Atuação pública em período de calamidade

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17/11/2013 Coluna Bric-à-brac

Ética

A conselheira Soraia Victor é a relatora do processo que trata da proposta do Código de Ética para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A escolha foi feita por sorteio, após proposição do conselheiro corregedor, Edilberto Pontes, e acatada por unanimidade.

16/11/2013 Economia

Estaleiro da Happy Peixe será em Acaraú

A espanhola Happy Peixe assinará na próxima terça-feira protocolo de intenções para instalação de um estaleiro em Acaraú, um investimento total de R$ 110 milhões, segundo o espanhol Jorge Borrell Botella, administrador da empresa e responsável pelas negociações no Ceará. A Happy Peixe chegou a estudar a implantação do equipamento em Caucaia e Paracuru. “Mas Acaraú foi muito mais eficaz”, explicou Botella em entrevista ao O POVO.

15/11/2013 Cotidiano

Raio recebe reforço de 100 policiais militares

Na manhã de ontem, a Polícia cearense recebeu o reforço de 100 militares do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), que vão atuar no patrulhamento dos bairros de Fortaleza com maiores índices de homicídio. Durante a solenidade de formação dos policiais, foram recebidas também 75 motocicletas que serão utilizadas pelas novas equipes.

15/11/2013 Cotidiano

Governador anuncia edital para concurso

O governador Cid Gomes (Pros) fez ontem, por meio de sua página no Facebook, três anúncios referentes ao efetivo da Segurança Pública. Será publicado edital, no começo da próxima semana, para realização de concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva dos cargos de tenente e soldado do Corpo de Bombeiros Militar e tenente da Polícia Militar (PM).

15/11/2013 Coluna Érico Firmo

Assunto divide cúpula do Ceará

A emancipação dos distritos não é consenso no núcleo que dirige a política do Ceará. O vice-governador Domingos Filho (Pros), um dos cotados para concorrer ao Governo do Estado em 2014, é líder do movimento nacional pelas emancipações.

15/11/2013 Política

10 mandados de prisão cumpridos em Mombaça

A Justiça quebrou os sigilos bancário e fiscal e tornou indisponíveis os bens móveis e imóveis do prefeito de Mombaça, Ecildo Filho (PSD) e de mais quatro alvos da operação Caça-Fantasma”, deflagrada ontem pelo Ministério Público Estadual.

14/11/2013 Cotidiano

Continuação da avenida Dom Luís é interditada para obras

Mais uma interdição irá ocorrer em Fortaleza, a partir de amanhã, afetando diretamente motoristas que trafegam pelos bairros Aldeota e Papicu. Desta vez, o motivo será uma obra que faz parte da instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no encontro da avenida Professor Sila Ribeiro (continuação da avenida Dom Luís) com rua Júlio de Abreu.

14/11/2013 Coluna Vertical

Herança

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, foi destaque no Valor Econômico comemorando herança de investimentos que o Estado vem atraindo na área industrial. O governo cidista colhe assim frutos do Porto do Pecém, obra da Era Tassista.

14/11/2013 Coluna Vertical

São Mamede

Hoje, às 14 horas, no Departamento de Arquitetura e Engenharia (Castelão), haverá a apresentação dos projetos de reforma de todos os equipamentos culturais do Estado. Por Paulo Mamede (foto), titular da Secult, com novo gás.

14/11/2013 Coluna Vertical

Dilma olímpica

A presidente Dilma Rousseff vai conhecer o Centro de Formação Olímpica do Nordeste quando passar pelo Ceará entre 21 e 22 próximos. A informação é do secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa.

14/11/2013 Breves

Tome posse novo Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado

O novo Procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE), Eduardo de Souza Lemos, foi empossado ontem, pelo presidente Valdomiro Távora, durante sessão solene, no Plenário da Corte. Souza Lemos substitui Glaydson Alexandre, que exerceu a função até o final de outubro e ficará no cargo pelos próximos dois anos.

14/11/2013 Política

Assembleia aprova reeleição de presidente do TCE

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem o projeto de lei que passa a permitir a reeleição para presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com isso, a um mês da próxima eleição para o comando órgão, as regras mudam e o atual presidente Valdomiro Távora poderá tentar reeleição.

13/11/2013 Breves

Cadastro Ambiental Rural será lançado

Hoje, às 10 horas, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) lançará o Cadastro Ambiental Rural no Ceará. A solenidade será na sede da autarquia (rua Jaime Benévolo, 1.400, Bairro de Fátima). O cadastro é um registro eletrônico obrigatório a todos os imóveis rurais. Seu objetivo é colher informações ambientais georreferenciadas referentes à situação das áreas de preservação permanente (APP), reservas legais, florestas, remanescentes de vegetação nativa, etc.

13/11/2013 Cotidiano

Governo entrega mais de 4 mil computadores

O Governo do Estado realizou ontem a entrega de 4.414 notebooks aos estudantes do ensino médio da rede estadual que tiveram um bom desempenho no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), realizado em novembro de 2012. No total, 6.318 estudantes foram premiados em todo o Estado.

13/11/2013 Opinião

Violência em Fortaleza: a equação da democracia social

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica Aplicada do Ceará (Ipece) a partir de estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mapeou os bairros em que se concentraram os homicídios registrados em Fortaleza, em 2012. Dos 1.625 homicídios dolosos registrados em Fortaleza nesse período, 784 (48,25%) concentraram-se em 20 bairros.

13/11/2013 Política

Heitor diz que fundo para TCM cria "indústria da multa"

O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou ser inconstitucional o projeto de lei, encaminhado pelo governador Cid Gomes (Pros), que cria o Fundo de Controle Externo Municipal, para beneficiar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para Heitor, a reversão das multas aplicadas a gestores em melhorias para o TCM estimula “indústria da multa”. Para o presidente do TCM, Francisco Aguiar, o direcionamento do valor não trará prejuízo aos municípios nem estimulará aplicação indiscriminada de punições.

13/11/2013 Economia

Aquisição de VLT's será prioridade em financiamento do BNDES

O Governo do Estado anunciou ontem um contrato de financiamento no valor total de R$ 713,4 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os investimentos previstos com o dinheiro do financiamento, uma das prioridades será a compra de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que demandará R$ 92,6 milhões.

13/11/2013 Economia

Aço Cearense e Posco assinam memorando para laminadora

Após cerca de seis meses de conversas, o Grupo Aço Cearense e a sul-coreana Posco assinaram memorando de entendimento que estabelece a intenção de desenvolverem o estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma laminadora de aços planos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

13/11/2013 Economia

"O crime é um mercado", diz secretário da segurança

Para o secretário da Segurança Pública do Ceará, Servilho Paiva, a influência econômica criminal é indiscutível. “Eu avalio que o mercado do crime se assemelha a qualquer tipo de mercado. Tudo gera dinheiro. A droga gera dinheiro. Não tem fiado, então alguém mata por isso. Isso é o mercado”, afirmou o secretário durante o IX Encontro Economia do Ceará em Debate, realizado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

13/11/2013 Política

Após sorteio, principal crítica vai relatar código de ética do TCE

O processo de criação de uma “cartilha de boa conduta” para o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) ganhou ontem novos elementos. Após sorteio eletrônico, caiu nas mãos de Soraia Victor a tarefa de costurar uma proposta de código de ética. Justamente a conselheira que mais criticava o modelo do corregedor Edilberto Pontes, que quase foi à votação. A expectativa é que Soraia retire do projeto itens que causaram controvérsia no pleno – entre eles, o que proíbe que parentes de até 3º grau de conselheiros assinem contrato com o Estado.

12/11/2013 Política

Novo procurador-geral do TCE será empossado

Em meio a contexto de forte tensão entre a cúpula do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), o novo procurador-geral do Órgão, Eduardo de Sousa Lemos, será empossado amanhã, às 17 horas. Ele assume no lugar do procurador Gleydson Alexandre, que, nos últimos meses, protagonizou episódios de forte embate com o presidente do TCE, Valdomiro Távora.

12/11/2013 Política

Debate do código de ética do TCE é retomado e pode parar na Justiça

Não bastasse a polêmica sobre o conteúdo da proposta de código de ética do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) – que poderá até virar caso de Justiça –, o formato de tramitação da matéria também deverá suscitar divergências hoje na Corte. Os conselheiros decidirão se o código seguirá os ritos descritos no artigo 33 do Regimento Interno, que determina a escolha de um relator por sorteio, ou se será apreciado pelo colegiado a partir do texto feito pelo corregedor Edilberto Pontes – tese com mais chances de sair vencedora.

12/11/2013 Cotidiano

Vagas para internação passarão de 60 para 478 no CE

Os governos Federal e Estadual firmaram ontem convênio para criação de 478 vagas em comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas. A parceria também prevê a construção de um Centro de Referência sobre Drogas (CRD) e de um Centro de Desintoxicação e Reinserção Social com capacidade para atender até 240 pessoas por mês.

12/11/2013 Cotidiano

Obras no Theatro José de Alencar começam próxima semana

Foi assinada ontem a ordem de serviço para as obras de conservação e preservação do Theatro José de Alencar (TJA), no Centro. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em oito meses. Valor da obra é de R$ 2,3 milhões.

12/11/2013 Cotidiano

20 bairros da Capital concentram 48% dos homicídios

Em 2012, dos 1.625 homicídios dolosos cometidos na capital cearense, 784 (48,25%) se concentraram em 20 bairros (ver quadro acima). O número é resultado de análise do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica Aplicada do Ceará (Ipece) a partir de estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

11/11/2013 Economia

Sefaz constata R$ 6 mi em sonegação

Tecnologia e cruzamento de dados fortalecem o sistema de arrecadação e o combate a sonegação fiscal no Estado segundo a Sefaz

11/11/2013 Coluna Vertical S/A

Petrorreais

A Petrobras vai injetar R$ 5,4 milhões em  18 projetos sociais  aprovados em seleção pública no Ceará. Os projetos  estão em oito municípios no entorno de unidades da companhia.

11/11/2013 Breves

Secult autoriza reforma

A Ordem de Serviço para o início imediato das obras de conservação e recuperação do Theatro José de Alencar será assinada hoje, às 8 horas, no próprio TJA. A obra, orçada em R$ 2.338.198,83, compreende recuperação e pintura geral da edificação - alvenaria, estruturas de ferro, pisos, portas e janelas -, além da requalificação do jardim e do sistema de prevenção de incêndio.

08/11/2013 Economia

Refinaria Premium: Petrobras solicita licença para construção de píer

A Petrobras comunicou, ontem, que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) licença prévia para construção de um píer que irá auxiliar o transporte de equipamentos de grande porte para a construção Refinaria Premium II, a se instalar no Pecém. Segundo o comunicado, o píer será formado por plataformas ligadas ao continente por ponte, até rampa de interligação a estrada de placas.

08/11/2013 Economia

Estado incentiva voos internacionais

O Governo está incentivando companhias aéreas a instalarem voos internacionais regulares e diretos com chegada e partida do Ceará. Os benefícios se dão na redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene utilizado pelas aeronaves que abastecem no estado. A alíquota cai de 25% para 12%. O projeto de lei foi encaminhado pelo governador Cid Gomes para a Assembleia Legislativa, que o aprovou ontem. O texto ainda voltará para que o governador o sancione.

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