O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, nesta quinta-feira (13/2), os inspetores de Controle Externo da Corte de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Márcio Roberto Loiola e José Luiz Rebouças. Os servidores vieram conhecer a metodologia de trabalho utilizada na auditoria externa da Operação SWAp II - Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Crescimento Econômico do Ceará. A Corte do Rio Grande do Norte criou uma comissão para auditar recursos externos, projeto de responsabilidade da conselheira Maria Adélia Sales.
Os inspetores fizeram um curso junto ao Banco Mundial (Bird) em Brasília (DF), onde foram orientados a conhecer experiência de sucesso do Ceará nesse tipo de auditoria. “Tivemos ótimas referências do TCE do Ceará e hoje viemos aqui para uma troca de experiências bem-sucedidas”, ressalta Márcio Roberto Loiola.
Os dois foram recebidos pelos servidores do TCE-CE, José Alexsandre Fonseca da Silva e Raimundo Freire Filho, respectivamente coordenador e subcoordenador da Comissão Especial de Auditoria das Operações de Crédito Externas (COPCEX), responsável pelas auditorias de recursos de empréstimos internacionais.
Os servidores norte riograndenses vão auditar recursos destinados ao Programa RN Sustentável, uma parceria do Bird com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que envolve dez Secretarias. Serão investidos um total de US$ 540 milhões, mas a liberação da verba acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. A segunda etapa, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.
“O SWAp já foi concluído. Agora vamos auditar o P4R”, informa o analista de Controle Externo do TCE-CE, Alexsandre Silva, referindo-se ao convite feito pelo Banco Mundial a esta Corte, para auditar o novo Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (P4R).
Saiba Mais sobre o PR4
O Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (P4R) é uma iniciativa do Governo Estadual que vai contar com uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões.
O Programa visa garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo Bird nos Projetos SWAp I (2005/2007) e SWAp II (2009/2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico.
RN Sustentável
O RN Sustentável é um projeto de desenvolvimento e inclusão, que visa gerar emprego e renda para erradicar a pobreza na zona rural. Além dos investimentos voltados para o desenvolvimento das cadeias produtivas como turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, laticínios, e pesca o RN Sustentável também desenvolverá ações nas áreas de educação, saúde e segurança.
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