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28/02/2015 Política

Parte dos trabalhos continua

Mesmo que a International Concept Management (ICM) esteja proibida de receber dinheiro do Ceará, as obras do Acquario prosseguem. A afirmação é de Mauro Filho, secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz). Ele esteve ontem na Assembleia Legislativa fazendo um balanço da saúde financeira do Estado nos últimos quatros meses.

28/02/2015 Política

Suspenso pagamento de obras do Acquario

A juíza Ana Cleyde Viana, da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou “a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento e/ou repasse” do Governo do Ceará à empresa norte-americana International Concept Management (ICM). A empresa é responsável pelas obras de construção do Acquario Ceará.

27/02/2015 Cotidiano

Gavião sangra e vazão do Pacoti é fechada para não haver desperdício

A barragem Gavião, em Pacatuba, é o primeiro reservatório monitorado a sangrar no Ceará em 2015. E, para que a sangria não aumente e haja desperdício de água no sistema que abastece Fortaleza, a vazão do açude Pacoti (reservatório que alimenta o Gavião) foi fechada. Para a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), a recarga da barragem reduz a transferência de água do sistema, facilitando o acúmulo nos reservatórios que o compõe, mas não representa melhoria da garantia hídrica.

27/02/2015 Coluna Vertical

Debaixo do tapete

O TCE barrou licitação da Secretaria da Saúde do Estado relacionada a controle do lixo hospitalar. Pelo preço - R$ 5 milhões, avaliou que há indícios de sobrepreço.

27/02/2015 Coluna Vertical

Inversão de prioridades

Nas ações de combate à seca anunciadas pelo governador Camilo Santana (PT), na Assembleia, há previsão de perfuração de 750 poços, ao preço de R$ 5,1 milhões. O dado chamou a atenção do deputado Heitor Férrer (PDT) que, ao questionar o governador, citou a polêmica construção do Acquario. Para Heitor, com o gasto que o Governo fez, até agora, com a obra - R$ 125 milhões, daria para perfurar 18.200 poços profundos no Estado.

27/02/2015 Política

AL contraria Governo e impõe derrota em votação de piso

Depois de aprovar reforma administrativa, Assembleia Legislativa impôs derrota ao Governo durante mensagem sobre o piso salarial dos agentes de saúde e endemias. Emendas que alteram o texto original a contragosto de Camilo foram apresentadas e aprovadas por membros da oposição e do governo.

27/02/2015 Política

Assembleia aprova reforma administrativa

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade a reforma administrativa proposta pelo governador Camilo Santana (PT) no início do mês. Contudo, ontem, além da vitória pela aprovação da mensagem, o governo amargou uma derrota, durante votação do piso salarial para agentes de saúde e endemias.

26/02/2015 Opinião

A má equação do Acquario

Émuito preocupante a informação, só agora conhecida pelo público, de que o empréstimo de U$ 105 milhões de (aproximadamente R$ 290 milhões), pedido pelo Governo do Ceará ao Export-Import Bank para a construção do Acquario Ceará, jamais foi concluído. Ou seja, a obra foi iniciada sem a certeza e a garantia de que haveria dinheiro para a sua execução.

26/02/2015 Cotidiano

TCE intensificará fiscalização de transporte escolar no Interior

Cinco municípios cearenses terão o transporte escolar vistoriado até o fim do primeiro semestre. A medida foi uma das acertadas em reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) na tarde de ontem.

26/02/2015 Coluna Vertical

Hora do pires

O governador Camilo Santana terá audiências hoje, em Brasília. No MS, apelará por aumento da verba da saúde; e no Ministério da Integração Nacional, pedirá apoio para seu Plano de Ações de Convivência com a Seca.

26/02/2015 Economia

Ceará portos recebe novo equipamento

Até o final desta semana, o Terminal Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, receberá um elastômero. A intenção é expandir as obras para implantar aterro hidráulico dos berços 7, 8 e 9 do Terminal do Múltiplo Uso (TMUT). Além do elastômero, haverá alargamento em cerca de mil metros na engorda do quebra-mar.

26/02/2015 Coluna Fábio Campos

Problema antigo, abordagem nova

A seca não é assunto novo, sabemos bem. A estiagem que nos afeta hoje também não é coisa nova. Entrou no seu terceiro ano consecutivo. Nos últimos anos, as ações de curto prazo oriundas do setor público visavam apenas, de forma atabalhoada, atacar os problemas mais cruciais, como a falta de água em áreas urbanas. Novo mesmo é um governador apresentar um plano com ações de longo prazo relacionado ao problema.

26/02/2015 Coluna Érico Firmo

Quem paga o Acquário

A informação de que o Acquario na Praia de Iracema até agora é 100% financiado com dinheiro do Estado do Ceará é gravíssima. Tudo bem que um empréstimo precisa sempre ser pago e com juros. Mas, a depender das condições, permitem concentrar um volume de investimentos que de outra forma não ocorreria.

26/02/2015 Política

Secretários vão à AL esclarecer denúncias contra Acquario, diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT), em visita à Assembleia Legislativa, ontem, respondeu a parlamentares sobre assuntos delicados, como a construção do Acquario Ceará. Desde a semana passada, quando foi reacendida a polêmica sobre a obra, as críticas da oposição se intensificaram. O petista foi à Casa apresentar o plano de convivência com a seca elaborado por sua gestão.

26/02/2015 Política

Cogerh: reservatórios do Estado estão em nível crítico

Dos 147 reservatórios cearenses, 91 deles estão com nível de água entre 0% e 10% da sua capacidade total, outros 42 estão entre 10% e 30% de reserva máxima, enquanto dez deles apresentam o volume entre 30% e 50%. Nenhum reservatório está com capacidade acima de 80%, e apenas quatro ultrapassam 50%.

26/02/2015 Política

Governo quer gastar R$ 620 mi contra a seca

O governador Camilo Santana (PT) apresentou, na manhã de ontem, o Plano Estadual de Convivência com a Seca, durante sessão na Assembleia Legislativa. Segundo o chefe do Executivo Estadual, o plano, que é dividido nos eixos de segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação, pretende gastar mais de R$ 620 milhões em ações emergenciais de combate à seca no Estado. Outros quase R$ 5,5 bilhões deverão ser investidos a médio e longo prazos em ações estruturantes em parceria com a União.

25/02/2015 Coluna Vertical

Brado da periferia

A Central Única de Favelas (Cufa) vai se engajar ao esforço que o governo quer fazer com o objetivo de reduzir a onda de violência no Estado e, em especial, na periferia de Fortaleza. O presidente nacional da entidade, Preto Zezé (foto), atendeu a um apelo do governador Camilo Santana (PT), com quem deverá conversar em audiência, nos próximos dias. Camilo está preocupado com a violência que envolve principalmente jovens e adolescentes e avalia que pode trazer a Cufa, com ação nesse segmento, para uma estratégia específica nas áreas de risco da Capital.

25/02/2015 Política

Reforma "não será onerosa", diz Governo

O governo do Ceará anunciou a redução de 25 cargos comissionados na estrutura administrativa de todo o Executivo, além da entrega do prédio da Secretaria de Grandes Eventos. As medidas fazem parte da reforma administrativa “sem oneração” enfatizadas por membros do governo, ontem, na Assembleia Legislativa.

25/02/2015 Política

Sessão discute caso dos banheiros

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), a sessão ordinária de ontem debateu o processo 5518/2011, que discute o convênio firmado entre a Secretaria das Cidades do Ceará e a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, no governo Cid Gomes (Pros), com objetivo de construir 200 banheiros no município ao custo de R$ 2 mil por cada unidade.

25/02/2015 Política

Tasso quer que Senado investigue cancelamento de refinaria no Ceará

O senador Tasso Jereissati (PSDB) quer uma investigação sobre as razões do cancelamento do projeto da refinaria Premium II, que seria construída no Ceará pela Petrobras. Requerimento nesse sentido foi protocolado ontem à tarde pelo parlamentar cearense na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

25/02/2015 Política

Raul Filho vai substituir Odécio

O delegado da Polícia Civil do Ceará, Raul Filho, será o novo secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social no governo Camilo Santana (PT). A exoneração de Odécio Rodrigues Carneiro foi confirmada ontem, por integrantes da cúpula. Os motivos da substituição não foram divulgados.

25/02/2015 Política

Oposição se mobiliza por CPI na Assembleia Legislativa

A pressão da oposição ao Governo do Estado diante das polêmicas sobre a obra do Acquario Ceará se intensificou, ontem, na Assembleia Legislativa. Além de requerimentos protocolados, pedindo a presença de secretários, os deputados já reuniram oito das doze assinaturas necessárias para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na obra.

25/02/2015 Política

Empréstimo para Acquario ainda não foi analisado pelo Senado

O Governo do Estado ainda não garantiu o empréstimo internacional para a construção do Acquario Ceará. Todo o montante de R$ 125,5 milhões gasto até o momento saiu dos cofres do próprio Executivo. A informação foi divulgada ontem na Assembleia pelo deputado Heitor Férrer (PDT) e confirmada pelo ex-secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia.

25/02/2015 Política

Bismarck afirma que não houve contestação

O ex-secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, contesta o que foi levantado pela promotora Jacqueline Faustino. Segundo Bismarck, todas as etapas para a viabilização do empreendimento Acquario Ceará “aconteceram dentro do que manda a legislação brasileira”.

25/02/2015 Política

Procuradores decidem sobre desarquivamento de investigação do Acquario

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual se reúne hoje, pela segunda vez em 14 dias, para decidir pelo desarquivamento ou não de uma investigação criminal que apurava supostas irregularidades na dispensa de licitação para a construção do Acquario Ceará. Na última reunião, os procuradores Sheila Pitombeira (relatora) e Francisco Gadelha votaram pelo destrancamento da ação. No entanto, Rosimeire Brasileiro, terceira a se pronunciar, pediu para analisar melhor a documentação apresentada e a votação foi adiada. Mais 16 procuradores deverão opinar na sequência da sessão.

24/02/2015 Coluna Vertical

Acorda, líder do Governo!

O caso do polêmico Acquario do Ceará, que pode caminhar para a instalação de uma CPI como quer a oposição, está gerando queixas quanto ao desempenho do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). O deputado federal José Nobre Guimarães cobrou ontem maior presença e poder de articulação da liderança de Camilo Santana (PT), observando que o líder já deveria estar mobilizando a situação, que tem maioria, há muito tempo, contra os movimentos oposicionistas. Guimarães, mesmo dizendo-se não inteirado bem do quadro político no legislativo, não poupou: “É hora do líder do Governo começar a atuar!”

24/02/2015 Cotidiano

Chuvas não conseguem alterar volume de açudes do Ceará

O Ceará continua registrando chuvas intensas graças a um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis que, desde a última semana, favorece a formação de nuvens no Nordeste. A atuação do sistema, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), deve provocar precipitações no Estado até amanhã. Porém, apesar das chuvas, o volume total armazenado nos açudes do Ceará segue inalterado.

24/02/2015 Economia

Governo promete normalizar atendimento até fim de março

Desde o início deste mês, servidores públicos do Estado enfrentam dificuldades para realizar exames e consultas médicas, internamento de emergência e urgência e cirurgias pelo plano de saúde Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). O motivo é a falta de repasses do Governo do Estado aos hospitais e médicos credenciados.

24/02/2015 Coluna Érico Firmo

Notícia boa no organograma e ruim na interlocução

A notícia boa nas idas e vindas sobre a reforma administrativa é o esclarecimento de que o Castelão e o Centro de Formação Olímpica (CFO) serão mesmo administrados pela Secretaria do Esporte. Dessa forma, ao menos à primeira vista, o contribuinte cearense não precisa manter uma estrutura administrativa que seria completamente inútil, esvaziada, uma dispendiosa sinecura para acomodar aliados. Um governo que tem uma secretaria voltada para o esporte e que mantém um estádio de futebol e um espaço de preparação de atletas vinculados a outra pasta demonstra um tanto de confusão em seu organograma.

24/02/2015 Política

Tribunal vota hoje aposentadoria especial de Eudoro Santana

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai votar hoje o primeiro pedido de aposentadoria em regime de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará. A solicitação é do ex-deputado estadual Eudoro Santana, que pleiteia o recebimento do valor integral do salário de deputado. Atualmente, ele recebe 80% da quantia integral, que é de cerca de R$ 20 mil.

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