios e outros meios ao alcance deles de que não dispõem os seus concorrentes.
11/08/2013 Cidade
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) firmou uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). O convênio é de cooperação técnica, cientifica e cultural e foi oficializado após a publicação no Diário Oficial do Estado no dia 30 de julho último.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Voltar para o topo
Voltar para o topo seta