G1 Ceará

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05/09/2013 sites

Assembleia aprova lei que reduz teto da pensão de servidores do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (3) a proposta de lei reduz o teto da aposentadoria para servidores do estado do Ceará. A proposta foi aprovada por 32 votos a 8. Ela fixa o teto de R$ 4.157,05 para pagamento de aposentadoria e pensão para os servidores que ingressarem no serviço público do estado a partir de 2014.

05/09/2013 sites

Curso obrigatório para motoboys começa dia 9 em autoescolas, no CE

O curso obrigatório para motociclistas e motofretistas - os chamados motoboys - começará a ser ofertado no Ceará na segunda-feira (9), de acordo com lei aprovada pelo Congresso Nacional, em vigor desde fevereiro de 2013.  O curso será ministrado pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou autoescolas.

05/09/2013 sites

Ministério Público pede embargo de obra de estátua de santa no Ceará

O Ministério Público Estadual do Ceará ingressou com uma ação de improbidade administrativa pedindo a condenação dos engenheiros e fiscais e da empresa responsável pela estátua de Nossa Senhora de Fátima, no Crato, interior do Ceará. O Ministério Público também entende que esse tipo de obra não pode ser feita com recursos públicos.

05/09/2013 sites

MPF pede a suspensão de repasses e das remoções para o VLT no Ceará

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) pediu a suspensão de repasses para obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Fortaleza até apresentação de Plano de Reassentamento das famílias. Para isso, o MPF ingressou, nesta quarta-feira (4) com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a União, o Estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal. O VLT foi planejado no pacote de intervenções para suportar a demanda gerada pela Copa do Mundo de 2014. O Governo do Estado disse que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado oficialmente.

02/09/2013 sites

Cine Dragão do Mar é reinaugurado no Ceará após 13 meses parado

Após 13 meses desativado, o Cine Dragão do Mar, em Fortaleza, será reinaugurado nesta terça-feira (3). As salas foram reformadas para a reinauguração, com o filme francês Ha, de Noah Baumbach, nas duas sala do cinema, às 19h. As sessões serão para convidados e 100 ingressos serão disponibilizados para o público geral. Interessados devem resgatar a entrada gratuita bilheteria do Dragão do Mar das 14h às 18h.

01/09/2013 sites

Abertas matrículas para novas turmas do ProJovem no Ceará

O governo do Estado lança nesta segunda-feira (2) no Palácio da Abolição novas turmas do ProJovem Urbano, com início das aulas em 23 de setembro. O programa oferece ensino fundamental em 18 meses, qualificação profissional inicial e desenvolvimento de atividades de intervenção social.

31/08/2013 sites

Governo do Ceará destaca resgate em helicópteros após polêmicas

Após polêmicas envolvendo a compra de helicópteros sem licitação no Ceará, o Governo do Estado divulgou uma operação para transferir pacientes com uso das aeronaves. O caso repercutiu nacionalmente nesta semana após o deputado de oposição Heitor Férrer criticar na Assembleia Legislativa a forma como os helicópteros foram adquiridos.

29/08/2013 sites

AL-CE rejeita requerimento que pede detalhes da compra de helicópteros

A Assembleia Legislativa do Ceará rejeitou nesta quinta-feira (29) por 22 votos a 5 o requerimento que pedia detalhes sobre o uso de três helicópteros e a compra dos equipamentos, que foi feita sem licitação. O pedido foi feito pelo deputado de oposição Heitor Férrer (PDT), que alegou pretender confirmar suposto uso irregular das aeronaves feito pelo governador do Ceará, Cid Gomes. A base aliada do governo nega o uso pessoal dos helicópteros.

28/08/2013 sites

Sesporte é investigada pelo TCE-CE por irregularidades em convênios

A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) é alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) após serem encontradas irregularidades em convênios firmados pela entidade. A investigação está sendo realizada pela 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) e identificou prestações de contas pendentes de análise pela Sesporte relacionadas a convênios com a associação Ciranda da Vida. O processo (nº 05569/20213-9) foi apresentado nesta terça-feira (27) e será analisado pelo conselheiro Pedro Timbó.

28/08/2013 sites

Prefeituras do CE devem regularizar transporte escolar até dezembro

Prefeitos de 45 municípios cearenses da região do Cariri e da região centro-sul  do Ceará terão até o fim de 2013 para regularizar problemas na área de transporte escolar. O prazo está estabelecido em termo de ajustamento de conduta firmado entre prefeitos das cidades e o Ministério Público Federal (MP-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), o Ministério Público de Contas junto ao TCE, na sexta-feira, durante audiência pública em Juazeiro do Norte.

27/08/2013 sites

Detran-CE divulga 91 locais para regularizar carteira de habilitação

O Detran-CE divulgou a relação de 91 Centros de Formação de Condutores - CFCs (autoescolas) em todas as 12 regionais do Órgão no Estado, aptos a realizar o curso de reciclagem paras os portadores de CNH penalizados com a suspensão do direito de dirigir, por cometerem infração de maior gravidade, como a condução de veículo alcoolizado ou a condução de moto sem capacete.

26/08/2013 sites

Integrantes do MST ocupam sede da Secretaria de Cidades, em Fortaleza

Cerca de 250 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) acamparam nesta segunda-feira (26), em frente à Secretaria das Cidades, no Bairro Cambeba, em Fortaleza. Os manifestantes fazem parte do assentamento Irmã Bezerra, de Quixeramobim, a 206 Km da capital. De acordo com o MST, eles vieram pedir para o secretário Camilo Santana, uma audiência para discutir a construção de 634 casas populares do Programa "Minha Casa minha Vida".

26/08/2013 sites

Deputado pede explicação sobre compra de helicópteros sem licitação no CE

O deputado Heitor Férrer (PDT) protocolou, na sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Ceará, requerimento que solicita documentos e informações sobre a aquisição de três helicópteros pelo Governo do Ceará estimados em R$ 58,8 milhões, sem licitação. “E pela complexidade do tema, vou enviar também para análise do Tribunal de contas do Estado [TCE]. Helicóptero não é peça de reposição”, destacou Férrer. O governo estadual defente a compra e diz que o financiamento foi aprovado pela Assembleia e pelo Senado Federal.

26/08/2013 sites

Deputado cobra explicação sobre compra de helicópteros sem licitação

O deputado Heitor Férrer (PDT) protocolou, na sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Ceará, requerimento que solicita documentos e informações sobre a aquisição de três helicópteros pelo Governo do Ceará avaliados em 58,8 milhões de euros, sem licitação. “E pela complexidade do tema, vou enviar também para análise do Tribunal de contas do Estado [TCE]. Helicóptero não é peça de reposição”, destacou Férrer. O governo estadual defente a compra e diz que o financiamento foi aprovado pela Assembleia e pelo Senado Federal.

23/08/2013 sites

Seis mil famílias do Ceará receberão recursos do Água Para Todos

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará e o Ministério da Integração Nacional vão liberar na segunda-feira (26) recurso para financiar 151 projetos de abastecimento de água do Água para Todos. No total serão investidos R$ 29,1 milhões, e 6.391 famílias serão beneficiadas.

22/08/2013 sites

Acquario Oceânico do Ceará tem repasse de verba suspenso

A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) suspendeu o repasse de verba às empresas responsáveis pela obra após denúncia do Ministério Público. A decisão ocorreu por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fosse determinado o bloqueio do pagamento a três empresas responsáveis pela obra por suspeita de irregularidade na contratação dos serviços, que ocorreu sem licitação. As obras do Acquario estão avaliadas em US$ 150 milhões.

22/08/2013 sites

Justiça notifica ocupantes do Parque do Cocó sobre reintegração de posse

Os manifestantes acampados no Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza, foram notificados às 7h30 desta quinta-feira (22) acerca da reintegração de posse do terreno concedido pela Justiça Estadual ao Governo do Ceará, na tarde de terça-feira (21). Segundo o oficial de Justiça que realizou a notificação, Francisco Rolando de Vasconcelos Silva, os 40 ocupantes do parque têm três horas para  deixar o local. Ou seja, até às 10h30.

21/08/2013 sites

Justiça aceita pedido do Governo para retirar grupo acampado no Cocó

A Justiça aceitou nesta quarta-feira (21) o pedido de reintegração de posse do Parque Ecológico do Cocó, onde cerca de 40 pessoas acampam há de um mês em protesto contra as obras de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza terá permissão judicial para retirar o grupo do local. A decisão da Justiça autoriza também o uso de força policial para retirar o grupo.

21/08/2013 sites

TCE-CE arquiva pedido de bloqueio de salários acima do teto

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, por maioria de votos, arquivar o pedido liminar do Ministério Público de Contas (MPC) que solicitava o bloqueio do pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores dos três poderes do Estado do Ceará.

20/08/2013 sites

Academia Segurança abre inscrições para Informática Essencial, no Ceará

A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE) está com inscrições abertas, até  quarta-feira (21), para o Curso de Informática Essencial, direcionado aos profissionais de Segurança Pública das Instituições vinculadas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE).

20/08/2013 sites

Governador do Ceará diz que irá tirar pratos exóticos da 'farra do caviar'

O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou nesta segunda-feira (19) que vai retirar itens exóticos e refinados do contrato milionário com um serviço de buffet. O caso gerou polêmica após pronunciamento do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) que denunciou a “farra do caviar”, se referindo ao contrato de R$ 3,4 milhões para realizar serviços de decoração e alimentação em eventos de recepção de autoridades no Ceará.

20/08/2013 sites

Sem rampas, mulher se arrasta em escada para chegar a metrô no CE

Um vídeo divulgado no Facebook flagrou o momento em que uma cadeirante é obrigada a deixar a cadeira de rodas e se arrastar por mais de 20 degraus da escadaria da estação de metrô da cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, devido à falta de rampas e elevadores na estrutura, inaugurada há um ano.

20/08/2013 sites

Servidores da Educação protestam na sede do governo do Ceará

Cerca de 200 representantes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Assec) realizam desde a manhã desta terça-feira (20), um protesto em no Palácio da Abolição, sede do governo estadual, no Meireles, em Fortaleza. Com a manifestação, um trecho da Avenida Barão de Studart ficou interditado pela manhã.

20/08/2013 sites

CE favoreceu empresa para garantir empréstimo para Acquario, diz MP

O Ministério Público detalhou nesta terça-feira (20) uma série de irregularidades para conseguir favorecer a empresa que realiza a segunda etapa das obras do Acquario Oceânico do Ceará, avaliado em US$ 150 milhões, para garantir empréstimo de um banco americano para a obra. Segundo o Ministério Público, a Secretaria do Turismo (Setur) fez convênio com uma fundação que precisou alterar seu estatuto para executar os projetos demandados, mesmo sem ter condições técnicas.

19/08/2013 sites

Cid Gomes diz que evitar ação da PM para retirar manifestantes do Cocó

O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou nesta segunda-feira (19) que quer evitar ação da Polícia Militar para retirar os manifestantes acampados no Parque do Cocó em protesto contra construção de viadutos que vai intervir na área de preservação permanente do parque.

18/08/2013 sites

Presídio mais antigo do Ceará será demolido quando completa 43 anos

O mais antigo presídio do Ceará o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), localizado em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza(RMF), foi desativado na quarta-feira (14). Neste domingo (18), a unidade completa 43 anos. Projetado para abrigar 400 internos, o IPPS foi palco de inúmeros motins e rebeliões, chegando a estampar capas de notíciários nacionais e internacionais. O IPPS também ficou famoso por abrigar alguns dos presos mais perigosos do Estado, como o pistoleiro Mainha.

15/08/2013 sites

Av. Borges de Melo, em Fortaleza, terá trecho bloqueado para obras

A Avenida Borges de Melo, em Fortaleza terá o trecho entre as vias João Araripe e Via Láctea interditado a partir de sábado (17) para realização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Apenas o sentido oeste-leste da avenida será bloqueado.

15/08/2013 sites

Secretaria da Justiça do Ceará fecha Instituto Penal Paulo Sarasate

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) realiza, na manhã desta quinta-feira (15), a desativação total do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Ao todo, 290 presos serão trnasferidos para outras unidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Este é o terceiro prédio totalmente desativado nesta gestão da Sejus-CE por não apresentar condições de segurança e de direitos humanos aos apenados.

14/08/2013 sites

MPF-CE obtém liberação de 70 mil escrituras de conjuntos habitacionais

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) obteve a liberação de escrituras para mais de 70 mil moradores de conjuntos habitacionais que, há décadas, enfrentavam impasse com o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (Engea). Segundo o MP-CE, embora já houvessem pago todas as parcelas do contrato para aquisição do imóvel, os moradores não conseguiam a baixa da hipoteca com a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), que cobrava um valor a título de "resíduo", entre R$ 500 e R$ 5 mil.

14/08/2013 sites

Cid Gomes considera normal contrato de R$ 3,4 milhões com buffet

O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou que o contrato de 12 meses para contratação de buffet no valor de R$ 3,4 milhões é normal e existe há mais tempo que o seu governo. “Esse contrato é de preço global, não é utilizado no dia a dia. Eu, por exemplo, não como das coisas desse buffet. Só é usado quando tem eventos”, explicou o governador durante evento para assinatura de ordem de serviço para obra do Centro de Formação Olímpica, nesta quarta-feira (14).

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