Atricon apresenta primeiro diagnóstico de qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas
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“O diagnóstico de avaliação da qualidade e agilidade do controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas, apresentado nesta quarta-feira (4/12), durante o XXVII Congresso dos TCs do Brasil, servirá de marco referencial para que as instituições de controle busquem se aperfeiçoar, identificando os itens que precisam ser melhorados”.
Foi o que disse o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antônio Joaquim, ao apresentar oficialmente o documento. A Atricon confeccionou um livro com 128 indicadores, apurados a partir da avaliação em 28 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros. As Cortes visitadas pelo comitê técnico aderiram ao procedimento de avaliação definido pelo Conselho Deliberativo da Atricon.
Conforme o Presidente, a intenção é realizar a avaliação anualmente. Para tanto, a Atricon vem negociando com instituições, como o Banco Mundial, o financiamento dessa atividade. “Estamos em um caminho sem volta”, ponderou o conselheiro Antonio Joaquim.
O resultado do diagnóstico foi detalhadamente apresentado pelo coordenador da Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo, conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI).
Durante visitas técnicas, os Tribunais responderam um questionário contendo 88 perguntas. Dentre os vinte itens avaliados estão: se a composição do Tribunal está em consonância com a Constituição Federal; a adoção de um código de ética para servidores e membros como ferramenta de gestão; se há um planejamento estratégico; a realização de auditorias operacionais e de receita, a existência de uma Escola de Contas para capacitação de servidores, membros e jurisdicionados; e como está o controle interno do Tribunal.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu visita técnica dos conselheiros do TCE do Piauí, Jailson Campelo e Kennedy Barros, nos dias 26 e 27/9.
Da Corte de Contas do Ceará, compõem o Comitê Gestor da Atricon, responsável pela Sistemática de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo no Âmbito dos Tribunais de Contas (TCs), os conselheiros Edilberto Pontes e Soraia Victor.
Com informações e foto da Atricon.
