Corregedoria registra aumento de 84,8% no número de processos deliberados
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentou um expressivo aumento no quantitativo de processos deliberados no primeiro semestre de 2014, comparado ao mesmo período do exercício anterior. A constatação está na síntese elaborada pela Corregedoria da Corte de Contas sobre a atividade judicante exercida pelo TCE e refere-se ao período de 1º/1/14 a 30/6/14. A divulgação do documento atende ao disposto no art. 13, inciso X, do Regimento Interno.
Em comparação com o mesmo período do exercício anterior, houve, um aumento de 84,8% no número de processos deliberados, efeito que foi provocado, principalmente, devido ao crescimento expressivo no julgamento dos processos de aposentadorias (94,1%), nomeações (254,1%) e prestações de contas (195%), especialmente após a constituição das Comissões Especiais de Atos de Pessoal e das Prestações de Contas em estoque, que passaram a analisar estes processos em regime de mutirão.
De acordo com o relatório, foram julgados, neste primeiro semestre, 1.772 processos pelo Tribunal, sendo 152 de competência do Plenário e 1.620 atribuídos às Câmaras. Do total, em torno de 91% estão relacionados a atos sujeitos a registro, sendo os demais referentes às demais espécies processuais.
Segundo o conselheiro corregedor, Rholden Botelho de Queiroz, o incremento no número de processos julgados deverá aumentar ainda mais, devido às ações adotadas pela Corte de Contas, entre elas a constituição de Comissões Especiais para análise, em regime de mutirão, de processos de Atos de Pessoal e das Prestações de Contas em estoque, “cujos efeitos já se mostram relevantes”.
Outra iniciativa destacada foi a criação da Comissão responsável pela elaboração de proposta com procedimentos e ações necessárias à busca da celeridade na análise e julgamento dos processos, cujos trabalhos já foram finalizados. O Relatório Final já foi encaminhado para apreciação da Presidência.
“A criação de novos cargos de analistas de controle externo, que permitirá o aumento do quadro de servidores do Tribunal via concurso público, também está entre as medidas que, adicionadas a outras soluções gerenciais, poderão tornar o Tribunal apto a atender, com maior celeridade e eficiência, às suas demandas, sempre crescentes”, disse Rholden Queiroz.
Acesse aqui a Síntese do Relatório da Corregedoria referente ao primeiro semestre de 2014.
