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14/11/2016 sites

Governador assina, na China, memorando para refinaria

O governador Camilo Santana assinou nesta segunda-feira (14), em Guangzhou, na China, um Memorando de Entendimento (MOU – Memorandum of Understanding) com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy para realização de estudo sobre o projeto da refinaria do Ceará. O empreendimento no estado está incluído dentro de um acordo Brasil-China, assinado no ano passado, e deverá ser financiado por bancos chineses.

10/11/2016 sites

Governo inaugura a maior unidade prisional do Ceará

O Governo do Ceará inaugura, às 14 horas desta sexta-feira (11), o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga. O governador Camilo Santana e o secretário da Justiça, Hélio Leitão, estarão presentes na solenidade.

10/11/2016 sites

Governo inicia obras em 416 km de malha viária

O Governo do Ceará iniciará, em dezembro, novas obras em 12 trechos, pelo Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. Nesta fase, 416 quilômetros de malha viária receberão melhorias, firmando o compromisso do Estado em alavancar o desenvolvimento do Ceará através do aperfeiçoamento de estradas.

09/11/2016 sites

Governo anuncia reforma dos Centros Socioeducativos do Estado

O governador Camilo Santana assina, na tarde desta quarta-feira, Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Vinculada ao Pacto por um Ceará Pacífico. A medida prevê a reforma de uma série de equipamentos públicos voltados para o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, bem como a instituição de um fluxo de trabalho no sentido de melhorar o trâmite dos processos.

09/11/2016 sites

Ceará é o terceiro estado que mais receberá recursos da Repatriação: R$ 283,4 milhões

O Tesouro Nacional detalhou nesta terça-feira, 8, os valores arrecadados com Imposto de Renda (IR) no programa de regularização de ativos no exterior que serão repassados a Estados e municípios. No total, a repatriação rendeu R$ 23,4 bilhões em IR entre abril e outubro, sendo que R$ 8,48 bilhões correspondem ao valor que cabe aos entes federativos. A última parcela desse montante será repassada aos governos regionais na próxima quinta-feira (10).

09/11/2016 sites

Camilo se reúne com Temer e pede obras da Transposição

O governador Camilo Santana se reuniu na noite dessa terça-feira,  no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, e fez um apelo para o Governo Federal retomar com urgência as obras de Transposição do Rio São Francisco. O trecho do canal, entre as cidades de Salgueiro (PE) e Jati (CE), está parado após a Construtora Mendes Júnior abandonar a obra.

08/11/2016 sites

Governo do Ceará constrói novo Centro do Trabalhador Autônomo

O novo Centro do Trabalhador Autônomo (CTA), que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) constrói no bairro Papicu, em Fortaleza, já está com 45% das obras concluídas. “O novo CTA, que é uma unidade modelo, especializada para atender pessoas que atuam por conta própria, vem ao encontro desse momento de humanizar o serviço e de acolher com mais qualidade cada trabalhador para que possamos fazer o encaminhamento para o mercado de trabalho”, declarou o titular da STDS, Josbertini Clementino, durante visita na última sexta-feira (4), às obras da nova unidade.

08/11/2016 sites

Camilo responsabiliza Governo Federal por colapso no abastecimento de água

O Governador Camilo Santana disse que vai responsabilizar o Governo Federal se houver colapso no abastecimento de água em Fortaleza. Ele deu a declaração quando se pronunciava sobre o atraso na obra de transposição do Rio São Francisco. “Eu já falei isso de público. Ou agente faz um movimento em nível nacional para sensibilizar o Governo a olhar para o Nordeste, ou não teremos saída”, afirmou.

04/11/2016 sites

Ceará deixará de receber, em 2016, R$ 800 mi da União, prevê Mauro Filho

A queda na arrecadação tributária e as desonerações de impostos farão o Ceará deixar de receber, em 2016, R$ 800 milhões de transferências federais. A previsão é do Secretário da Fazenda, Mauro Filho, que, nesta sexta-feira (4), será entrevistado no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 21 emissoras no Interior).

04/11/2016 sites

MPCE requer que Governo do Estado forneça medicamento para paciente com câncer

Por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última terça-feira (01), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência incidental para que o Estado do Ceará forneça medicamento de alto custo, cerca de sete a oito mil reais, para uma paciente com câncer. A cidadã já fazia uso regular do remédio desde 2011 mas, em julho deste ano, ele parou de ser fornecido pelo Hospital Geral de Fortaleza (HGF) sob alegação de estar em falta no estoque.

01/11/2016 sites

Estado é condenado a indenizar em R$ 1,4 milhão espanhóis vítimas de policiais militares

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 1,4 milhão ao casal de espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria Del Mar Santiago Almudever, vítimas de tiros disparados por policiais militares. A decisão foi proferida durante sessão realizada nesta segunda-feira (31/10).

31/10/2016 sites

Governo Camilo melhora posição do CE no ranking nacional da violência

O Ceará melhorou a posição no ranking nacional da violência com a queda de 9,2% no número de assassinatos em 2015.  O Ceará apresentou uma taxa de 11 mortes por dia no ano de 2015, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total, 4.105 pessoas foram vítimas de crimes violentos letais e intencionais CVLIs), que englobam casos de homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Apesar da violência, o estado reduziu 9,2% o índice em comparação com 2014, quando foram 4.492.

31/10/2016 sites

Sertão Central ganhará mais 39 km de malha rodoviária pavimentada

A obra de pavimentação da rodovia CE – 166, no trecho do entroncamento da CE-060 (Quixeramobim) – Encantado, segue em andamento, com 96% de avanço nos serviços executados. Realizada pela R. Furlani Engenharia LTDA e fiscalizada pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), a obra tem previsão de término para o primeiro semestre de 2017.

27/10/2016 sites

Governador inaugura obra de aproveitamento hídrico do Maranguapinho

O governador Camilo Santana, inaugura, nesta quinta-feira (27), a obra de reaproveitamento das águas do Maranguapinho. A iniciativa, prevista no Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza, adicionará 200 litros por segundo ao sistema, destinados à cidade de Maranguape e aos distritos de Sapupara e Amanari.

27/10/2016 sites

Governo do Estado nega redução no horário de expediente

O Governo do Estado encaminhou nota à imprensa na tarde desta quarta-feira, 26, desmentindo a informação que circula em redes sociais e blogs relativa à redução do horário de expediente nos órgãos estaduais.

26/10/2016 sites

Projetos para convivência com a seca superam R$ 30 bilhões nos últimos seis anos

O Ministério da Integração Nacional anunciou na tarde desta terça-feira, 25, que desenvolve ações e projetos que somam mais de R$ 30 bilhões para mitigar os efeitos da seca severa, que dura cerca de seis anos no semiárido brasileiro e já está afetando até estados de outras regiões do País. O foco dos projetos do MI visam garantir abastecimento de água, melhorar a oferta de água – em quantidade e em qualidade –, amenizar as perdas econômicas dos agricultores e revitalizar as bacias dos rios, principalmente do São Francisco.

26/10/2016 sites

Governo do Ceará pavimenta 14 km da rodovia CE-288

O Governo do Ceará, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER), segue com as obras de pavimentação da rodovia CE-288, no trecho Granjeiro – entroncamento da CE-385 (Coronzol), na Região do Cariri. Atualmente com 42% dos serviços executados, a obra contempla 14 quilômetros de rodovia.

25/10/2016 sites

MPCE arquiva inquérito sobre kits sanitários em Ipaporanga

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou o voto do conselheiro-relator, Eulério Soares Cavalcante Júnior, e homologou, no dia 18, o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 26/2015, instaurado pelo promotor de Justiça da comarca de Ipaporanga, Hygo Cavalcante Costa, em face de representação indicando supostas irregularidades (fraudes) na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura daquele município e a empresa Construsol Construções e Serviços Ltda. para a construção de kits sanitários em Ipaporanga.

21/10/2016 sites

Pavimentação do trecho Antônio Diogo – Ocara atinge 92% de execução

O Departamento Estadual de Rodovias – DER segue com a fiscalização da obra de pavimentação da rodovia CE-464, trecho entroncamento da CE-060 (Antônio Diogo) – entroncamento da CE-359 (Ocara), que está atualmente com 92% dos serviços executados. Os trabalhos, que tiveram início em fevereiro de 2016, fazem parte do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV.

20/10/2016 sites

Ministra Cármen Lúcia cassa decisão de Desembargadora do TJ e garante o poder de cautela do TCE Cear

“Desrespeito à competência do Tribunal de Contas”. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, ao cassar no dia 10/10, liminar de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. A Desembargadora cearense achava que o Tribunal de Contas do Estado não poderia adotar medida cautelar determinando modificações em cláusulas de edital de licitação que causariam dano ao patrimônio público cearense, em razão de licitação ser “matéria de interesse eminentemente privado”.

19/10/2016 sites

Metrô de Fortaleza: inscrições para 148 vagas de trabalho começam no dia 31

Interessados em participar da seleção pública temporária do Metrô de Fortaleza poderão se inscrever no período de 31/10 a 14/11, segundo edital publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento estabelece prazos, regras e critérios para a seleção, que será composta por quatro etapas: prova objetiva, avaliação de títulos, avaliação médica e psicológica, além de treinamento profissional. Para todas as vagas ofertadas é necessário ter 18 anos ou mais, ensino médio completo e pelo menos dois anos de experiência na respectiva função.

18/10/2016 sites

Camilo Santana recebe policiais civis que resgataram crianças na Taíba

O governador Camilo Santana recebeu, nesta segunda-feira (17), os agentes de segurança da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da Divisão Antissequestro (DAS) da Polícia Civil (PCCE), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Na ocasião, o chefe do Executivo parabenizou as equipes pelo exitoso resgate de duas crianças sequestradas por uma quadrilha, no distrito de Taíba, em São Gonçalo do Amarante.

14/10/2016 sites

Camilo discute com deputados federais ações contra a seca

O governador Camilo Santana reuniu nesta quinta-feira (13), no Palácio da Abolição, deputados federais que compõem a bancada cearense na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos discutidos no encontro, estão as obras prioritárias para minimizar os efeitos da seca no Estado, como o Cinturão das Águas, do Governo do Ceará com recursos federais, e a Transposição do São Francisco, que é de responsabilidade da União.

14/10/2016 sites

Rede de saúde do Ceará é considerada referência nacional pelo BID

Com um público de 600 participantes, entre palestrantes de outros países e gestores e profissionais da rede pública de saúde do Ceará, o Seminário Internacional de Encerramento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes I), realizado pela Secretaria da Saúde do Estado, iniciou nesta quarta-feira (12), e encerra nesta sexta-feira, no Centro de Eventos do Ceará.

13/10/2016 sites

Governo apresenta na AL relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa receberá, nesta terça-feira (11), o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, para a apresentação do relatório de cumprimento das metas fiscais do Governo do Estado. A reunião será às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

13/10/2016 sites

Homologada medida cautelar por supostas irregularidades em pregão eletrônico da ZPE Ceará

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar por supostas ilegalidades em cláusulas do edital do Pregão Presencial nº 20160001 – ZPE CEARÁ. O certame tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de vigilância armada e desarmada da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE e dos clientes instalados em toda a extensão do perímetro da área alfandegada, localizada no distrito do Pecém, Município cearense de São Gonçalo do Amarante.

13/10/2016 sites

Promotores de Justiça discutem Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde da segunda-feira (10), uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nas cidades que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (COMDERES – UL), que abrange os municípios do Vale do Jaguaribe. O objetivo é montar uma estratégia sincronizada para acompanhar e fiscalizar as ações pertinentes a cada um dos municípios, de modo a evitar omissões e atrasos que prejudiquem a efetivação do consórcio.

13/10/2016 sites

Camilo afirma investimento de R$ 424 mi em 2016 para o Ensino Superior

O governador Camilo Santana recebeu,  nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, os sindicatos que representam as universidades estaduais cearenses (Uece, UVA e Urca). Mesmo com a crise econômica que atinge todo o país, Camilo ressaltou os investimentos no ensino universitário público que, em 2016, chegarão a R$ 424,1 milhões – um aumento de 52% em relação ao ano de 2015.

13/10/2016 sites

Hospital Regional do Cariri recebe comitiva do BID

Nessa segunda-feira (10), o secretário adjunto da Secretaria da Saúde do Estado, Marcos Gadelha, e coordenadores da Sesa, acompanhados de uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizaram uma visita técnica no Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, da rede pública do Governo do Ceará. O grupo foi recepcionado pela diretora geral do HRC, Demostênia Coelho, o diretor de gestão e atendimento do hospital, Bergson de Brito, e gerentes da unidade. O Hospital Regional do Cariri é um dos equipamentos de saúde que fazem parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes), que iniciou em 2007 com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde no Estado. O BID é o financiador do Programa.

11/10/2016 sites

Pavimentação da rodovia CE-166 atinge 82% de execução

Prosseguem as obras de implantação e construção da pavimentação asfáltica da rodovia CE-166, que liga o município de Jucás ao distrito de Mel, na Região Centro-Sul do Estado. O trecho totaliza 22 quilômetros e já apresenta 82% dos serviços executados, referentes a serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, obras de drenagem e obras d’arte correntes, além de sinalização horizontal e vertical.

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