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30/05/2015 Coluna O Povo Economia

Dilemas no reino das contas públicas

Parafraseando William Shakespeare, há algo de podre no reino das contas públicas. Apesar de todos os mecanismos que tentam mostrar clareza nos números, ainda não é fácil entender a contabilidade apresentada. As leituras dos balanços são muitas vezes conflitantes.

30/05/2015 Política

Apesar de detectar falhas, TCE aprova contas do governo Cid de 2014

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) aprovou, ontem, as contas referentes ao exercício de 2014 da gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros). O voto da relatora, conselheira Soraia Victor, foi de que o Tribunal aprovasse as contas “com ressalvas” diante de supostas irregularidades detectadas pela comissão técnica do TCE. Entre os problemas, estão disparidades no déficit primário, despesas com pessoal acima do limite de alerta e falta de comprovação de disponibilidade de caixa. 

29/05/2015 Cotidiano

Segurança será reforçada nos terminais de Fortaleza

Com fluxo de cerca de um milhão de pessoas por dia, os sete terminais de ônibus de Fortaleza passarão a ter reforço de segurança 24 horas com policiais militares e guardas municipais, ronda e monitoramento por câmeras.

29/05/2015 Economia

Governo investe R$ 481 mi a menos

O Governo do Estado investiu R$ 491 milhões a menos do que o previsto no orçamento, somando-se os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os dados referem-se ao primeiro quadrimestre de 2015 e foram apresentados ontem pelo secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho.

29/05/2015 Política

Camilo entrega proposta de reajuste dos professores

O governador Camilo Santana (PT) apresentou, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, a mensagem governamental que prevê reajuste de 13,01% no salário dos professores da rede pública estadual. A nova lei deve beneficiar 48.842 docentes após aprovação pelos deputados.

29/05/2015 Política

Ministério da Saúde resiste em reconhecer dívida de R$ 200 mi com CE

O Ministério da Saúde resiste em reconhecer dívida de mais de R$ 200 milhões com o Governo do Ceará referente a custos com a saúde em 2013 e 2014, conforme fontes ouvidas pelo O POVO. A alegação é de que os avanços em infraestrutura no Estado não foram acompanhados de diálogo com o Ministério e de cofinanciamento da União. Equipamentos como os hospitais regionais e as policlínicas estão inclusos no desalinhamento entre os entes. Além disso, o Ministério questiona o gerenciamento do setor.

29/05/2015 Política

Transposição e Cinturão das Águas não serão afetados com cortes

Duas obras de combate à seca consideradas essenciais devem seguir sem cortes. São elas: a transposição do Rio São Francisco e o Cinturão das Águas que seguem contempladas com investimentos da União. Entretanto, Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e a Barragem Fronteiras, em Crateús, por ora, não devem sair do papel.

29/05/2015 Coluna Vertical

O governo Levy

“Quem manda neste País hoje é o ministro Joaquim Levy (Fazenda)”, disse, ontem, para esta Vertical o antropólogo Roberto DaMatta. Para ele, a presidente Dilma Rousseff (PT), à frente do Executivo - o poder que que ele considera como o “farol do País”, continua calada e sem nada comentar a respeito do cenário da economia.

29/05/2015 Coluna O Povo Economia

Endividamento do Ceará aumentou 54%, diz estudo

As contas do governo do Estado também são alvo de questionamentos. O economista Mansueto Almeida, que assessora o PSDB, elaborou um estudo sobre o orçamento público local e mostra um cenário bastante complicado para o governador Camilo Santana.

29/05/2015 Coluna O Povo Economia

ANÁLISE DAS CONTAS

Os números apresentados também chamam a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Hoje, às 9 horas, haverá uma sessão extraordinária para análise do parecer prévio das contas do Estado referentes a 2014. A conselheira Soraia Victor será a relatora do processo, que pretende encaminhar até segunda-feira o resultado da análise para a Assembleia Legislativa.

29/05/2015 Política

Curso gratuito explica função do Tribunal de Contas

A partir de 8 de junho, passam a circular os fascículos do curso “Controle Cidadão”.Com a participação de vários especialistas de finanças e direito, os textos vão explicar, de forma simples, o papel do Tribunal de Contas e a importância no dia-a-dia das pessoas.

29/05/2015 Política

Igualdade no Brasil gera desconforto, diz antropólogo Roberto DaMatta

Por que é difícil ser cidadão no Brasil? Para o antropólogo Roberto DaMatta, o problema vem da herança de uma sociedade escravocrata que disseminou a repulsa pelo trabalho e, ainda hoje, faz com que a igualdade social seja vista com desconforto. O estudioso carioca esteve em Fortaleza ontem para palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento marcou o lançamento do curso “Controle Cidadão”.

28/05/2015 Cotidiano

Curso pré-vestibular é suspenso pelo Governo

O projeto Rumo à Universidade, que há oito anos ofertava aulas de pré-vestibular para alunos da rede estadual de ensino, ainda não começou a funcionar este ano. Estudantes estiveram, ontem, na Secretaria da Educação do Estado (Seduc) reivindicando a retomada dos estudos, que aconteciam no contraturno escolar, à noite.

28/05/2015 Cotidiano

As soluções de mobilidade que nunca chegam e geram descrença

Obras de mobilidade se multiplicam em Fortaleza com a promessa de que muitos dos problemas do trânsito serão resolvidos. Para as pessoas, entretanto, a descrença fica em primeiro plano. Isso porque os transtornos previstos para grandes obras se prolongam por anos a mais que o planejado.

28/05/2015 Coluna Vertical

MÃO DE TINTA

O Parque Botânico será reinaugurado pelo governo do Estado no dia 1º de junho, abrindo assim a Semana do Meio Ambiente no Estado. Informa o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno. O local ganhou novas trilhas.

28/05/2015 Política

Procap será a responsável pela investigação do Acquario Ceará

Reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizada ontem, decidiu que a investigação das obras do Acquario Ceará, desarquivada pelo mesmo colegiado em abril, deve acontecer sob a guarda da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap).

28/05/2015 Coluna O Povo Economia

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECÉM

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) pretende fechar parceria com o Governo do Estado e com a Organização das Nações Unidas para a criação de assentamentos humanos (o ONU Habitat) e a implantação de um observatório no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Através de nota encaminhada à coluna, o gerente geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis da Companhia, Erasmo Pereira, diz que a iniciativa do Governo reforça o posicionamento da CSP como co-responsável na indução do desenvolvimento sustentável.

28/05/2015 Política

Ceará recebe R$ 25,7 milhões para a Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou repasse de R$ 25,7 milhões para o Ceará. A decisão foi firmada ontem em encontro com o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), em Brasília.

28/05/2015 Política

Roberto DaMatta fala sobre controle social em palestra do TCE

O antropólogo Roberto DaMatta proferirá, hoje, palestra sobre a importância do controle social no Brasil. O evento acontecerá no Anexo II do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e marcará o lançamento do curso Controle Cidadão, realizado pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a Universidade Aberta do Nordeste (Uane). O projeto tem o apoio do TCE e da Universidade Federal do Ceará (UFC).

27/05/2015 Economia

MPCE quer empresas fora do Porto do Mucuripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou ontem com uma Ação Civil Pública (ACP) para que as empresas Raizen Combustíveis e Petrobras Distribuidora suspendam as atividades de recebimento, armazenamento e expedição de combustíveis no Porto do Mucuripe. Além disso, a ação pede condenação ao Estado do Ceará para que promova todas as medidas necessárias para que as empresas saiam do porto.

26/05/2015 Política

Em clima de festa, Lei Camilo é sancionada

Em clima de comemoração, o governador Camilo Santana (PT) sancionou, no final da tarde de ontem, a lei que garante as promoções nas carreiras dos policiais militares e bombeiros do estado. A solenidade ocorreu com festa dos 180 anos da Polícia Militar no Ceará no Quartel do Comando Geral da PM.

26/05/2015 Cotidiano

Cinco primeiras unidades do Novo Ronda vão funcionar em julho

As primeiras Unidades Integradas de Segurança (Unisegs), que integram projeto de reestruturação do Ronda do Quarteirão, começam a funcionar em julho. Para isso, 155 agentes estão em treinamento. Eles atuarão com policiamento comunitário, atendimento de ocorrências e acolhimento social. Vicente Pinzón, São Miguel, Genibaú, Praia de Iracema e Bom Jardim são as cinco primeiras áreas de Fortaleza a receber as Unisegs. O objetivo, segundo o tenente-coronel Fernando Albano, comandante de polícia comunitária, é expandir a iniciativa para toda a Cidade até outubro de 2016. No total, serão 25 Unisegs com uma companhia do Ronda e uma delegacia 24 horas.

25/05/2015 Política

Camilo terá reunião com Artur Chioro

O governador Camilo Santana (PT) terá reunião, nesta semana, com o ministro da Saúde, Artur Chioro, em Brasília. No encontro, Camilo deve apresentar dados do custeio da saúde no Estado e cobrar o ressarcimento de R$ 236 milhões de repasses federais. De acordo com o secretário interino da Saúde, Henrique Javi, o Governo do Estado ainda não sabe como o recente contingenciamento de verba impactará no Ceará.

25/05/2015 Política

Camilo pede ajuda a deputados federais no combate à seca

A crise hídrica no Ceará foi o principal tema discutido no encontro do governador Camilo Santana (PT) com os deputados federais, ontem, no Palácio da Abolição. Com recarga de apenas 0,52% do volume de água nos reservatórios em 2015 – a pior nos últimos 17 anos –, o Governo fez apelo aos parlamentares para que garantam repasse de verba para a transposição do Rio São Francisco, a conclusão da primeira etapa do Cinturão das Águas e a compra de máquinas para perfuração de poços até 2016.

24/05/2015 Política

Não haverá empréstimo para o Acquario, segundo Eunicio Oliveira

O senador Eunício Oliveira (PMDB), candidato derrotado nas últimas eleições ao governo do Estado, afirma que o empréstimo para concluir o Acquario Ceará nem sequer chegará ao Senado Federal. A obra, que começou ainda no governo Cid Gomes (Pros), depende de, pelo menos, US$ 105 milhões do banco americano Eximbank para ser finalizada.

24/05/2015 Coluna Bric-à_Brac

CONTROLE CIDADÃO 2405

Com palestra do antropólogo Roberto DaMatta sobre “Cidadania Ativa” na sociedade brasileira”, será lançado o curso de Controle Cidadão,na modalidade ensino a distância, direcionado ao controle social e à formação para a cidadania.É uma parceria do Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Demócrito Rocha. Quando: quinta-feira (28). Onde:plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE, na rua Sena Madureira (Centro).

24/05/2015 Política

Curso orientará cidadão sobre importância do Controle Social

O que é controle social? O que é um Tribunal de Contas? Qual o seu papel na gestão pública? Como funciona? Qual a importância de um Tribunal de Contas para o dia-a-dia do cidadão? Estas e outras questões constituirão o conteúdo do curso “TCE – Controle Cidadão”, desenvolvido na modalidade a distância pela Fundação Demócrito Rocha em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

23/05/2015 Política

Abastecimento em Fortaleza dependerá do ritmo das obras

Uma coisa se evidenciou na visita de ontem feita pelo governador Camilo Santana (PT) e comitiva de deputados estaduais ao Cinturão das Águas: a situação hídrica do Estado ficará dramática se a transposição do rio São Francisco atrasar mais. Aliás, dramática já é para quase todo o Estado, mas o impacto praticamente não é sentido em Fortaleza e nos municípios próximos.

23/05/2015 Coluna Vertical

FARRA AÉREA

O governador Camilo Santana inspecionou ontem obras do Cinturão das Águas, no Cariri. Levou uma caravana de deputados estaduais, numa visita que mobilizou oito aeronaves. Em tempos bicudos, isso não é recomendável.

23/05/2015 Coluna Vertical

A Lei Camilo

O governador Camilo Santana vai sancionar a Lei das Promoções dos Policiais e Bombeiros Militares, às 16 horas da próxima segunda-feira. O ato será durante as comemorações dos 180 anos da PM, em clima de quartel do Comando da Corporação. A lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, já beneficiará cerca de nove mil PMs e bombeiros neste ano. Foi resultado de compromisso assumido por Camilo com a categoria. Além de corrigir distorções, a lei traz algo inovador por solicitação da categoria, a promoção requerida, que institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais. Outra novidade é a extinção do limitador de vagas para ascensão.

TCE Ceará Sustentável

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