09/01/2015 Leis & Tributos
Os pacientes que comprovadamente tiverem condições financeiras para arcar com seus medicamentos não poderão exigir que o Estado os forneça. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobrigou o estado do Rio Grande do Sul a fornecer remédio de alto custo a um paciente com bens e elevadas aplicações financeiras. O entendimento irá balizar decisões posteriores sobre o assunto.
09/01/2015 Economia
Para atender à demanda de combustível do Estado do Ceará, seria necessário uma área equivalente ao dobro da área atual do parque de tancagem, situado no Porto do Mucuripe. Por isso, o assessor de Economia do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), Antônio José Costa analisa que pode haver um blecaute de fornecimento de combustíveis em até três anos, se a tancagem não for transferida ao Porto do Pecém.
09/01/2015 Política
O governador Camilo Santana (PT) estendeu aos parlamentares o que parece ser uma preocupação relevante para este início de gestão. A possibilidade de mais um ano de estiagem e como o Governo irá lidar com este cenário dominou o encontro do petista com deputados estaduais da base e da oposição.
08/01/2015 Coluna Vertical
Tarefa para o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira: botar pra operar a adutora de Irauçuba, corrigir a pressão da adutora de Canindé e rever caso de adutora que só atende uma siderúrgica privada em Caucaia e não socorre a população do distrito de Primavera.
08/01/2015 Cotidiano
Na esfera estadual, os professores ressaltam que deverá haver adequação da tabela conforme o plano de cargos e carreiras. Segundo a categoria, o novo piso ultrapassa o salário inicial de graduados e especialistas. Uma audiência deve ser realizada amanhã entre membros da Associação dos Professores em Estabelecimentos Oficias do Ceará (Apeoc) e o secretário da Educação do Estado, Maurício Holanda.
08/01/2015 Breves
O secretárrio do Turismo Arialdo Pinho disse que o Acquário Ceará não será apenas um equipamento cultural e científico, mas se transformará em novo polo de lazer e entretenimento para o turista.
08/01/2015 Economia
Não estão previstos novos empréstimos externos do Governo do Estado para este ano. No entanto, se for necessário, há capacidade de endividamento, de acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho. A dívida consolidada líquida do Estado corresponde a 34% da receita corrente líquida. O máximo possível de endividamento seria 200%.
As secretarias do Governo do Estado terão que economizar 25% dos gastos com custeio. Os valores serão calculados com base na execução de 2014, ano em que as secretarias já haviam feito economia. As secretarias de saúde, educação e segurança terão uma meta menor, de reduzir em 20% o custeio. Serão impactados apenas os gastos referentes a repasses do Governo Federal. Os números foram divulgados pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, depois da primeira reunião do governador Camilo Santana com seu secretariado, ontem no Palácio da Abolição.
08/01/2015 Política
Até dez políticos cearenses poderão receber mais de R$ 20 mil - fora benefícios - por menos de um mês de “trabalho” no Congresso ou Assembleia Legislativa. Suplentes da eleição de 2010, eles assumem vagas abertas pela vitória de Camilo Santana (PT) e de parlamentares convocados pelo petista para o seu 1º escalão. As “posses”, no entanto, ocorreriam em pleno período de recesso no Legislativo.
07/01/2015 Coluna Vertical
O governador Camilo Santana (PT) terá duas tarefas a cumprir na primeira reunião de hoje, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, com seu secretariado: comandar as apresentações da equipe e expor as prioridades deste ano. Além dos cortes.
07/01/2015 Cotidiano
Em reunião durante a manhã e início da tarde de ontem com os reitores e professores das três universidades estaduais do Ceará, o governador Camilo Santana (PT) anunciou concurso para preencher 249 vagas para professores efetivos. As vagas devem suprir uma demanda emergencial. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado.
07/01/2015 Economia
O Novo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza deverá ser inaugurado no dia 30 de janeiro, segundo informou ontem a Secretaria Especial de Portos (SEP). A obra encontra-se com 99,4% de execução, de acordo com medição realizada em 30 de dezembro de 2014.
07/01/2015 Política
Às vésperas de encontrar-se com o governador Camilo Santana (PT), o deputado estadual Capitão Wagner (PR) disse que o início do mandato do petista “não tem nem como comparar” com o mandato do ex-governador Cid Gomes (Pros).
06/01/2015 Coluna Vertical
O governador Camilo Santana e todo o secretariado já sabem quanto vão ganhar de salário: R$ 16.759,55. O último Diário Oficial do Estado de 2014 trouxe mensagem definindo os novos vencimentos.
06/01/2015 Opinião
Como obrigam as circunstâncias econômicas do País, o Governo do Ceará vai entrar numa fase de contenção das despesas públicas. O governador Camilo Santana (PT) já anunciou a criação de um grupo executivo cujo objetivo é reduzir gastos com telefonia, energia, viagens, combustíveis, terceirizados e afins. Ou seja, nas palavras do próprio governador, “reduzir custos do funcionamento da máquina”.
06/01/2015 Cotidiano
Nos próximos dias, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deve anunciar mudanças no comando da Polícia Militar do Ceará. Conforme adiantou a coluna Vertical, o atual comandante, coronel Lauro Prado, deverá ir pra reserva. O POVO apurou que o coronel Giovani Pinheiro seria o substituto.
A espera da estudante Ana Carolina Reutiman, 15, foi de 24 horas, entre as 8h da manhã de domingo, 4, e as 8 horas de ontem. Só depois desse tempo Ana Carolina conseguiu efetuar a matrícula na Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, no Bairro de Fátima. A garota foi uma das 160 pessoas que dormiram na quadra da escola para conseguir umas das 278 vagas para alunos novatos, abertas para quem desejava ingressar no primeiro ano do ensino médio.
O fim de semana foi de chuvas intensas em grande parte do Ceará, mas o fenômeno não indica uma mudança no prognóstico para a quadra chuvosa do Estado. O que provocou a precipitação, que na Capital chegou a 164,5 milímetros, foi a combinação de dois fenômenos: o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis e as Ondas de Leste, que nada têm a ver com a quadra chuvosa.
06/01/2015 Economia
A Medida Provisória 667, publicada ontem no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor total de R$ 74,014 bilhões em favor dos órgãos e empresas estatais. A Petrobras, que lidera o recebimento dos aportes, com R$ 29,024 bilhões em recursos federais, destina R$ 325,3 milhões para implantação da Refinaria Premium II, no Ceará. O Banco do Nordeste também foi contemplado com um aporte de R$ 43,6 milhões.
06/01/2015 Política
O novo secretário da Saúde, Carlile Lavor, declarou ontem, ao receber o cargo de Ciro Gomes, que pretende integrar mais a saúde às demais pastas da administração e reforçar a parceria do Estado com os municípios para a prevenção de doenças e acidentes que lotam hospitais do interior e da capital.
O governador Camilo Santana (PT) garantiu que o reajuste salarial para os policiais militares deve ser enviado à Assembleia Legislativa assim que a Casa retornar do recesso, em fevereiro.
O governador Camilo Santana (PT) afirmou ontem, em entrevista no CETV 1ª edição, da TV Verdes Mares,que pretende “reduzir despesas de custeio” para, segundo o petista, “diminuir a máquina pública”. Camilo afirma que pretende “corrigir, cortar algumas gorduras que sempre existem, para que a gente possa melhorar ainda mais o uso da máquina pública”, destacando, entretanto, que teria recebido as finanças estaduais no azul, “o que é uma coisa muito positiva”.
05/01/2015 Coluna Segurança Pública
Diálogo. Essa foi a palavra-chave da primeira semana do delegado da Polícia Federal Delci Teixeira à frente da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O novo titular da pasta seguiu à risca as pretensões do governador Camilo Santana e adotou um discurso bem conciliador. Manter uma relação de respeito e cordialidade com o efetivo policial é algo bastante promissor. No entanto, é apenas um ponto de partida necessário para o que deve ser feito daqui por diante.
05/01/2015 Coluna Vertical
O PV perdeu o controle do Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente (Conpam), que vai virar secretaria do Meio Ambiente. Mas os verdes esperam que Virgínia Carvalho, ainda titular desse organismo, assuma a Semace.
05/01/2015 Política
De olho em “apaziguar” ânimos na Polícia Militar do Estado, Camilo Santana (PT) dedicou suas primeiras horas como governador para tratar da agenda de promoções da corporação. Uma das principais reivindicações dos PMs cearenses, a pauta foi foco da 1ª reunião entre o petista e o novo secretário de Segurança, Delci Teixeira. O governador tirou primeiros dias no cargo para reuniões internas e com o titular da Saúde, Carlile Lavor.
05/01/2015 Breves
O Comitê Integrado da Seca do Ceará realiza hoje a primeira reunião de 2015. Na ocasião, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, vai assumir a presidência do colegiado. Na pauta do primeiro encontro do ano, as ações que serão desenvolvidas, com foco especial na segurança hídrica. Também será apresentado balanço das ações executadas em 2014.
05/01/2015 Economia
Ainda sem data marcada, a inauguração do Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima (CTTC) deverá acontecer neste primeiro semestre. A agenda será divulgada pelo Governo Camilo Santana. A operação do CTTC estava emperrada em virtude de uma indefinição de quem iria geri-lo, como O POVO adiantou na Coluna Vertical S/A do dia 16 de novembro e em matéria no dia 18 de novembro. O Governo chegou a negociar com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Fiec, mas acabou fechando a parceria com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) para ministrar os cursos.
04/01/2015 Política
Em governo “repartido” entre cidistas e petistas, Camilo Santana (PT) reservou para si algumas das posições mais estratégicas da gestão estadual. Entre cinco indicações de sua cota pessoal, estão técnicos pouco conhecidos no meio político - a maioria velhos conhecidos do petista. Ainda que em áreas de menor visibilidade, “núcleo duro” do novo governador será fundamental na definição de rumos do Estado.
03/01/2015 Cotidiano
O Ceará vive um surto de sarampo. Foram 607 casos registrados no ano passado, maior número do Brasil, seguido por Pernambuco (24) e São Paulo (7). Em 2013, o Estado contabilizou apenas uma confirmação da doença, identificada em dezembro, após registro de surto em Pernambuco. Desde então, o bloqueio vacinal para casos confirmados, com a imunização de pessoas que tiveram contato com o infectado, não conseguiu conter o aumento das transmissões.
O titular da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), professor Maurício Holanda Maia, afirmou que o ensino médio no Ceará não passa por uma crise. Isso porque, segundo ele, os índices dessa etapa da educação nunca atingiram níveis satisfatórios nem no Ceará nem em nenhuma outra parte do País. “Crise é quando tudo está muito bem. O ensino médio brasileiro nunca foi bom. A gente precisa rever a avaliação”, pondera ele.
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