01/10/2013 sites
O governador Cid Gomes garantiu, por meio de decreto, a promoção da acessibilidade em obras custeadas com recursos públicos estaduais. Com o documento, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 25 de setembro, fica estabelecido que todo edital de licitação ou termo de referência para projetos arquitetônicos de obras de construção, reforma e ampliação obedeçam as normas técnicas do Desenho Universal, regulamentado pelo decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e também da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com suas respectivas atualizações.
O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, e o Delegado Geral de Polícia Civil, Andrade Júnior, assinam portaria publicada nesta terça-feira (1º) que nomeia, em caráter especial, o delegado de Polícia Civil Ronald Botelho de Queiroz como novo presidente do Inquérito Policial nº 1122/2013.
30/09/2013 sites
Todos os veículos registrados no Ceará, cujos proprietários ainda não receberam o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2013, poderão circular, nos limites geográficos do Estado do Ceará, até o dia 31 de outubro próximo, com o documento de 2012, junto com os comprovantes de quitação do licenciamento de 2013.
Nesta segunda-feira (30) foi retomada as obras do VLT ramal Parangaba-Mucuripe. O trabalho iniciado nesta segunda foi o de cravação de estacas dos pilares do viaduto da Avenida Pontes Vieira, no bairro Dionísio Torres. Com esta operação, até o dia 30 de outubro, a Rua Professor Aderbal Nunes Freire (continuação da Avenida Pontes Vieira), mais precisamente no trecho sob o viaduto ferroviário, estará parcialmente interditada.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia a adjudicação (última fase de processo licitatório) e consequente homologação e contratação de eventual vencedor de concorrência pública para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30).
27/09/2013 sites
Após a interdição do quilômetro 65 da BR-116, via que cruza a cidade, e o apedrejamento da sede da Cagece no município de Chorozinho, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou, no final da manhã desta sexta-feira (27), que irá realizar uma operação em caráter emergencial para distribuir água à população através de carros-pipa.
26/09/2013 sites
Com recursos já assegurados no valor de R$ 28.982.568,72, oriundos do Programa de Valorização de Localidades Turísticas do Litoral Oeste, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), se prepara para iniciar as obras dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento d’água de um dos paraísos para Kite e Wind surf no Ceará, a Praia da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante.
A sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) abrirá no próximo domingo (29), de 9 às 16 horas. A ação tem o objetivo de regularizar o estoque de sangue, que desde o início do mês de agosto vem apresentando uma queda preocupante, assim como, facilitar o acesso dos doadores ao hemocentro, que durante a semana não tem tempo de doar. Na primeira edição, no último domingo, 22 de setembro, foram coletadas 121 bolsas de sangue.
25/09/2013 sites
O DETRAN-CE lançou na manhã desta quarta-feira (25), no auditório principal do órgão, por ocasião do encerramento da Semana Nacional de Trânsito, a sua mais nova ferramenta de interação com o cidadão: o aplicativo oficial do DETRAN-CE para smatphones e tablets, disponível para as plataformas Google Android e Apple iPhone/iPad.
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) estará novamente com as inscrições abertas para o concurso público de nível superior. Serão 30 vagas, com o salário de R$ 3.171,06 para jornada de 40 horas semanais, distribuídas para os municípios de Fortaleza, Pentecoste, Limoeiro, Sobral, Quixeramobim, Crato, Crateús e Iguatu.
O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 173.600,44 para o italiano Innocenzo Brancati e a esposa dele, a brasileira Denise Sales Campos Brancati, que foram atingidos por tiros de policiais durante abordagem indevida. Ainda de acordo com a sentença, foi determinado o pagamento de 153 mil euros. A decisão, proferida nesta quarta-feira (25), é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
24/09/2013 sites
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza seleção de 383 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará.
22/09/2013 sites
O Governo do Estado emitiu nota sobre as polêmicas envolvendo o evento 'Férias no Ceará", questionado na última semana pelo Ministério Público de Contas (MPC), por supostos indícios de irregularidades nos valores pagos a artistas no ano de 2011. De acordo com a publicação, a contratação dos shows musicais obedeceu aos procedimentos da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
20/09/2013 sites
Segundo informações da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), dos 144 açudes monitorados, 84 (58,3%) estão com volume de água inferior a 30%. Entre esses, 25 estão com abastecimento abaixo de 10% de sua capacidade. Os números apontam que o Estado sofre o "pior biênio da história", de acordo com a Cogerh.
19/09/2013 sites
As exportações cearenses totalizaram, em agosto, US$ 105,5 milhões, significando crescimento de 7,8 % em relação ao mês de julho, quando a soma foi de US$ 97,9 milhões. É o segundo mês consecutivo que as exportações apresentam desempenho superior ao que vinha sendo registrado nos meses anteriores, o que indica uma “possível recuperação no segundo semestre de 2013”.
As duas primeiras tuneladoras adquiridas pelo Governo do Estado para a construção dos túneis da Linha Leste do metrô de Fortaleza já estão armazenadas no local de montagem, em área próxima ao emboque, a ser implantado nas proximidades da estação Chico da Silva, no Centro da Cidade.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cassou liminar que permitia ao Ministério Público de Contas (MPC) requisitar documentos da administração pública para fins fiscalizatórios sem o conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão do colegiado ocorreu durante sessão nesta quinta-feira (19). A decisão foi tomado por oito votos contra seis.
18/09/2013 sites
Indícios de superfaturamento na contratação de artistas para a realização do evento “Férias no Ceará 2011” foram identificados pelo Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC). De acordo com as investigações, foram gastos R$ 10.603.100,00 (dez milhões, seiscentos e três mil e cem reais) com o evento, que é realizado pelo Governo do Estado.
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), iniciou a distribuição do restante das 30 mil toneladas de milho que foram doadas pelo Governo Federal ao Estado em junho deste ano. “A previsão é que este trabalho esteja concluído até o final da primeira quinzena de outubro”, afirmou o secretário Nelson Martins, que acompanhou o despacho das primeiras cargas para o interior, na manhã desta terça-feira (17).
17/09/2013 sites
A sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) abrirá nos próximos domingos, 22 e 29 de setembro. O atendimento acontecerá de 9 às 16 horas.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, exonerou na manhã desta terça-feira (17), o secretário executivo da pasta, coronel BM João Vasconcelos de Sousa, e Aloísio Carvalho, que estava como secretário-executivo da SSPDS.
Operação feita pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) resultou em mais de 11 mil notificações e na apreensão de 2.807 veículos em Fortaleza sobre estacionamento irregular. Os números indicam que, em quatro meses de fiscalização, 20 veículos foram removidos diariamente.
16/09/2013 sites
O Edital de Convocação da segunda turma de aprovados no Concurso Público da Cagece foi publicado, na última sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado. Os convocados têm 20 dias corridos, a partir desta segunda-feira (16) para entregar a documentação, na sede da Cagece, na Avenida Lauro Vieira Chaves, 1030, Vila União, Fortaleza, sob pena de serem considerados desistentes. Foram convocados 90 profissionais de nível técnico e 27 de nível superior.
Após prometer acabar com o “piscinão”, as macas espalhadas pelo corredor do hospital, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram nesta segunda-feira (16) novas estratégicas na área da saúde.
O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, anunciou na manhã desta segunda-feira (16), as primeiras mudanças e recomposição da equipe, de novos dirigentes dos órgãos operativos vinculados da SSPDS – Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense (Pefoce) e Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).
O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) manifesta preocupação com a evasão de profissionais dos quadros da corporação. Na gestão do ex-secretário de Segurança Pública, Francisco Bezerra, cerca de 650 agentes assumiram as funções de inspetores e escrivães no último mês de abril, mas alguns já requisitaram desligamento de suas funções.
14/09/2013 sites
Policiais militares que perderam os cargos tentaram ocupar o Palácio da Abolição, na noite de sexta-feira (13). O objetivo do movimento era pressionar o Governo do Estado para que os oficiais pudessem voltar a exercer a atividade. O protesto foi encerrado após acordo com a Casa Militar.
O Ceará teve aumento de mais de mil casos de dengue em apenas uma semana, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado(Sesa). O boletim, divulgado nessa sexta-feira (13), aponta que, desde janeiro de 2013, 46.517 casos de dengue foram notificados e 19.286 confirmados em 153 municípios.
Blitze da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vistoriaram 566 veículos em Fortaleza, no período de 10 a 13 de setembro. Nos quatro dias de fiscalização, 14 foram autuados por emissão em excesso de fumaça. A multa aplicada para cada um foi no valor de RS 1.328. As ações ocorreram nas avenidas Godofredo Maciel, Bezerra de Menezes,Osório de Paiva e Cel. Matos Dourado.
13/09/2013 sites
Vinte e seis pontos estão próprios para banho na orla marítima fortalezense. A informação é divulgada pela equipe de técnicos da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que destaca nesta sexta-feira (13) o boletim nº 37, de balneabilidade das praias de Fortaleza, com análises de 31 pontos da Capital.
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