A Notícia Ceará

titulo-a-noticia-ceara
Exibir # 
Filtrar:

08/09/2025 sites

MP vai a Tauá discutir direitos das pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e instituições parceiras, promove nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h, uma visita regional do projeto “Conselhos em Rede” no município de Tauá. A atividade será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Tauá. O evento é direcionado a promotores de Justiça, gestores públicos, representantes de movimentos sociais, lideranças locais, parceiros institucionais e à sociedade civil em geral. 
 

07/09/2025 sites

Conselhos em Rede chega a Tauá para ampliar políticas públicas para pessoas com deficiência

Em Tauá, o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência será discutido nesta terça-feira (09/09), quando o Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza a visita regional do projeto “Conselhos em Rede”. O evento acontecerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) reunindo promotores de Justiça, gestores municipais, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil.

 

03/09/2025 sites

TCE Ceará emite alertas a prefeituras por irregularidades fiscais e omissões em relatórios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (2), uma série de ofícios circulares destinados a prefeituras e consórcios públicos. As comunicações apontam irregularidades relacionadas à gestão fiscal referentes ao 1º semestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e ao 3º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 2025.

03/09/2025 Sites

Líder do Governo na Alece destaca autonomia do Poder Legislativo:

Segundo ele, se a maioria da Casa votou a favor do projeto é por entender que ele terá impacto positivo em uma das áreas mais importantes do serviço público. Ele também fez observações ao também deputado Sargento Reginauro (União Brasil), que fez críticas à relação existente entre Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

 

19/08/2025 sites

TCE-CE recomenda aprovação das contas de Elmano

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) sugeriu, nesta terça-feira (19), a aprovação com ressalvas das contas do Governo Estadual relativas ao exercício de 2024, segundo ano da administração de Elmano de Freitas (PT). Na ocasião, foram feitas 38 orientações pela Corte para serem seguidas pelo Poder Executivo no que diz respeito à utilização dos recursos públicos. As recomendações foram aprovadas por unanimidade.

03/08/2025 sites

Imersão em Fortaleza orienta gestores sobre emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou um montante superior a R$ 50 bilhões para distribuição via emendas parlamentares. Contudo, conforme dados da Secretaria de Relações Institucionais, apenas 1,78% dessas emendas previstas para 2025 foram empenhadas durante os primeiros 50 dias úteis após a aprovação da lei orçamentária.

 

29/07/2025 sites

Escolas de tempo integral podem aderir à disciplina sobre controle social e contas públicas

As escolas de ensino médio em tempo integral da rede pública do Ceará já podem incluir em suas grades curriculares a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. A adesão pode ser feita até o dia 8 de agosto por meio de link disponibilizado pela Secretaria da Educação (Seduc).


 

17/07/2025 sites

Governo do Ceará assinará ordem de serviço para nova Linha do VLT Aeroporto-Castelão

O Governo do Ceará deve assinar, na próxima sexta-feira (25), a ordem de serviço para a construção da nova Linha do VLT Aeroporto-Castelão, em Fortaleza. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo governador Elmano de Freitas, durante vistoria às obras do VLT Ramal Aeroporto, que já alcançaram 67% de execução.

 

08/07/2025 sites

Comissionados de Pacujá com problemas no TCE podem ser exonerados

Ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Pacujá poderão perder o cargo após uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo uma averiguação do órgão, essa medida será aplicada aos funcionários que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

07/07/2025 sites

MP do Ceará recomenda exoneração de comissionados irregulares em Pacujá

Nesta sexta-feira (04), o Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Pacujá exonere três pessoas que atualmente ocupam os cargos comissionados de chefe de Gabinete do Município, de secretária de Administração e Finanças e de controlador-geral do Município. A recomendação da Promotoria de Justiça Vinculada de Pacujá está fundamentada no fato de que o chefe de gabinete e a secretária foram condenados por órgão colegiado da Justiça Eleitoral pela prática de captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra de votos, além de abuso do poder econômico. 

 

07/07/2025 sites

TCEduc promove oficinas de licitações, ouvidoria e controle social

Em julho, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) promoverá mais uma etapa do programa TCEduc, ofertando formações presenciais voltadas a servidores, gestores públicos, ouvidores, conselheiros municipais e cidadãos. A iniciativa é organizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) e contempla seis cidades: Banabuiú, Quixeramobim, Ibicuitinga, Quixadá, Choró e Ibaretama.

02/07/2025 sites

Ceará investe mais de R$ 3 milhões em novos abrigos regionais

Com um investimento superior a R$ 3,4 milhões, o Governo do Ceará oficializou, no último dia 23 de junho, a implantação de dois novos abrigos regionalizados nos municípios de Morrinhos e São Luís do Curu. Os novos espaços ampliarão a rede de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência.
 

25/06/2025 sites

Presidente do TCE visita escola em Juazeiro do Norte

O prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra (PODE), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE), Rholden Queiroz, na Escola Municipal de Educacao Infantil (EMEI) Irma Neli Sobreira. A visita que ocorreu nesta quarta-feira, (25), integra o calendario de acoes relacionadas a adesao do municipio ao Pacto Cearense pela Primeira Infancia, firmado no dia anterior.

22/06/2025 sites

Presidente da UVC celebra união de entidades em prol do municipalismo

Presidente da UVC (a Uniao dos Vereadores do Ceara), Samuel Isidoro (Uniao Brasil), parlamentar de Quixere, destacou a parcerias de instituicoes publicas visando a qualidade de vida da populacao. Apesar frisar a interdependencia entre os poderes, Isidoro afirmou que nada impede que um trabalho conjunto possa ser realizado priorizando o coletivo.

 

18/06/2025 sites

Onélia Santana ressalta a importância do Seminário dos Gestores para o Ceará

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE), Onelia Santana, destacou a relevancia do evento que reuniu gestores municipais em torno de pautas estrategicas para a administracao publica, especialmente na area da educacao.

16/06/2025 sites

Pacto pela Primeira Infância chega ao interior do Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) promoverá, entre os dias 24 e 27 de junho, os três encontros finais do ciclo regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância, ação voltada ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. As atividades ocorrerão no Crato, em Tauá e em Crateús.

16/06/2025 sites

Após arrecadação de R$ 16 milhões, nova tarifa em Jericoacoara aguarda decisão judicial

Desde 2017, uma Taxa de Turismo Sustentável é cobrada na entrada de turistas na praia de Jericoacoara. A cobrança é feita pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, que arrecadou R$ 16 milhões no ano de 2024. Os recursos são destinados ao Fundo de Desenvolvimento Turístico de Jericoacoara, sob gestão da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (Adejeri).

 

05/06/2025 sites

Icó tem mais de mil servidores sem vínculo efetivo, aponta MP

O cumprimento da sentença judicial que determinou a realização de concurso público em Icó está sendo acompanhada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Após a divulgação do edital do certame, que prevê apenas 50 vagas e a formação de cadastro de reserva, a 4ª Promotoria de Justiça local requisitou à Prefeitura informações detalhadas sobre as contratações de mão de obra terceirizada mantidas pela gestão municipal.

 

04/06/2025 sites

III Encontro Notarial e Registral Cearense debate inteligência artificial

De 5 a 7 de junho, o Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza, recebe o III Encontro Notarial e Registral Cearense, promovido pela Associação dos Notários e Registrados do Ceará (Anoreg-CE) e pelo Sindicato dos Notários e Distribuidores do Estado (Sinoredi-CE). O evento reúne especialistas, autoridades e profissionais do setor para discutir os impactos das inovações tecnológicas na atividade cartorial, com destaque para o uso da Inteligência Artificial (IA).

 

31/05/2025 sites

TCE Ceará abre inscrições para 10ª etapa do programa TCEduc

O programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, o TCEduc, chega à sua 10ª etapa de 2025 com atividades presenciais em seis cidades durante o mês de junho. A iniciativa, realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), vai passar por Nova Russas, Ipueiras, Ipu, Pires Ferreira, Santa Quitéria e Hidrolândia. As inscrições estão abertas pelo sistema IPCeduc.

28/05/2025 sites

Vitor Valim é condenado pelo TCE a pagar R$ 6,9 milhões

O ex-prefeito de Caucaia, Vitor Valim (PSB), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e foi condenado a devolver R$ 6.943.100,99 aos cofres públicos, além de pagar multa de cerca de R$ 22 mil. A decisão foi tomada no último dia 19 de maio, com base em irregularidades identificadas em contratos firmados durante sua gestão.

28/05/2025 sites

Governo do Ceará sanciona gratificação de R$ 2 mil para gestores escolares; investimento anual será

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou nesta quarta-feira (28) a lei que institui o pagamento da Gratificação Gestão Educa Mais (GGEM) para diretores escolares e coordenadores regionais de desenvolvimento da educação. Ao todo, 805 profissionais da rede estadual — sendo 782 diretores e 23 coordenadores regionais — passarão a receber mensalmente o valor de R$ 2 mil, a partir de 1º de agosto. O investimento anual previsto é de R$ 19,85 milhões.

 

23/05/2025 sites

TCE realiza últimos encontros do Pacto pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Ceara (TCE) segue com os ultimos encontros regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infancia, uma iniciativa que impulsiona o desenvolvimento das politicas publicas para criancas de 0 a 6 anos no interior do estado. As reunioes finais vao acontecer no Crato, Taua e Crateus, com a presenca do presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.

09/05/2025 sites

Gledson Bezerra tem contas de 2021 aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

A Camara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou as contas da gestao do prefeito Gledson Bezerra (PODE) referentes ao ano de 2021, acompanhando a recomendacao do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE). A aprovacao ocorreu durante a Sessao Ordinaria da ultima quinta-feira, (8).

08/05/2025 sites

Ceará promove educação digital e de apoio à infância e famílias

Em Lavras da Mangabeira, quase cinco mil estudantes do Ensino Medio receberam tablets com chips de internet. No municipio tambem foram inaugurados um novo Centro de Educacao Infantil (CEI) e um Centro de Referencia da Assistencia Social (Cras). Ao todo, os investimentos ultrapassam R$ 6,4 milhoes. As entregas foram feitas pelo Governo do Ceara.

 

03/05/2025 sites

TCE Ceará leva capacitação pública a seis municípios do Estado

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) continua com seu programa de capacitação, que visa promover a atualização e a modernização da administração pública em diversas cidades do estado. Entre os dias 6 e 8 de maio, seis municípios serão sede das atividades do programa TCEduc, promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).

30/04/2025 sites

Projeto busca fortalecer conselhos para inclusão no Ceará

O Ministerio Publico do Ceara (MPCE) deu inicio ao projeto "Conselhos em Rede" nos municipios de Caucaia e Maracanau. O objetivo e incentivar as prefeituras a criarem conselhos municipais voltados a garantia dos direitos das pessoas com deficiencia. O lancamento aconteceu nos dias 23 e 24 de abril, com organizacao do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania).

 

29/04/2025 sites

Sobral: MP recomenda rejeição das contas do ex-prefeito Ivo Gomes

O Ministerio Publico de Contas do Ceara (MPC-CE) recomendou a desaprovacao das contas do ex-prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, referentes ao exercicio financeiro de 2022. O parecer no 409/2025, assinado pelo procurador-geral Jose Aecio Vasconcelos Filho, foi publicado neste mes e aponta graves irregularidades na gestao fiscal do municipio.

 

29/04/2025 sites

Prefeito de Missão Velha tem contas de governo de 2022 aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE) emitiu parecer previo favoravel a aprovacao das contas de governo do municipio de Missao Velha, referentes ao exercicio financeiro de 2022. As contas sao de responsabilidade do atual prefeito Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho, o Dr. Lorim (PSB), e correspondem ao primeiro ano completo de sua primeira gestao a frente da administracao municipal. O parecer foi assinado pelo conselheiro relator do processo, Ernesto Saboia.


 

28/04/2025 sites

Licitação em São João do Jaguaribe é suspensa por irregularidades

O Ministério Público Especial, por meio da 3ª Procuradoria, iniciou uma Representação para investigar possíveis falhas no pregão eletrônico realizado pelo município de São João do Jaguaribe, que tinha como objetivo a aquisição de peças automotivas. O valor global previsto para a contratação é de R$ 1,3 milhão.

 

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.