Encerrado I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional
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“O Direito interrogado - Contributo para uma recompreensão do problema do direito e a reconstituição do seu sentido”. Esse foi o tema da palestra proferida pelo professor Castanheira Neves, da Universidade de Coimbra, que abriu o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional, na noite da quarta-feira (5/6), no Ideal Clube. George Marmelstein, Juiz Federal e Professor da Fa7, presidiu a palestra.
Formaram a Mesa de Autoridades o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Ximenes, o diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Leonardo Rezende, e o organizador e presidente do Congresso, Alcimor Rocha Neto. O professor Mário dos Reis Marques, também da Universidade de Coimbra, falou, em seguida, sobre Codificação e Cultura Jurídica.
A programação do evento prossegue durante esta quinta-feira (6/6), a partir das 10 horas, com palestra do professor José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra) sobre “O continuum normas/princípios e a exigência de o recusar”. O debatedor será o professor Hugo de Brito Machado Segundo, da Universidade Federal do Ceará (UFC). O tema “Os conceitos de Direito, Jurisprudência e Justiça no pensamento clássico greco-romano”, ministrado pelo professor da Universidade de São Paulo (USO), Ignacio Poveda, será discutido em seguida.
No período da tarde, a programação começa com palestra sobre “Constituição e Hermenêutica, proferida pelo professor Luiz Moreira (Ministro do Conselho Nacional do Ministério Público). “A Constituição de 1988 e os Tratados de Direitos Humanos” será o tema ministrado pelo palestrante Fernando Ximenes, desembargador do TJCE. Willis Santiago Guerra Filho, da UFRJ, falará sobre “Filosofia do Processo Constitucional” e Valmir Pontes Filho sobre “Constituição e Emenda Constitucional: a questão da sua irretroatividade”.
O encerramento do Congresso contará com palestra de Valmir Pontes Filho e do desembargador Fernando Ximenes. A Mesa de Encerramento será presidida pelo conselheiro do TCE-CE, Alexandre Figueiredo. O I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional visou, entre outros objetivos, discutir o atual momento de crise e transição tanto da Filosofia do Direito como do Direito Constitucional.
