31/05/2013 Direito e Justiça
Prestes a completar 20 anos, no próximo 21 de junho, a Lei das Licitações deve passar por uma ampla revisão pelo Congresso Nacional.
31/05/2013 Municípios
Cinquenta jovens quixeramobienses do Projeto Criando Oportunidades concluíram o curso de mecânica de moto receberam diplomas e kits de ferramentas na Escola Profissional de Quixeramobim durante sessão especial da Câmara dos Vereadores, que contou com a presença do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão.
31/05/2013 Coluna Macário Batista
Camilo Santana é o comandante da “missão” cearense que está, em Washington, em visita formal ao Banco Mundial arrumando dinheiro pra aterros sanitários.
31/05/2013 Coluna Fernando Maia
Nos próximos dias o governador Cid Gomes (foto) fará uma visita à Coreia do Sul, onde será recebido pela presidente Park Geom-Hya. Vai conhecer “in loco” a fábrica de elevadores Hyundai, que poderá ser mais uma empresa corena a se instalar no Ceará.
30/05/2013 Coluna Fernando Maia
O governador Cid Gomes se reuniu ontem, em Brasília, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.
Segundo o titular da Secretaria das Cidades, Camilo Santana (foto), caberá ao Governo do Estado a responsabilidade pela implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida” em municípios com menos de 50 mil habitantes. Pode ser que assim, o programa ande.
O governador Cid esteve, ontem, em Brasília, com a ministra Gleisi Hoffmann, com quem tratou a respeito do Centro de Controle da Linha Sul do Metrofor.
29/05/2013 Política
Atendendo a um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a apresentação quadrimestral do balanço de como foi aplicado o orçamento do Governo, Mauro Filho, secretário da Fazendo, comparece hoje, às 15h, na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.
28/05/2013 Política
O pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aprovou, em sessão extraordinária realizada ontem, o parecer prévio das contas anuais do governador Cid Gomes (PSB) referentes ao exercício de 2012.
27/05/2013 Municípios
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (DAS), realizou, neste sábado, 25, solenidade de assinatura de ordem de serviço para a construção de novos sistemas de abastecimento d’água em quatro comunidades rurais da Região do Cariri, sendo uma em Abaiara, duas em Mauriti e uma em Farias Breito. Todas as obras contam com recursos do Projeto São José III.
24/05/2013 Política
O governador Cid Gomes (PSB) autorizou a criação da primeira Câmara de Arbitragem Internacional. A informação é do presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, observando que existem poucas unidades desse equipamento no Brasil.
Quatro projetos de lei do Executivo estadual foram aprovados ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Dentre elas, está a que revoga o artigo 10, da lei nº 14.335 de 2009, justificado pela necessidade atual de disciplinar os procedimentos relativos à nomeação para cargos de provimento em comissão de coordenadores das Unidades de Gerenciamento de Projetos.
24/05/2013 Municípios
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), realiza, hoje, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas.
23/05/2013 Economia
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), inicia a partir desta quinta-feira (23), os seminários territoriais de desenvolvimento rural nos 13 territórios da cidadania do Ceará para apresentar os projetos que serão executados pela pasta até o final de 2014. O primeiro encontro será na Região Norte, no Território dos Sertões de Sobral, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções de Sobral. O objetivo é discutir como aplicar cada um dos projetos no desenvolvimento sustentável nos territórios.
23/05/2013 Municípios
O governo do Estado divulgou ontem que 175 dos 184 municípios cearenses estão em estado de emergência por conta dos efeitos da pior estiagem que atinge a região nordestina dos últimos 50 anos. As informações foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial.
23/05/2013 Coluna Fernando Maia
Em sua conversa com o governador Cid Gomes o prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo “faturou” R$ 3 milhões para melhorar o acesso ao Aeroporto Regional do Cariri.
Uma auspiciosa constatação vem sendo registrada para quem acompanha as relações entre a União e o Estado, com os municípios. Tomando como exemplo o Estado do Ceará, pode-se dizer que esta unidade da Federação vem dando demonstrações de interesse em melhorar as condições dos seus municípios. Há anos, observa-se certo distanciamento entre o poder central do Estado e as Comunas interioranas, alegando dar liberdade para que estas se desenvolvam de acordo com os seus objetivos.
22/05/2013 Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação civil pública, “congelando” por um período de 180 dias, todas as atividades, seja de construção privada ou pública no Parque do Cocó. A ação pede ainda que a Justiça Federal obrigue a União, e aos órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência Estadual do Meio Ambiente, (Semace) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza (Seuma), a demarcarem todas as área de terrenos de marinha e de preservação permanente.
21/05/2013 Municípios
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), continua seguindo um ritmo acelerado de obras contra a seca.
Foi inaugurada em Campos Sales, município localizado a cerca de 600 quilômetros da Capital, na última sexta-feira, 17, a Policlínica Regional Bárbara Pereira de Alencar.
21/05/2013 Economia
Será realizada, hoje, na Comissão Central de Concorrências, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), a licitação para a escolha da empresa ou consórcio que construirá a Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor).
20/05/2013 Política
Uma possível solução para enfrentar o problema da contaminação da água distribuída pela Operação Carro-Pipa, nas áreas atingidas pela seca, no Ceará, está andando a passos de tartaruga nos gabinetes de Brasília. Entraves burocráticos e falta de vontade política vêm arrastando a aprovação de um projeto desenvolvido pela Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece) e órgãos do Governo do Estado, que após algumas discussões, também, recebeu apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA).
17/05/2013 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a mensagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determina a criação de dez novos cargos técnicos comissionados para o Estado do Ceará.
17/05/2013 Municípios
O governador Cid Gomes (PSB) inaugura, hoje, a barragem Mamoeiro, construída no município de Antonina do Norte, na divisa com Aiuaba, com uma capacidade para acumulação de 20,6 milhões de metros cúbicos de água, garantindo o abastecimento da população de cerca de oito mil habitantes daquele município, além de apoiar o desenvolvimento de suas atividades nas áreas da pequena indústria, agropecuária e de serviços.
17/05/2013 Coluna Macário Batista
Quer o Governo do Estado do Ceará que o ICMS seja cobrado na conta de energia elétrica dos produtores rurais. Aqui, vizinho produtor rural não paga ICMS de energia elétrica. A Coelce tá tomando uma multa de R$80 e tantos milhões por não ter cobrado.
16/05/2013 Municípios
O governador Cid Gomes (PSB) tem uma agenda agitada, hoje, voltada para a Educação. A cidade de Milagres, a 402 quilômetros da Capital, ganhará, hoje, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Irmã Zélia da Fonseca – a 92ª unidade desta modalidade de ensino.
16/05/2013 Economia
O Porto do Pecém receberá, até o fim deste mês, mais duas instalações cujas obras encontram-se em fase final de testes. A área de cargas perigosas e o scanner passarão a operar, facilitando a movimentação de mercadorias naquele terminal. A aquisição e instalação do equipamento envolveram recursos da ordem de R$ 4,3 milhões, enquanto na construção do pátio de cargas perigosas foram investidos cerca de R$ 608 mil, oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Portos, bem como do Governo do Estado do Ceará.
16/05/2013 Coluna Fernando Maia
Por entender que a AL é fundamental para a concretização da refinaria Premium II, o presidente da Casa, José Albuquerque, quer o assunto debatido com todos os cearenses. IMPORTÂNCIA - Argumenta Albuquerque, ser preciso que toda a sociedade do Estado entenda que a refinaria é um projeto que aumentará em 50% o PIB do Estado, que ganhará R$ 7 bi em ICMS.
16/05/2013 Política
A Prefeitura Municipal de Fortaleza em parceria com o Governo do Estado do Ceará realizará um Pacto de Mobilização em prol da Copa das Confederações e o Mundial de 2014, que será lançado no próximo dia 25 de maio.
15/05/2013 Coluna Fernando Maia
O Ceará deverá contar em breve com o “Cinturão das Águas”, arrojado projeto do governador Cid, e cuja grandeza se equipara, proporcionalmente à transposição do rio São Francisco.
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