Sidney Guerra ministra curso de Direito Constitucional para servidores do TCE
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O auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC) ficou pequeno para a turma de servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) que iniciou, nesta terça-feira (19/2), o curso de Direito Constitucional, ministrado pelo professor doutor Sidney Guerra. Organizado pela Escola de Contas do Tribunal, o curso prossegue até esta quinta (21/2).
A apresentação do professor Sidney Guerra ficou a cargo do diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, que agradeceu sua participação, destacou seu currículo e falou da grande oportunidade para os servidores em participar deste curso de Direito Constitucional. Também reforçaram a importância das palestras o diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, Francisco Otávio de Miranda Bezerra, e a diretora executiva do IPC, Hilária Barreto.
Na ministração desta terça-feira, Sidney Guerra ressaltou a importância de conhecer a Constituição e de manter uma visão crítica sobre os fatos, por meio da interpretação das leis. Entre os alunos presentes, Ana Maria Leitão Barreto, consultora técnica do gabinete da conselheira Soraia Victor, ressaltou que o curso “é mais do que importante; é necessário”.
Nas aulas desta quarta e quinta serão destacados aspectos sobre a divisão dos Poderes, o modelo positivista, os direitos e deveres individuais e coletivos, o princípio do contraditório e da ampla defesa, entre outros pontos importantes do Direito Constitucional. De acordo com Hilária Barreto, posteriormente o IPC deverá promover os cursos de Direito Administrativo e Direito Penal para os servidores da Corte de Contas.
