Atuação pública em período de calamidade

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28/03/2013 Coluna Érico Firmo

Prefeitura minimiza impacto estadual no IJF

A coluna tratou ontem das medidas que o prefeito Roberto Cláudio (PSB) prepara na saúde. O foco é a atenção básica, por se considerar que o atendimento primário servirá para desafogar a média e alta complexidade. A Prefeitura, aliada que é do Governo do Estado, minimiza, por exemplo, o impacto dos pacientes oriundos de outros municípios.

28/03/2013 Coluna Érico Firmo

Se empresa de outro país fizer aquário, dinheiro não sai

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Grande Porte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) apontou indícios de irregularidade na dispensa de licitação para contratação da empresa que construirá o aquário na Praia de Iracema.

27/03/2013 Fortaleza

Cid promete reduzir homicídios até 2014

“Os homicídios têm crescido nos últimos anos. O primeiro passo é assumir publicamente o problema”, reconhece o governador Cid Gomes. A declaração, feita ontem durante a formatura de 624 inspetores da Polícia Civil, vai ao encontro da quantidade crescente de assassinatos no Estado.

27/03/2013 Economia

Tribunal de Contas considera a obra ilegal

Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aponta que a obra do Acquário Ceará é ilegal. Segundo o documento elaborado pela Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Grande Porte, do TCE, a empresa Internacional Concept Management INC, contratada para o serviço sem licitação não seria a única capaz de realizar a obra, como foi justificado pela Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur).

26/03/2013 Ceará

Prefeitos definem ações de emergência para combater a seca no Ceará

Uma reunião de emergência convocada para hoje, às 8h30min, definirá as ações conjuntas que devem ser colocadas em prática pelo governo do Estado e as administrações municipais para garantir qualidade de vida mínima para as populações atingidas. O encontro foi convocado pela Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e acontecerá no auditório da Cogerh, na rua Adualdo Batista, 1550, no Cambeba.

26/03/2013 Política

Homenageada, Adísia celebra cearensidade

A jornalista, que também é articulista e ombudsman emérita do O POVO, foi uma das agraciadas com a Medalha da Abolição. Além dela, foram também homenageados o humorista Chico Anysio (in memoriam) e os empresários Ivens Dias Branco e Yolanda Queiroz

26/03/2013 Opinião

Ponte estaiada sobre o rio Cocó: a melhor solução?

Fortaleza começa a examinar os detalhes do projeto - bancado pelo governo estadual - de construir uma ponte estaiada sobre o rio Cocó, com o intuito de melhorar o tráfego nas avenidas Sebastião de Abreu e Washington Soares, integrando um conjunto de intervenções viárias, feitas pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), que influenciarão os bairros Cocó, Cidade 2000, Dunas (Manuel Dias Branco) e Edson Queiroz.

26/03/2013 Política

Baixo número de servidores no Ceará provoca divergências

Pesquisa que aponta o Ceará como máquina pública mais enxuta do País está divergindo opiniões no Estado. Enquanto sindicatos e oposição atribuem os números a uma “hiperterceirização” da folha de pagamento, o governo defende que existe relação “saudável” entre o número de servidores efetivos e terceirizados na gestão. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o contingente de funcionários ativos do Estado chega a 61 mil.

26/03/2013 sites

Cid Gomes diz que Ceará enfrenta desabastecimento generalizado e que alguns municípios já estão à be

O governador Cid Gomes disse na manhã desta terça-feira que o Ceará enfrenta um quadro de desabastecimento generalizado e que muitos municípios já estão à beira do colapso.

26/03/2013 Economia

Governo do Estado anuncia R$ 1,4 bilhão para combate

O governador Cid Gomes anunciou recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão para combater os efeitos da maior estiagem dos últimos 50 anos. Deste volume, R$ 22 milhões irão para a construção de 95 quilômetros de adutoras, R$ 785,5 milhões a serem aplicados em sistemas de abastecimento de água, barragens e adutoras - que irão beneficiar 1,2 milhão de pessoas - e mais R$ 4,2 milhões para mais um sistema de bombeamento de água para o Eixão das Águas.

25/03/2013 Coluna Sônia Pinheiro

No mesmo tom

ENCONTRO1JUNTOS, em Brasília, os conselheiros Edilberto Pontes e Valdomiro Távora , do Tribunal de Contas do Estado e conselheiro Ernesto Saboia, com Juraci Muniz Jr, ambos do Tribunal de Contas do Municípios. Discutiram uma pauta de 14 itens na reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do País.

25/03/2013 Fortaleza

Ponte sobre o rio Cocó interfere em área de proteção ambiental

Há um rio no meio do ir e vir da cidade. O Cocó, que nasce na Serra da Aratanha (Pacatuba) e desemboca no Caça e Pesca (litoral leste), tem traçado de 45 quilômetros, sendo 25 deles em plena metrópole. As informações são do Inventário Ambiental de Fortaleza (Astef/UFC, 2002/2003) e mostram como o rio cruza a Capital. Para atravessá-lo, uma nova ponte foi anunciada pelo Governo do Estado, melhorando o tráfego nas avenidas Sebastião de Abreu e Washington Soares. Mas também interferindo em áreas de proteção ambiental.

25/03/2013 Economia

Governo promete construção de 95 km de adutoras

Na última sexta-feira (22), o governador Cid Gomes se reuniu com o Comitê Integrado da Seca para definir ações de convivência com a maior estiagem que o Ceará passou nos últimos 50 anos. Os valores de combate à seca chegaram a R$ 1,4 bilhão durante a reunião, que ocorreu no Palácio da Abolição.

25/03/2013 blogs

Polícia Civil ganhará mais 707 novos inspetores

O governador Cid Gomes (PSB) comandará às 10 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, a solenidade de formatura de 707 novos inspetores da Polícia Civil.

24/03/2013 Ceará

Hospital Regional já realiza cirurgias eletivas

O Hospital Regional de Sobral (HRN) está fazendo agendamentos de cirurgias eletivas de média complexidade. Segundo cronograma, estipulado desde sua inauguração, o ambulatório de cirurgia geral e o Centro Cirúrgico entraram em funcionamento desde o último dia 18 de março.

23/03/2013 Política

Cid apresentará demandas a Dilma sobre combate à estiagem

Em meio ao agravamento do cenário de seca, o governador Cid Gomes (PSB) teve ontem longa reunião com representantes de vários órgãos locais e federais para discutir ações adicionais de combate à estiagem. As demandas deverão ser apresentadas pessoalmente por Cid à presidente Dilma Rousseff (PT). Das ações discutidas, quatro são consideradas prioritárias.

23/03/2013 Coluna Érico Firmo

Fazer e fazer bem feito

Parte da vidraça do recém-reformado Castelão desabou e a desculpa oficial foi a de que “alguém provavelmente esbarrou”.

22/03/2013 sites

Cid fará reunião nesta sexta para acertar ações de combate à seca

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, o governador Cid Gomes (PSB) comandará reunião sobre ações de combate à seca no Estado. Dentro desse objetivo, ele reunirá, no Palácio da Abolição, o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e todos os dirigentes dos órgãos que atuam na área hídrica e de agricultura como Cogerh, Sohidra, Ematerce, Funceme e outros.

22/03/2013 Fortaleza

Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares em presídios

O Governo do Estado terá que providenciar, no prazo de 90 dias, o bloqueio de sinal de celular nos presídios cearenses. A liminar foi concedida pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, na última quarta-feira, 20. Caso o Governo “apresente justificativa plausível”, o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias. Em caso de descumprimento, o Estado terá de pagar multa diária de R$ 1 mil.

21/03/2013 blogs

Edital do concurso para auditores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado é publicado

O edital do concurso para o preenchimento de 18 vagas de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) foi publicado, na última segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado

21/03/2013 Fortaleza

CPPL IV recebe presos a partir da próxima semana

Em dois meses, a população carcerária do Ceará estará completamente dividida por tipo de crime, pena e grau de periculosidade. Foi o que garantiu a titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Mariana Lobo, durante a inauguração da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) IV, ontem, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

21/03/2013 Fortaleza

Obra impactará em 9 ha

Interferências no meio ambiente e impactos nas áreas de mangue e de dunas, que devem ser causados pela construção de ponte estaiada sobre o rio Cocó, foram revelados, ontem, em uma audiência pública, na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

21/03/2013 Fortaleza

PM e Guarda fazem blitze em bares

Composta por tropas da Polícia Militar e Guarda Municipal e por fiscais das Secretarias Executivas Regionais (SERs) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seuma), uma força-tarefa de fiscalização ronda bares e restaurantes noturnos de 24 bairros de Fortaleza há dois fins de semana.

20/03/2013 Fortaleza

Nova CPPL deve receber 740 presos de delegacias

A partir da próxima semana, parte dos 890 presos provisórios de Fortaleza e cidades vizinhas deixará os xadrezes das delegacias distritais, metropolitanas e especializadas da região. Eles serão transferidos para a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga - equipamento que será inaugurado hoje pelo governador Cid Gomes.

20/03/2013 Economia

Ceará Energy produzirá painéis solares no Eusébio

A empresa Ceará Energy Group acaba de alugar uma área de 5 mil metros quadrados no município do Eusébio (a 25,9 km de Fortaleza) onde irá produzir, numa primeira fase, painéis fotovoltaicos para três usinas que serão instaladas no Ceará e Piauí. O investimento inicial, referente à planta provisória no Eusébio, está calculado em R$ 19 milhões e mais R$ 25 milhões, na segunda fase, quando a empresa pretende se instalar definitivamente em área própria no município de Aquiraz (a 32,3 km de Fortaleza).

19/03/2013 Política

Guimarães critica ineficiência de ações contra a seca

O deputado federal José Guimarães (PT) quer usar sua condição de líder do PT e de vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados para iniciar articulação política que tem como objetivo acelerar a execução de medidas emergenciais de combate à seca.

19/03/2013 Política

Cid anuncia pacote de ações contra a seca

Com 178 municípios em situação de emergência por causa da seca desde o ano passado, o governador Cid Gomes (PSB) anuncia hoje, no dia de São José, um pacote de ações em abastecimento de água, que envolve R$ 39,5 milhões, destinados a atender 11.297 famílias, por meio de 88 novas obras. O pacote a ser lançado é uma etapa do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS)/ Projeto São José III, que compreende recursos de US$ 300 milhões.

19/03/2013 Coluna Érico Firmo

A Busca por Soluções

Nas últimas décadas, soluções vendidas como estruturais não foram capazes de tirar da falta de chuva o status de catástrofe. E não foram poucas: Castanhão, Canal da Integração, Canal do Trabalhador, para ficar naquelas que receberam mais atenção da publicidade oficial. Depois de muitos atrasos e estouros de orçamento, vem mais uma. A maior delas: a transposição do rio São Francisco.

19/03/2013 Coluna Sônia Pinheiro

Redação e Monografia

O TRIBUNAL de Contas do Ceará (TCE), e sua Escola de Gestão, estão promovendo III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. O prazo de inscrições para a categoria Monografias vai até o dia 30 de abril. Para essa categoria, o tema este ano escolhido é “A Nova Contabilidade Pública e sua Contribuição para o Controle Externo”. Podem participar brasileiros ou estrangeiros residentes no País, maiores de dezoito anos. Aos três primeiros classificados serão conferidos os prêmios nos valores de: 1º lugar: R$ 10 mil; 2º lugar: R$ 6 mil; e 3º lugar: R$ 4 mil.

18/03/2013 Coluna Sônia Pinheiro

Conhecimento

QUEM TIVER artigos para ser publicado na Revista Controle, do Tribunal de Contas do Estado, pode enviar até dia 30 deste mês. Com formato acadêmico desde 2009, a Revista Controle, é voltada não somente para órgãos públicos, destina-se a professores e alunos dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br

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