Corte de Contas divulga 2º Relatório trimestral de Atividades - 2014
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) encaminhou à Assembleia Legislativa seu Relatório de Atividades – 2º Trimestre de 2014. O documento já está disponível para consulta no portal institucional da Corte. A publicação reúne os principais resultados da atuação do TCE nos meses abril, maio e junho.
Neste trimestre, foram realizadas 13 sessões do Pleno, 7 sessões da 1ª Câmara e 7 sessões da 2ª Câmara. O Ministério Público que atua junta a esta Corte realizou a apreciação de 1.015 pareceres escritos em processos de competência do TCE.
No âmbito do Controle Externo, as 14 Inspetorias apresentam um balanço de suas produtividades. Em três meses, foram realizadas 3.839 instruções de processos pelos órgãos técnicos desta Corte de Contas, uma média de 1.279 instruções/mês.
A Escola de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), por meio do Programa Agente de Controle, capacitou 1.319 estudantes de escolas públicas. Destaque também para a qualificação a distância, que em três meses alcançou um público de 702 participantes em cursos ofertados através Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Outra informação que contém no Relatório é a crescente participação de internautas no portal institucional. De acordo com a Assessoria de Comunicação Social, foram realizados 39.851 acessos online no trimestre. A seção mais visitada no site, Cidadão / Consulta de processo, teve 4.995 acessos.
O envio do relatório está em observância ao princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos, devidamente previsto no art. 37, “caput” da Constituição Federal, bem como no art. 76, § 4º, da Constituição Estadual. A publicação é elaborada pela Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE.
Acesse aqui a íntegra do Relatório de Atividades 2014 - 2º Trimestre.
