Tribunal de Contas do Ceará tem um aumento de 32% em sua produtividade no ano de 2013
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) identificou um aumento expressivo na produtividade em 2013. Em comparação ao ano de 2012, houve um acréscimo de 32% no número de processos instruídos na Corte de Contas. Os dados foram analisados e consolidados pela Assessoria de Planejamento e Gestão do órgão. De acordo com o Relatório Anual de Atividades 2013, a ser encaminhado à Assembleia, os indicadores de produtividade do TCE-CE melhoraram muito, comparando o ano de 2012 e o de 2013. Um dos maiores destaques foi o aumento de Processos de Nomeação instruídos, passando de 1.236 em 2012 para 3.452 no ano passado, um acréscimo de 179%.
O número de processos de Prestações de Contas de Gestão analisados também aumentou 61% de 2012 para 2013. Ano passado, foram instruídos 516 processos de Prestação de Contas. Em 2012, foram analisados 320 processos desta espécie.
As Tomadas de Contas Especial também registraram um aumento de 41% de um ano para o outro, passando de 138, em 2012, para 194, em 2013. Outras espécies processuais, como Representações do TCE e Revisão de Pensão, também registraram um acréscimo bastante positivo: 100% e 74%, respectivamente.
Outro aspecto positivo destacado no Relatório é a redução no número de processos de Prorrogação de Prazo: houve um decréscimo de 19%, passando de 938 em 2012 para 756 no ano passado. Com menos prorrogação de prazos, mais ágil é a análise e julgamento dos processos.
Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, os dados demonstram que as ações realizadas no Tribunal estão surtindo efeito.“Os números são extremamente importantes para saber se estamos no caminho certo e quais as providências a serem adotadas para agilizar ainda mais a instrução dos processos, garantindo a eficiência das ações do Tribunal, sem perder o zelo na análise dos documentos”, afirmou. Távora reconhece que ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas ressalta que outros mecanismos estão sendo avaliados com o objetivo de reduzir o volume de processos que aguardam julgamento na Corte de Contas.
