08/11/2013 Economia
O Governo está incentivando companhias aéreas a instalarem voos internacionais regulares e diretos com chegada e partida do Ceará. Os benefícios se dão na redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene utilizado pelas aeronaves que abastecem no estado. A alíquota cai de 25% para 12%. O projeto de lei foi encaminhado pelo governador Cid Gomes para a Assembleia Legislativa, que o aprovou ontem. O texto ainda voltará para que o governador o sancione.
08/11/2013 Cotidiano
Cerca de 600 crianças que estudam na rede pública em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Maranguape, Aquiraz e Eusébio tiveram uma manhã diferente das que costumam ter no colégio. Elas participaram do projeto Dia “D” da Leitura, no parque Adahil Barreto, no bairro Dionísio Torres.
O açude Colina, única fonte hídrica de Quiterianópolis (a 410 km da Capital), secou em julho. Hoje, os mais de cinco mil habitantes da cidade dependem da água levada por 23 carros-pipa e retirada de seis poços. O município é um dos 22 que, com reserva insatisfatória, correm o risco de entrar em colapso ainda em 2013.
08/11/2013 Vertical
A festa de entrega do troféu Personalidade do Ano que a Cooperativa da Construção Civil do Estado (Coopercon) realizará hoje, a partir das 20 horas, no La Maison Coliseum, pode virar palco para construção ou desconstruções políticas.
07/11/2013 Economia
Municípios atingidos pela seca reclamam que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) está atrapalhando projetos de infraestrutura destinadas ao combate dos efeitos da estiagem.
07/11/2013 Política
Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, encaminhado pelo governador Cid Gomes (Pros), que cria o Fundo de Controle Externo Municipal, a ser gerido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além disso, a mensagem altera a forma de cobrança das multas aplicadas pelo tribunal, que passam a ficar a cargo da Procuradoria do Estado e não mais dos municípios.
07/11/2013 Opinião
Muito tem se discutido no Brasil sobre a situação do sistema penitenciário com enfoque na edificação, na preocupação de construir novos presídios. Importante fazer algumas ponderações. O Ceará tem hoje 14 grandes unidades prisionais (sendo 3 desativadas nesta gestão por estruturas inadequadas), 2 hospitais penitenciários e 137 cadeias públicas. Em 7 anos de gestão, foram criadas 4.406 vagas em 20 novas unidades (15 cadeias públicas e 5 presídios), quase metade das vagas existentes. Outras obras estão em andamento.
Recorro sempre à reflexão de James Madison de que “se os homens fossem anjos, o governo não seria necessário e que se os anjos governassem, o controle, interno e externo, seria supérfluo”. As pessoas têm preferências políticas, interesses econômicos, formam amizades e antipatias.
07/11/2013 Cotidiano
A entrada de 1.097 militares no quadro de efetivos da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na última segunda-feira, 4, já alterou a logística policial de Fortaleza e Região Metropolitana. Tropas de atuação a pé, em motos e viaturas foram aumentadas em todas as cidades. Quantitativos e locais não são divulgados, conforme a pasta, “por questões de segurança”.
O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) passará a fazer parte do SOS Emergências, ação do Governo Federal para qualificar o atendimento e gestão dos hospitais públicos. Após visita às instalações do HGF na manhã de ontem, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, declarou que o programa somará forças ao Estado e Prefeitura para que a unidade não tenha mais pacientes nos corredores.
07/11/2013 Vertical
Sob bênçãos do Ministério da Justiça, um pacote oficial de ações contra as drogas será anunciado na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Palácio da Abolição. Segundo Socorro França, assessora estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, hora de assinar a ordem de serviço para a construção do Centro de Desintoxicação do Ceará, que ocupará terreno próximo ao Hospital de Messejana. Outra: o Colégio Juvenal Galeno, vizinho ao Corpo de Bombeiros, será transformado no Centro de Referência sobre Drogas para ofertar cursos e capacitação de profissionais no enfrentamento do problema. Mais uma: Socorro anunciará, com aval de Cid Gomes e do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Victor Maximiano, a abertura de 438 vagas para internações de dependentes químicos em comunidades terapêuticas. “A luta está apenas começando”, avisa Socorro França. No ato, também a posse do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas com 23 membros. Um deles, Ciro Gomes.
06/11/2013 Cultura
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa (AL) no início da tarde de ontem, o secretário da Cultura do Estado, Paulo Mamede, anunciou três projetos que deverão ser as principais marcas de sua curta gestão à frente da pasta.
06/11/2013 Economia
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, reuniu-se ontem com parlamentares cearenses na Câmara dos Deputados para captar recursos para a construção de 1000 quilômetros de cabeamento elétrico trifásico. Cada quilômetro de cabeamento elétrico custaria cerca de 36 mil, totalizando R$ 36 milhões. “Pleiteamos os recursos. A proposta é colocar uma emenda no orçamento da União para 2014”, explica o secretário.
06/11/2013 Arte & Diversão
Muitos são os equipamentos culturais que existem em Fortaleza e no interior do Estado e que precisam de reparo. Alguns deles com mais urgência do que outros.
06/11/2013 Política
Por cinco votos contra um, e após muita discussão, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu manter a liminar que suspende a licitação do prédio anexo ao Palácio da Abolição, sede do Governo. A liminar havia sido expedida inicialmente pela conselheira Soraia Victor, há duas semanas.
Um ano e dois meses depois, o Governo do Estado liberou o maior montante disponibilizado até agora, num mesmo lote, do pacote anunciado em setembro do ano passado para a Cultura. Com ambição de representar uma virada em uma das áreas mais críticas do governo Cid Gomes (Pros) foram anunciados R$ 118 milhões em 2012. O lote liberado na última reunião entre o governador e o novo secretário da Cultura, Paulo Mamede, foi de R$ 30,1 milhões. Em setembro do ano passado, Cid adotou o único tom cabível: “Não há explicações, apenas desculpas”. Passado mais de um ano, não dá para dizer que nada tenha caminhado. O Dragão do Mar, embora ainda aquém da plenitude de sua ambiciosa proposta, ganhou nova vida nesse meio tempo, puxado pela volta dos cinemas, exposições de peso e, sobretudo, a escola de formação. E, ao longo de toda a crise das políticas de cultura no Ceará, o Theatro José de Alencar tem persistido com intrépida tenacidade e bravura. Mas são ainda espasmos isolados. A virada anunciada em 2012 não conseguiu se refletir de forma orgânica e capilarizada em maior vigor para as políticas de cultura pelo Estado. Equipamentos fundamentais como Biblioteca Pública Menezes Pimentel e Arquivo Público Intermediário estão em petição de miséria. Com o volume de recursos liberados e a mudança de gestão, fica a expectativa de que a virada saia da primeira marcha - para remeter ao chavão da primeira campanha de Cid.
06/11/2013 Cotidiano
Milhares de crianças e adolescentes morrem a cada ano vítimas da violência e da negação de direitos no Brasil. No Ceará, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), lançado ontem, busca a preservação da vida por meio de medidas de proteção e garantia de direitos fundamentais aos cidadãos dessa faixa etária e seus familiares.
06/11/2013 Vertical
O governo estadual negocia com o Banco Mundial que US$ 45 milhões do Projeto São José III sirvam para reforçar a implantação de projetos de abastecimento d’água. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, o quadro da falta d’água é crítico em vários pontos do Interior. Nada de só ficar com carro-pipas, mas apostar nessa ação, já que os reservatórios cearenses registram menos de 35% de sua capacidade. Há, no entanto, um entrave burocrático nessa busca por solução: está faltando perfuratriz no mercado. Nelson Martins (SDA) diz que abriu licitação para comprar cinco perfuratrizes. Em Brasília, ontem, ele apelava não só ao governo federal, como esteve na reunião da bancada cearense buscando emendas para ações concretas de convivência com a seca em 2014.
05/11/2013 Vida & Arte
O Governo do Estado liberou R$ 30,1 milhões para reformas da Virada Cultural. O anúncio será feito hoje, na Assembleia Legislativa
05/11/2013 Cotidiano
O governador Cid Gomes classificou a denúncia como crítica da "oposição" e recomendou que "adversários" procurem assuntos sérios
05/11/2013 Economia
A perspectiva do mercado é que a inflação feche 2013 entre 5,5% e 5,83%. Segundo Cid Gomes, reajuste não deve ser maior porque o ano foi "difícil"
04/11/2013 Notícia
Choveu em 103 municípios no Ceará, entre 7h do último domingo, 3, e 7h desta segunda-feira, 4, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O maior índice pluviométrico foi registrado em Solonópole (119mm), seguido pelos municípios de Cedro (90mm), Sobral (89,8mm), Iracema (88,2mm) e Lavras da Mangabeira (85,2 mm).
02/11/2013 Política
O deputado federal Eudes Xavier (PT) participou de reunião ontem, com o procurador do Ministério Público de Contas que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gleydson Alexandre, para tratar da ponte estaiada que o Governo do Estado pretende construir sobre o Parque do Cocó.
02/11/2013 Coluna Vertical
O presidente do TCE, Valdomiro Júnior, garante para esta Vertical estar respeitando a Instituição. Diz que não chamou ninguém para briga durante a votação do Código de Ética do tribunal. “Fui chamado de falso e reagi a isso”, acentuou.
02/11/2013 Cotidiano
Menos cirurgias eletivas e compra de leitos de retaguarda são estratégias usadas para que, até 12 de dezembro, "piscinão" deixe de existir
O Programa Saúde da Família (PSF) no Ceará ganhou o reforço de 56 veículos.
01/11/2013 Coluna Vertical
Para mostrar que o momento não é para debater 2014, o governador Cid Gomes (Pros) retomou agenda positiva que inclui uma série de projetos e inaugurações de obras. Ontem, ele entregou a UPA de Pentecoste e hoje vai inaugurar o CEO e a Policlínica de Icó e ainda entregará 21 quilômetros de estrada beneficiando a cidade do Cedro. Em Fortaleza, Cid cumprira também agenda. Hoje às 9 horas, entregará 53 carros para o Programa Saúde da Família, no Centro de Eventos, onde presidirá o ato de formatura de 1.097 policiais militares que deverão reforçar o Programa Ronda do Quarteirão. A ordem, no Palácio da Abolição, é mostrar ações e manter o bom índice de aprovação - 65 % de ótimo e bom registrado pelo governo, segundo o Ibope.
31/10/2013 Economia
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, voltou entusiasmado com os projetos vistos em Israel, durante visita feita a convite do governo israelense. Ele explica que vários negócios podem ser desenvolvidos na área de equipamentos para aproveitamento de água.
31/10/2013 Política
Está temporariamente suspensa a licitação da Secretaria Estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) para “serviço de gerenciamento e serviços da frota de veículos e maquinários dos órgãos do Estado, com a utilização de cartão magnético”. A decisão liminar foi do conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) Edilberto Pontes, que acatou a solicitação da empresa Trivale, participante do certame.
O rescaldo da fatídica sessão que quase acabou em agressão no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), na última terça-feira, pode levar ao adiamento da votação do código de ética da Corte – que também possui ingredientes polêmicos e poderia gerar mais confusão no plenário. A proposta, cuja análise estava prevista para a próxima semana, estabelece punições para conselheiros que criticarem o voto dos colegas ou emitirem opinião sobre autoridades.
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