20/02/2015 sites
Uma equipe de analistas do Tribunal de Contas do Ceará se reunirá, na tarde desta sexta-feira (20), com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para obter informações e conhecer as justificativas técnicas e/ou jurídicas sobre a suspensão da obra do Acquario Ceará. A inspeção na Setur foi solicitada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
A assessoria de imprensa do governador Camilo Santana (PT)divulgou, na noite dessa quinta-feira (20), nota da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará(Setur) informando que as obras de construção do "Acquario do Ceará"não foram paralisadas. Segundo o comunicado, "o que houve foi a suspensão temporária do contrato de fornecimento dos equipamentos para uma revisão técnica e ajuste do cronograma com a empresa norte-americana ICM, em virtude da análise dos requerimentos feito pela própria contratada".
19/02/2015 site
Na tarde desta quinta-feira (19), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, em conjunto com as suas vinculadas Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, apresentou o resultado da Operação Carnaval 2015.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará a mensagem 7.719, que acompanha o projeto de lei nº 02/15, de autoria do Governo do Estado, modificando a estrutura administrativa do Executivo.
18/02/2015 sites
Uma empresa localizada em Tauá, município da Região dos Inhamuns, vai produzir 5.933 cisternas de polietileno. Na última semana, o deputado Odilon Aguiar (PROS) se reuniu com o secretário-adjunto do Desenvolvimento Agrário, Wilson Brandão, para definir os últimos detalhes para o início da produção das cisternas. A previsão é que até o mês de março o convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração esteja concluído. A empresa Bakof, de origem gaúcha, gera 100 empregos diretos em Tauá.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Turismo do Estado, emitiu uma Ordem de Paralisação do contrato 017/2011, celebrado entre o Executivo e a empresa International Concept Management (ICM), que tem como objetivo a construção do “Acquário Ceará. O anúncio da medida foi publico do Diário Oficial do Estado, por determinação de Arialdo Pinho, que assumiu a pasta em janeiro, com o início da gestão de Camilo Santana (PT).
13/02/2015 sites
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), encerrou nessa quinta-feira (12) o primeiro Curso de Capacitação em Operações Aéreas para Profissionais de Saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Ipaumirim, Camilla Rolim de Medeiros, celebrou, no dia 12, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas CAGECE, COELCE, COGERH e PRIMOR, a fim de regularizar o abastecimento de água naquele município, bem como garantir uma utilização consciente da água na região.
A manhã de hoje (13) do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), será dedicada ao encontro com os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) e Hugo Figueiredo (Planejamento) para a discussão acerca de um importante tema para o Ceará: o planejamento das ações de convivência com a seca. À tarde, o governador segue para Nova Russas e Crateús para visitar as obras das adutoras.
11/02/2015 sites
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, determinou que a 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) proceda inspeção ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), com o intuito de apurar as providências que o Governo do Ceará está tomando quanto à criação do Parque Estadual do Cocó.
Desde quando foi eleito governador do Ceará, em 26 de outubro de 2014, Camilo Santana (PT) afirmou que os pilares de sua gestão seriam o acolhimento e o diálogo. Baseando-se nisso, o líder do Executivo cearense vem realizando, cotidianamente, uma série de reuniões individuais no Palácio da Abolição.
10/02/2015 sites
O Departamento Estadual de Rodovias (DER) recebe, até esta sexta-feira (13), equipe técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a inspeção do Aeroporto de Jericoacoara, para fins da homologação do “lado ar”, que consta da pista de pouso, pátio de estacionamento de aeronaves e duas pistas de táxi, desse importante equipamento aeroportuário.
O juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda de Fortaleza, Demetrio Saker Neto, determinou, no dia 30 de janeiro deste ano, que o Estado do Ceará e o Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER) implementem, no prazo de 30 dias, medidas concretas para diminuir os riscos de atropelamento, tais como a fiscalização ostensiva para orientar os pedestres e coibir o excesso de velocidade dos veículos nos trechos da Rodovia Estadual 040 correspondentes ao Shopping Center Iguatemi e ao Centro de Eventos do Ceará, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00, com base no artigo 11, da Lei nº 7.347/85.
A partir da próxima semana, o Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE) será o veículo oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
10/02/2015 site
Após o fim da refinaria de petróleo Premium II, a Taba dos Anacés ficou assegurada para 163 famílias indígenas.
Nesta terça-feira (10), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tem maratona de reuniões no Palácio da Abolição. O dia começa com encontro com representantes do MST, às 9h. O diálogo com movimentos sociais recomeça à tarde, às14h, com reunião com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro Lima.
09/02/2015 sites
Segue em andamento o trabalho de auditoria do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) relacionado ao fim do Projeto da Refinaria Premium 2, no que se refere aos gastos realizados com recursos do tesouro estadual.
09/02/2015 site
A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) alcançou no mês de janeiro R$ 280 milhões a menos em comparação ao mesmo mês do ano passado. A situação complicou o caixa e os governadores que assumiram os cargos no início do ano adotaram medidas para enfrentar a crise.
07/02/2015 site
O ex-secretário de Segurança Pública do Ceará, Servilho Paiva, declarou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o programa "Em Defesa da Vida", contribuiu para diminuir os números de homicídios.
06/02/2015 sites
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) avançou no trabalho de auditoria dos fatos relacionados ao fim do Projeto da Refinaria Premium II, em especial no que se refere aos gastos realizados com recursos do tesouro estadual.
05/02/2015 sites
O Ministério Público do Estado do Ceará, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Lavras da Mangabeira firmaram hoje (5) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a construção de uma nova cadeia pública no município e a desocupação do atual prédio.
O governador Camilo Santana recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e seus respectivos representantes para um balanço das obras realizadas pelo Governo do Estado com repasses do Governo Federal. O encontro aconteceu, na sede do Palácio da Abolição, com os secretários Ivo Gomes (Cidades), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil), André Facó (Infraestrutura) e Danilo Serpa (Relações Institucionais).
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), recebe, no Palácio da Abolição, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que cumpre agenda em Fortaleza nesta quinta-feira (05). Na reunião, marcada para as 11h, o governador e o ministro discutirão a liberação de verbas para o Estado do Ceará para a execução do Programa Minha Casa Minha Vida e de outros projetos relacionados à habitação, saneamento e mobilidade urbana.
04/02/2015 sites
Na sessão plenária desta quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou a posse do deputado suplente Fernando Hugo (SD) para a vaga de Davi Durant (PRB), indicado secretário do Esporte do Governo Camilo Santana.
O prazo de pagamento dos boletos de adesão ao Programa Garantia-Safra 2014/2015 é prorrogado e agora a data limite é dia 13 de fevereiro.
O governador Camilo Santana participou nessa terça-feira (3), em Brasília, de audiências com os ministros da Educação, Cid Gomes; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e da Saúde, Arthur Chioro. Essa foi a terceira viagem do governador à Capital Federal desde que assumiu o Governo – participou da posse da presidenta Dilma Rousseff e de cinco ministros nos dias 1º e 2 de janeiro e se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, no último dia 16.
O governador Camilo Santana entregou nesta quarta-feira (4) ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as ações prioritárias do estado para o enfrentamento à seca, como o cinturão das águas e a construção de adutoras de montagem rápida, entre outros projetos.
03/02/2015 sites
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), cumpre agenda de reuniões com ministros em Brasília. O primeiro encontro, iniciado às 10h, é com o Ministro da Educação, Cid Gomes (PROS). Além de debater assuntos relacionados à pasta do padrinho político, Camilo também deve discutir com o ex-governador sobre o Cinturão das Águas, obra crucial para garantir a segurança hídrica e evitar um colapso de água no Estado, e sobre a decisão da Petrobras de cancelar investimentos na Refinaria Premium II, que seria instalada no Ceará.
No Cariri, o prenúncio dado pela Funceme de mais um ano de estiagem desestabilizou autoridades políticas. A preocupação com a escassez prolongada, comumente enfrentada pelos moradores rurais, se estendeu aos perímetros urbanos. O quadro climático se agrava ainda mais com a possibilidade de paralisação, por tempo indeterminado, do Cinturão das Águas, obra crucial para garantir a segurança hídrica e evitar um colapso de água na região.
O volume de água armazenado no Ceará diminui com o passar dos dias. Atualmente, o Estado concentra 19,6% de armazenamento d'água. Ao todo, 127 açudes estão com volume inferior a 30%.
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