Processo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará usa tecnologia Bry
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Com tecnologia BRy de assinatura digital e carimbo do tempo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) modernizou, nos últimos anos, diferentes trâmites e procedimentos, entre eles o registro eletrônico de atos de pessoal para os processos de nomeação dos servidores estaduais. Apesar do desafio da mudança da cultura, a implantação do sistema trouxe grandes benefícios, entre eles a redução do papel e a otimização do espaço físico para arquivo.
Em 2012, o Tribunal também recebeu de forma eletrônica todas as prestações de contas dos órgãos estaduais, referentes ao exercício de 2011. “Atualmente estamos trabalhando em duas espécies processuais: atos de nomeação e prestações de contas anuais. Já existe em curso um projeto para implantarmos todas as comunicações internas por meio de documentos digitais com assinatura digital e carimbo do tempo”, explica Marcos Teixeira Bezerra, secretário de tecnologia da informação do TCE-CE.
A eliminação do papel em alguns processos gerou resultados importantes para o Tribunal. “O primeiro ponto considerado é o da segurança dos dados, mas podemos citar também a questão relacionada a redução de papel com a consequente economia de espaço na guarda dos processos”, ressaltou Bezerra. Outro benefício do processo eletrônico é estimular a mudança de cultura entre os próprios usuários. Além disso, a utilização dos processos eletrônicos amplia a transparência dos dados e facilita o acesso da população às informações.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará utiliza a biblioteca de desenvolvimento BRy SDK e a e a Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos – BRy PDDE. “Como o projeto do processo eletrônico do Tribunal previa a utilização do sistema de carimbo do tempo, optamos por utilizar as bibliotecas da BRy. Atualmente, o TCE-CE apresenta um diferencial pela utilização do sistema de carimbo do tempo, e para isso foi muito importante o apoio da BRy”, avalia o secretário de TI do Tribunal.
O BRy SDK é um conjunto de bibliotecas de desenvolvimento que permitem integrar a aplicativos funções de cifragem de dados, assinatura, coassinatura, contra-assinatura, validação de assinatura, consulta a lista de certificados revogados e carimbo do tempo. Já a BRy PDDE é um servidor de confiança, que gera recibos que possibilitam comprovar o recebimento de documentos eletrônicos e sua integridade, conferindo validade jurídica aos processos digitais.
