Processo Eletrônico é tema de debate durante XXVII Congresso dos TCs
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A temática “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas” foi debatida na tarde desta quinta-feira (5/12), pelo Comitê da Tecnologia da Informação do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A tecnologia a serviço da fiscalização e controle das contas públicas foi o ponto central de discussão.
Dentre os projetos, a experiência do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) em Processos Eletrônicos baseada no sistema E-Proc foi apresentada como um caso de sucesso durante o evento, pelo servidor Marcos Teixeira, secretário de TI.
O painel teve o apoio do diretor da 13ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), da Corte de Contas do Ceará, Raimir Holanda. Foram analisados os casos de sucesso dos Tribunais de Contas do Amazonas, Paraná, Distrito Federal, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Tocantins.
A exposição dessas experiências permitiu que representantes de outros Estados tivessem contato com as inovações implementadas em Processos Eletrônicos, relacionadas a tecnologias, normatização, interação Tribunal de Contas-Jurisdicionados, procedimentos e fluxos processuais.
O E-Proc permite que a tramitação de processos aconteça de forma eletrônica, desde a entrada até a conclusão, incluindo análise e julgamento de processos. O Sistema também garante mais segurança e agilidade.
Os sistemas apresentados passaram por uma avaliação do Comitê, que fez uma seleção das experiências enviadas pelas respectivas Cortes de Contas, de implantação de processos eletrônicos. Os projetos submetidos deveriam explicitar aspectos relacionados às tecnologias empregadas, mudanças de fluxos, normatização e escopo atual de atendimento.
“A sistematização dos processos é uma tendência, não só nos Tribunais de Contas, porque apresentam vantagens como mais segurança e velocidade no acesso aos processos. Nós sabemos que toda implementação representa uma série de desafios. Por isso, proporcionar este intercâmbio de ideias é fundamental”, disse o Conselheiro Edilberto Pontes.
Para assistir a entrevista com o Conselheiro Edilberto Pontes, clique aqui.
