A Notícia Ceará

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20/04/2025 sites

TCE Ceará leva mobilização pela Primeira Infância ao interior do estado

Com o objetivo de incentivar o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) vai percorrer municípios do interior para apresentar e estimular a adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância. As visitas terão início em Jaguaribe, no dia 23 de abril. A agenda segue para Aracati, no dia 24, e termina em Redenção, no dia 25.

14/04/2025 sites

IEL Ceará seleciona estagiários de pós-graduação para o TCE-CE

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, presenciais ou a distância, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Ciências Econômicas, Engenharia Civil, Pedagogia e Tecnologia da Informação.

08/04/2025 sites

Cid revela trato pessoal com o Júnior Mano para atraí-lo para o PSB

O deputado federal Júnior Mano (PSB) voltou a ser assunto na política cearense. Desta feita, o senador Cid Gomes, também do PSB, enfatizou a defesa pessoal de lançar o parlamentar como candidato ao Senado em 2026. A declaração de Cid veio durante evento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), no pacto pela Primeira Infância. Na oportunidade, Cid revela trato pessoal com Júnior Mano para atraí-lo para a sigla.


 

24/03/2025 sites

TCE Ceará lança Pacto Cearense pela Primeira Infância

No próximo dia 7 de abril, às 8 horas, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) sediará o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância. O objetivo desta iniciativa é fortalecer as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das crianças, com um foco especial nas faixas etárias de 0 a 6 anos. O compromisso busca aprimorar a gestão dos recursos e fortalecer a governança, além de ampliar e qualificar os serviços voltados para os primeiros anos de vida.

22/03/2025 sites

TCE Ceará lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância em Abril

No dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), o TCE lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado.

19/03/2025 sites

Municípios cearenses gastam mais de R$ 91 milhões com o Carnaval 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou nesta terça-feira (18), que 55 municípios cearenses informaram gastos somados de mais de R$ 91 milhões para o Carnaval de 2025. O levantamento abrange despesas com artistas, infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas, destacando o investimento das prefeituras na maior festa popular do estado.

13/03/2025 Sites

Municípios cearenses são notificados por gastos excessivos

Após terem sido identificados gastos excessivos com pessoal, prefeituras cearenses foram notificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O órgão chamou atenção para os municípios que ultrapassaram os percentuais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com ênfase nos limites de 90%, 95% e 100% da Receita Corrente Líquida (RCL), no terceiro quadrimestre de 2024 ou no segundo semestre do mesmo ano.

12/03/2025 sites

TCE Ceará emite alertas sobre gestão fiscal e transparência em municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) divulgou seis Ofícios Circulares para orientar os entes públicos quanto ao acompanhamento da gestão fiscal. Os documentos foram publicados no Diário Oficial Eletrônico em 28 de fevereiro de 2025.


 

09/03/2025 sites

TCEduc promove capacitação em nove municípios do Interior

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará neste mês de março mais uma etapa do TCEduc. Nove municípios do interior receberão as ações de qualificação entre os dias 11 e 13 de março. Em Potengi, Araripe e Assaré a capacitação será no dia 11. Já em Cariús, Tarrafas e Jucás será no dia 12; e em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, será no dia 13, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações de 2025. As inscrições estão abertas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.


 

14/02/2025 sites

TCE Ceará analisa gestão de resíduos sólidos em Aquiraz

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizou um levantamento sobre a gestão dos resíduos sólidos em Aquiraz durante o exercício de 2024. A análise destacou a instalação de um novo aterro sanitário para substituir o Aterro Sanitário Metropolitano Leste (ASML), que está em fase de encerramento. O estudo também apontou a necessidade da execução de um plano para a desativação do atual equipamento.

 

10/02/2025 sites

Prefeito de Sobral se pronuncia sobre crise financeira da Santa Casa e propõe arrecadação voluntária

O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, se pronunciou nesta sexta-feira (07) sobre a grave crise financeira enfrentada pela Santa Casa de Sobral. Segundo ele, a intervenção realizada pela gestão anterior, do ex-prefeito Ivo Gomes, não solucionou os problemas da unidade hospitalar e teria, na verdade, agravado a situação.

 

10/02/2025 sites

Mulher de Junior Mano usa emenda enviada por ele para contratar empresa de aliado

A prefeita de Nova Russas, Giovanna Mano (PRD), esposa de Junior Mano (PSB), deputado investigado pela Polícia Federal num suposto esquema de desvio de emendas em cidades do interior do Ceará, utilizou mais de R$ 195 mil provenientes das emendas enviadas pelo parlamentar para a cidade no ano passado, e com os recursos contratou uma empresa que pertence a um aliado que se tornou vice-prefeito de um município vizinho. 

 

07/02/2025 sites

Ruas de Apuiarés ficam sem pavimentação; contrato foi de R$ 1 milhão

Em Apuiarés, município distante 140km de Fortaleza, ruas que deveriam ter sido inteiramente pavimentadas ficaram no chão batido mesmo com pagamento de R$ 1.033.701,04 para realização da obra nas visas da cidade. Os valores foram divididos entre os anos de 2023 e 2024, sendo R$ 284.515,71 e R$ 749.185,33, respectivamente.

 

06/02/2025 sites

Elmano libera recursos para construção de casas

Elmano assina liberação de recursos para construção de casas com a finalidade de liberação de recursos para a construção de dois conjuntos habitacionais no estado. Segundo o governo, cerca de 300 famílias cearenses serão beneficiadas. 

 

04/02/2025 sites

TCE irá avaliar programa em defesa da primeira infância

Para avaliar a implementação de uma política em defesa da primeira infância, o  Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar Auditoria Operacional no Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). “Autorizei a realização da auditoria com foco na primeira infância, um dos pilares da minha gestão. Atuamos com muito empenho em prol dessa fase importante da vida do cidadão. 

02/02/2025 sites

Prefeituras cearenses gastam quase R$ 28 milhões com Carnaval 2025

Os gastos das prefeituras cearenses com o carnaval 2025 chegaram a R$ 27.970.407, segundo o Tribunal de Contas do Estado, o que levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos. As despesas incluem custos com a contratação de artistas, infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas.

23/01/2025 sites

Onélia Santana declina e conselheiro Edilberto Pontes vai julgar contas do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Ceará realizou, nesta quinta-feira (23/1), novo sorteio eletrônico para análise das Contas de Governo do Estado, exercício 2025. Seguindo os critérios de sorteio e alternância, a conselheira Onélia Santana seria a próxima relatora, mas preferiu declarar-se suspeita para atuar no processo. Isso porque até o fim do ano passado Onélia fazia parte do Executivo estadual, como titular da Secretaria de Proteção Social (SPS). O conselheiro Edilberto Pontes será o responsável pela relatoria.

22/01/2025 sites

MPCE apura suposto desvio de dinheiro em reforma de escola em Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/01), a operação “Lápis de ouro” que apura suposto desvio de dinheiro público na reforma de uma escola de educação básica no município de Morada Nova. A investigação tem como alvos um ex-secretário municipal de Educação, além de empresários e engenheiros investigados por suposto envolvimento no esquema.

 

20/01/2025 sites

MPCE move ação por mau uso de recursos públicos em projeto cultural de Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com uma ação contra um servidor público da Secretaria de Cultura de Horizonte, que não comprovou a destinação de recursos públicos ao projeto “Coral Horizonte da Felicidade nos Encantos do Natal”, do qual foi signatário e executor em 2017. A ação foi movida após uma denúncia sobre a inadimplência na prestação de contas do Termo de Cooperação Financeira, firmado entre o servidor e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, que tinha como objetivo apoiar financeiramente o projeto.

 

15/01/2025 sites

Evandro detalha contenção; economia será de R$ 500 milhões

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou as propostas relacionadas a contenção de gastos da prefeitura, que tem como finalidade garantir um certo grau de investimento no município já que a dívida deixada pela gestão de José Sarto (PDT), segundo Evandro, pode chegar a R$ 2 bilhões de reais, sendo metade disso apenas com o pagamento de empréstimos neste ano. “Tudo que estamos reduzindo são ‘gorduras’ existentes (para) tornar a máquina mais eficiente”, disse ele.

 

15/01/2025 sites

MP aciona Justiça para regularização fiscal em Jaguaribara

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, nesta segunda-feira (13), com uma ação civil pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Jaguaribara a regularizar, em até seis meses, os gastos com pessoal, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A iniciativa é conduzida pelo promotor de Justiça Jailton Felipe da Silva, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Jaguaribara.

 

10/01/2025 sites

Prefeita de Altaneira anuncia dívidas herdadas pela antiga gestão

A prefeita da cidade de Altaneira, Késia Alcântara (PSB), divulgou na última quinta-feira (9), os resultados do diagnóstico fiscal que foi realizado pela nova gestão municipal. Conforme a sondagem realizada, o Fundo Municipal de Saúde  tem um saldo de apenas R$938, já a dívida municipal ultrapassa um total de R$2 milhões.

 

08/01/2025 sites

MP recomenda suspensão de licitação da Prefeitura de Choró por suspeita de superfaturamento

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (08/01) que a Prefeitura de Choró suspenda, por suspeita de superfaturamento e irregularidades, os pagamentos à empresa que realiza transporte escolar municipal.  A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, Promotoria de Justiça Vinculada de Choró, orienta ainda que todos os veículos que fazem o serviço sejam vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

 

06/01/2025 sites

Vitor Valim nega acusações de Naumi sobre dívida histórica em Caucaia

Vitor Valim nega acusações de Naumi sobre dívida histórica em Caucaia

 

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