Atuação pública em período de calamidade

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17/04/2012 Coluna Edilmar Norões

Ministério Público de olho nos supersalários

O Ministério Público de Contas, atuante no TCE, interpôs representação nesse Tribunal (presidido por Waldomiro Távora) com o intuito de que o órgão notifique as autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para que façam um levantamento de dados a fim de identificar possíveis casos de pagamentos aos servidores públicos deste Estado, acima do teto remuneratório estabelecido na Constituição Federal. A expectativa fica por conta das informações requeridas, pois é quando se saberá até onde procede ou não denúncias sobre supersalários. Ou seja, aqueles que deram margem a esta Representação do MP.

17/04/2012 Coluna Vaivém

Jatinhas (1)

O conselheiro Edilberto Pontes, do TCE, esteve em Brasília divulgando o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia.

14/04/2012 Política

Conselheiro vai ficar afastado

A reunião no TCE para discutir o pedido de retorno ocorreu, ontem, com a presença do próprio Teodorico

12/04/2012 Negócios

Movimento protocola denúncia

Acquario Ceará

11/04/2012 Política

Tribunal adia decisão de parar ou não obras do VLT

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou, ontem, decisão que pode ou não suspender as obras da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), por questões de impactos ambientais.

10/04/2012 Negócios

Secretário entrega documentos ao TCE

O secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Barreto, entregou ontem a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esclarecimentos sobre o licenciamento das obras da linha Parangaba Mucuripe. O secretário reafirmou não ter deixado de encaminhar documentos ao Tribunal quando foi solicitado.

09/04/2012 Negócios

Lei da Ficha Limpa chega ao Tribunal de Contas: TCE

Enquanto na Assembleia continua a discussão sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, no Tribunal de Contas do Estado o conselheiro Alexandre Figueredo defendeu "adoção dos critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar Nº 135/2010, quando do preenchimento de cargos comissionados da Corte de Contas". Até por questionamentos como o levantado na Assembleia, é oportuno lembrar, como disse Alexandre, que sua proposta, logo apoiada pelos seus pares, está embasada na recente decisão do Supremo Tribunal Federal relativa à Lei em questão. Outro destaque lembrado é por ter a Lei surgido da iniciativa popular.

08/04/2012 Política

Dificuldade para evitar a candidatura de fichas sujas

Promotores eleitorais terão curto prazo para analisar os requisitos e saber quais postulantes são, de fato, ímprobos

07/04/2012 Coluna Edilmar Norões

Plante uma árvore, semeie esta ideia...

Plante uma árvore, semeie esta ideia, é uma campanha que merece todo o nosso apoio. Daí pedir ao Tribunal aplausos ao Grupo Edson Queiroz, pela iniciativa".
Conselheiro Edilberto Pontes ao falar no TCE sobre esta campanha que tanta repercussão vem tendo no Ceará.



06/04/2012 Negócios

TCE poderá aplicar multa a secretário

Caso os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado considerem que a Secretaria de Infraestrutura desobedeceu a resolução da Corte, a continuidade das obras da linha Parangaba-Mucuripe pode resultar em multas para o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, e culminar com a rescisão do contrato firmado com o consórcio que executa o serviço.

04/04/2012 Cidade

Voto de congratulações

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aprovou voto de congratulações ao Grupo Edson Queiroz pela idealização da campanha "Plante uma árvore. Semeie esta ideia!"

01/04/2012 Política

Adaptação dos órgãos do CE para cumprir a lei é pequena

Entidades acreditam que pouco deverão alterar os mecanismos de transparência por já cumprirem as regras

28/03/2012 Política

TCE autoriza Urca a dar continuidade à seleção

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão desta teça-feira, acompanhou a decisão do auditor substituto de conselheiro, Paulo César de Souza, que votou pela continuidade do processo de seleção pública para a contratação de professores da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca), suspenso cautelarmente em decisão do último dia 13 de março.

07/03/2012 Política

TCE irá normatizar a sua Corregedoria

A normatização da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá ser votada até o próximo dia 27 de março. Durante a sessão de ontem, o corregedor Edilberto Pontes apresentou ao pleno da Corte propostas de emenda ao Regimento Interno e de resolução sobre a atuação da Corregedoria.

05/03/2012 Política

Lacuna no regimento dificulta investigação

Corregedor do TCE diz que falta normatização dos procedimentos para a investigação interna contra Teodorico

16/02/2012 Cidade

MP de Contas impetra ação contra órgãos

O Corpo de Bombeiros diz que irregularidades já foram sanadas. A Sesa explica que concursados já foram nomeados

19/01/2012 Cidade

TCE prepara mais relatórios sobre kits

O balanço de 2011 divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que, no ano passado, o órgão emitiu um total de 138 acórdãos e 2.746 resoluções, atingindo um universo de 2.884 processos apreciados e julgados pelo plenário e pelas câmaras.

17/01/2012 Política

Aguiar perde a pensão novamente

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Paula Rocha Aguiar (Chico Aguiar), voltou a perder a pensão vitalícia de ex-governador do Estado.

13/01/2012 Coluna Vaivém

TCE sem papel

O presidente Valdomiro Távora Júnior, que esteve, no aeroporto, embarcando o filho Valdomiro Neto, para Orlando (EUA), anunciando o projeto "Tribunal sem papel". Reafirmou que o Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar todas as obras da Copa.

11/01/2012 Coluna Edilmar Norões

Destaques

A coluna se associa às manifestações de regozijo com o conselheiro José Waldomiro Távora e com o tenente-coronel Luís Cláudio de Mattos Bastos que assumiram, no dia de ontem, respectivamente, a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Comando do 23º Batalhão de Caçadores, fundado em 1889.

11/01/2012 Política

Valdomiro assume a Presidência do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) empossou, ontem, os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2012-2013.

09/01/2012 Coluna Regina Marshall

Posse

Dia 10, às 17h, ocorre a posse dos dirigentes do TCE-CE (2012-2013), composta pelos conselheiros Valdomiro Távora (presidente), Pedro Timbó (vice-presidente) e Edilberto Pontes (corregedor).

09/01/2012 Regional

Obras sociais terão mais meios para fiscalização

Governo do Estado quer oferecer ao cidadão maior controle sobre os gastos públicos em obras de seu interesse

14/12/2011 Política

TCE mantém Távora na Presidência

Numa eleição sem surpresas, foi escolhido, por unanimidade, ontem, para o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Valdomiro Távora.

14/12/2011 Cidade

TCE suspende edital para contratação

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aprovou, na última segunda-feira, por unanimidade, a suspensão do Edital nº 01/2011, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), que tinha como objetivo formar banco de recursos humanos composto por professores a serem contratados por tempo determinando para as escolas da rede pública estadual da Capital.

05/12/2011 Coluna Edilmar Norões

Reconhecimento

Recebendo cumprimentos por sua eleição para 4º vice-presidente de Tecnologia e Informática do Instituto Rui Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes.

03/12/2011 Política

Suspenso edital para contratar professores

Relator determinou a suspensão cautelar da contratação em regime temporário, por suspeita de irregularidades

01/12/2011 Política

TCE define responsáveis

Envolvidos nos casos de Horizonte e Pacajus têm prazo de 30 dias para apresentar defesa ou devolver os recursos

30/11/2011 Coluna Regina Marshall

Fórum

Conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes, com a ministra do STF, Carmen Lúcia, no IX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, em Brasília (DF)

18/11/2011 Coluna Vaivém

Concurso no Tribunal de Contas

O presidente em exercício Valdomiro Távora, do TCE (Tribunal de Contas do Estado), encontra-se em São Paulo mantendo contato com a Fundação Carlos Chagas.

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