Comissão Especial do TCE-CE intensifica análise dos processos de atos de pessoal
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A Comissão Especial de Instrução de Processos de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) tem conseguido reduzir, de forma considerável, o volume de processos de nomeação. Em menos de quatro meses, a Comissão instruiu 2.240 processos. “O quantitativo elevado desse tipo de processo, em tramitação na Corte para exame inicial, era superior a nove mil. Nossa meta é zerar esse estoque até o final de 2014, para dar vazão aos processos”, informa a secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre.
A Comissão é formada por dez servidores que, sem comprometer as metas impostas para os seus setores de origem, realizaram a instrução diária de quatro processos de nomeação por servidor, inicialmente sob a coordenação de Silvana Maria Lacerda Pereira e Yasmara Florentino Holanda Lopes, diretoras da 10ª e 1ª ICEs, respectivamente. “Estamos reduzindo o estoque de processos de nomeação sem diminuir nossa produtividade. Pelo contrário, em 2013 aumentamos a nossa produção”, afirma Yasmara. De acordo com a servidora, no ano passado foram informados 2.307 processos só na 1ª ICE, superando os 2.190 em 2012. “Isso com dois servidores a menos, aumentamos em 117 instruções”, completa a diretora.
Já na 10ª Inspetoria, responsável por atos de nomeação, foram instruídos inicialmente 2.430 processos em 2013, superando os 2.427 no ano anterior, também com a redução de dois servidores que se aposentaram. “Nossa demanda vem aumentando tanto pelo incremento de concursos públicos promovidos pelas Secretarias quanto por estamos cobrando mais dos órgãos o envio imediato das nomeações referentes a concursos já realizados”, explica Silvana Lacerda.
Mais sobre a Comissão
A Comissão Especial de Instrução de Processos de Atos de Pessoal do TCE-CE foi nomeada pelo presidente Valdomiro Távora em setembro de 2013, através do Ato nº 34/2013. O objetivo é diminuir o volume de processos referentes a atos de pessoal, sujeitos a registro nesta Corte de Contas, cuja instrução encontra-se a cargo das 1ª (aposentadoria e reforma) e 10ª (nomeação e pensão) Inspetorias de Controle Externo (ICEs).
Neste mês de janeiro, foi autorizada a renovação da Comissão por mais quatro meses. A estimativa é instruir, no primeiro quadrimestre deste ano, 2.380 processos, e zerar o acúmulo superior aos nove mil, até o final de 2014.
Para este quadrimestre, três dos dez servidores estarão na coordenação. Cabe à Secretaria de Controle Externo gerenciar as áreas técnica e executiva de controle externo acompanhar os trabalhos realizados pela Comissão, nos termos do caput do art. 20 da Resolução nº 3162/2007.
De acordo com a servidora Yasmara Florentino Holanda Lopes, há uma proposta também para requerer à Presidência que seja renovada a Comissão também para análise de aposentadorias, uma vez que o volume de processos do tipo, em tramitação no Tribunal, encontra-se bem elevado.
TCE em números:
1ª ICE 2012 – 2.190 processos informados 2013 – 2.307 processos informados
10ª ICE 2012 – 2.427 processos informados 2013 – 2.430 processos informados
Comissão Especial de Instrução de Processos de Atos de Pessoal
Setembro a Dezembro/2013 – 2.240 processos de nomeação informados
Janeiro a Abril/2014 – 2.380 processos de nomeação deverão ser informados
Até Dezembro/2014 – eliminar o estoque de processos de nomeação enviados ao TCE até 2013.
