13/12/2013 Cotidiano
Como forma de pressionar o Governo do Estado, estudantes, professores e servidores em greve de universidades estaduais do Ceará paralisaram o trânsito na avenida Antônio Sales, por 40 minutos da tarde de ontem. O protesto deu continuidade ao ato realizado na Praça da Imprensa.
13/12/2013 Economia
Os aluguéis de imóveis em proximidades de até quatro quilômetros de obras públicas estaduais devem ficar mais caros. Isso se essas propriedades se valorizarem em função dessas obras públicas e pagarem a Contribuição de Melhorias. O tributo foi aprovado na Assembleia Legislativa, aguarda a sanção do Governador Cid Gomes e a publicação no Diário Oficial do Estado (DOU).
13/12/2013 Política
Deputados da base aliada de Cid Gomes (Pros) saíram em defesa ontem do contrato de R$ 1,1 milhão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para compra de mobiliário de novo anexo da Corte. Da tribuna da Assembleia, os aliados Mauro Filho (Pros) e Camilo Santana (PT) tiveram rápido bate-boca com o opositor Heitor Férrer (PDT), que acusa contrato de comprar itens de luxo, inclusive poltronas de mais de R$ 7 mil.
12/12/2013 Cotidiano
O prazo acabou. Após 90 dias de expectativa, a realidade na emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) pode se transformar drasticamente hoje. Há três meses, o titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Ciro Gomes, prometeu zerar os atendimentos na ala improvisada do HGF conhecida como “piscinão”.
12/12/2013 Economia
Proprietários de imóveis valorizados em decorrência de obras estaduais já em andamento irão pagar a Contribuição de Melhorias. O tributo, já previsto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), ganhará nova lei no Ceará, após aprovação ontem do Projeto de Lei 90/13, da Mensagem do Executivo Estadual nº 7.546, de 20 de novembro de 2013. O texto ainda será sancionado pelo governador Cid Gomes.
12/12/2013 Política
Após muita polêmica, os deputados aprovaram ontem a Contribuição de Melhoria, que incide sobre imóveis que se valorizem por causa da proximidade com obras públicas. A matéria teve 24 votos a favor e seis contra, após passar por quatro comissões já na manhã de ontem e ter votação antecipada. Duas emendas apresentadas aumentaram a faixa de isenção. Enquanto a oposição ataca o que considera “mais um imposto” para o contribuinte, governistas argumentam que o tributo atinge apenas “grandes especuladores”.
11/12/2013 Cotidiano
O dia de amanhã pode ser histórico para a saúde pública no Ceará. Caso se cumpra a promessa do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) não terá mais pessoas internadas no piscinão, uma área improvisada para atendimento emergencial.
11/12/2013 Economia
O Governo do Ceará conseguiu a autorização para duas operações de crédito externo no valor de US$ 750 milhões. As autorizações, com o aval da União, foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Eduardo Diogo, disse ontem que o salário dos servidores públicos estaduais deve ser reajustado, em janeiro, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013, que representa a inflação oficial do País.
11/12/2013 Política
Após a Assembleia Legislativa aprovar seguidos empréstimos propostos pelo governador Cid Gomes (Pros), o deputado Heitor Férrer (PDT) lançou dúvidas sobre a área financeira do Estado e se disse “preocupado” com a situação que o próximo governante vai enfrentar. A base governista rebateu e afirmou que o próximo a ocupar o Palácio da Abolição vai encontrar o Ceará com “cofre cheio”.
10/12/2013 sites
O Governo do Estado do Ceará realiza nesta quarta-feira (11) a licitação para implantação de 160 sistemas de abastecimento de água do Programa Água para Todos em comunidades rurais do Estado. A sessão será realizada na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde será feita a análise do credenciamento das empresas que desejarem concorrer.
10/12/2013 Cotidiano
Com a entrega de 22 ambulâncias do Samu, na tarde de ontem, a cobertura do serviço passa a 79 municípios cearenses, atendendo, segundo a Sesa, 48,8% da população do interior do Estado. A cobertura anterior era de 47 cidades. A expectativa, de acordo com o governador Cid Gomes, é universalizar o atendimento em 2014.
Hospitais de todo o Ceará têm até o próximo dia 23 para indicar à Secretaria da Saúde (Sesa) a capacidade de realização de cirurgias eletivas. A informação foi pedida pela Sesa em chamada pública lançada no último domingo, 8, com o objetivo de acabar com a espera por procedimentos do tipo no Estado.
09/12/2013 Cotidiano
Qualquer real gasto com medicamento afeta a vida de muitas famílias que dependem de uma renda mínima. Mesmo assim, muitas apertam os cintos para comprar remédios simples e que têm um preço mais baixo, quando estes faltam nas unidades de saúde em que são atendidas.
09/12/2013 Coluna Sônia Pinheiro
E, com a aposentadoria do conselheiro Pedro Timbó, o Tribunal de Contas do Estado poderá ter duas Luluzinhas compondo a Corte, a partir de fevereiro de 2014.
08/12/2013 Coluna Alan Neto
Cid Gomes recebeu por 45 minutos o jornalista Sérgio Ponte, no Abolição, em audiência. Foi convidá-lo pra apadrinhar Felipão, amanhã na sua supimpa Noite das Personalidades Esportivas. Conversa vai, papo vem, Sérgio fisgou algumas inconfidências do governador. Não passem adiante.
08/12/2013 Coluna Bric-à-brac
A quem interessar: o Relatório Anual das Contas do governador, versões simplificada e completa, estão disponíveis no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A análise simplificada foi feita a partir do relatório elaborado pela Comissão Especial da Corte de Contas, sob a coordenação do relator, conselheiro Rholden Queiroz (foto).O relatório é relativo ao exercício de 2012.
07/12/2013 Breves
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) realizou, na tarde de ontem, a transferência dos presos Elmerson Viana da Silva, o Pitbull, e Felipe Menezes Iglesias, o Tochinha, para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
07/12/2013 Cotidiano
Após nove dias acampados no hall do plenário da Assembleia Legislativa (AL), professores, servidores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) desocuparam o espaço às 16 horas de ontem. As três instituições estão em greve há cerca de um mês e meio.
07/12/2013 Coluna Vertical
Sobre notas veiculadas nesta Vertical acerca do Prêmio por Desempeno Fiscal (PDF) ganho pelos fazendários, o Sindicato da categoria esclarece: 1. Não procede a informação de que “há pessoas (na Sefaz) que ganham 3 vezes o teto do Estado”.
07/12/2013 Coluna Érico Firmo
Na coluna de quinta-feira, tratei da promessa que Cid Gomes (Pros) de que o Ceará terá a melhor rede de recursos hídricos do mundo até 2017. E citei que, hoje, o Estado padece com a seca e a maioria dos municípios depende de carros-pipa – vários dos quais fornecem água contaminada. Sobre o assunto escreveu o professor Antonio Vasques, doutor em Ciências pela Unicamp e que relata a experiência de quando foi secretário estadual da Ciência e Tecnologia, durante a seca de 1998.
06/12/2013 Cotidiano
Mais de 60% da população de Fortaleza teme ser assaltada e 47,4% diz se sentir muito insegura ao andar nas ruas. Os dados foram divulgados ontem pela Pesquisa Nacional de Vitimização - encomendada pelo Ministério da Justiça (MJ) ao Instituto DataFolha. O estudo mostra ainda que 83% afirmam ter notado maior aumento da criminalidade nos 12 meses anteriores à coleta de dados. No ranking nacional, Fortaleza ocupa a terceira colocação, nos três índices (ver quadro).
06/12/2013 Leis e Tributos
O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), João Marcos Maia, informa que a cobrança da Contribuição de Melhoria (CM) deve começar em janeiro. Tramitando na Assembleia Legislativa, onde precisa ser aprovado para entrar em vigor, o projeto deve receber emendas. Uma delas é de autoria do líder do Governo, José Sarto (Pros), que isenta quem possuir apenas um imóvel residencial.
06/12/2013 Política
Mudanças promovidas pelo governo no Orçamento para 2014 dividiram opiniões na Assembleia Legislativa. Enquanto o governo destaca que os incrementos - principalmente em educação, saúde e mobilidade - fazem parte do planejamento em longo prazo da gestão, a oposição critica o que define como caráter “eleitoreiro” da peça orçamentaria, que promove reduções em áreas sensíveis, como saneamento, habitação e urbanismo.
Em seu último ano de governo, Cid Gomes (Pros) priorizará educação, saúde, mobilidade e segurança. O orçamento para o ano eleitoral de 2014, que deve ser votado até dia 20 e que ajuda a deixar a marca final da gestão, destaca ainda obras de grande visibilidade – como o Acquário, o Cinturão das Águas e o Centro de Formação Olímpica.
05/12/2013 Cotidiano
Um debate acalorado marcou a tarde e o começo da noite de ontem na Assembleia Legislativa (AL) do Ceará. Em greve, professores, alunos e servidores das três universidades estaduais participaram de audiência pública com parlamentares, representantes do Governo e reitores.
Dos seis postos de informação ao turista em Fortaleza, cinco funcionam plenamente e um está desativado. O do Centro de Turismo (antiga Emcetur) está sem atendimento há quatro meses.
05/12/2013 Coluna Érico Firmo
A frase é do governador Cid Gomes (Pros), na segunda-feira passada: “O Ceará vai ter a melhor rede de recursos hídricos do mundo em quatro anos”. Se há uma coisa que não se pode negar é que ele é ambicioso e faz planos ousados. No mês passado, prometeu que, até o próximo ano, o Estado terá a melhor rede de saúde pública do Brasil.
04/12/2013 Cotidiano
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) investiga um vídeo que foi divulgado na rede social Facebook, mostrando supostos policiais agredindo uma criança e um jovem, dentro de um ônibus.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) vai encaminhar ofício à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado solicitando a elaboração de um projeto de revitalização do Farol do Mucuripe. “Nós tomamos a iniciativa de realizar essa revitalização, mas ainda não temos um projeto. Essa parte vai depender agora da Prefeitura e do Governo, só depois poderemos agir”, informou o titular da SPU no Ceará, Jorge Queiroz.
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