Atuação pública em período de calamidade

Tribuna do Ceará titulo-site-jangadeiro

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27/02/2013 sites

Ceará está entre os únicos 4 estados que cumprem o piso salarial dos professores

Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre os trabalhadores e governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O piso salarial nacional do magistério da educação básica chega a R$ 1.567.

28/08/2012 sites

MP tenta combater o uso de transporte escolar para transporte de fiéis

O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação à Prefeitura de Varjota, na região da Ibiapaba, para que a administração se limite a utilizar os veículos automotores (ônibus, micro-ônibus, etc) adquiridos para transporte escolar apenas para esse fim. O documento foi expedido no último dia 23.

01/07/2012 sites

Servidores estaduais recebem primeira parcela do 13º salário

Os servidores estaduais devem receber, no próximo dia 25 de junho, a primeira parcela do 13º salário. O Governo do Estado do Ceará anunciou o pagamento nesta sexta-feira (1º) que representa desembolso de R$ 247 milhões aos cofres públicos.

06/06/2012 sites

Procurador toma posse como conselheiro do TCE nesta quarta

 procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Botelho de Queiroz, toma posse nesta quarta-feira (6/6) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A solenidade será coordenada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, às 15 horas, no pleno da Corte de Contas.

29/05/2012 sites

TCE aprova envio de recomendação a órgãos da administração pública estadual

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (29), por unanimidade de votos, o envio das 62 recomendações referentes à prestação de contas anuais do Governo do Estado (exercício de 2011), de forma específica, para órgãos que compõem a Administração Pública Estadua

09/11/2011 sites

TCE-CE investiga mau uso do transporte escolar em seis municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pretende propor, ainda em novembro, a abertura de representações para investigar um suposto desvio de finalidade, por conta de veículos que seriam destinadas aos estudantes de seis municípios cearenses estarem sendo usados para outros fins. A ação é fruto da atividade de monitoramento dos veículos, realizada no último domingo (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116.

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